Julgamento duro do TRT da 2ª Região decretou ainda abusividade da greve, desconto dos dias parados e não garantiu estabilidade do emprego de trabalhadores envolvidos no movimento
Por Vitor Nuzzi.
São Paulo – O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região fixou, por 7 votos a 1, em 8,7% o reajuste salarial dos metroviários de São Paulo, que estão em greve há quatro dias. O mesmo índice valerá para os reajustes do Vale-refeição e do Vale-Alimentação. No julgamento realizado hoje (8) a partir das 10h30, o TRT também considerou a paralisação abusiva, por 8 votos a 0. Os trabalhadores têm assembleia marcada para as 14h, na sede do sindicato, no Tatuapé, zona leste da capital, quando decidirão se mantêm ou suspendem a greve a partir da decisão da Justiça do Trabalho, mas continuidade do movimento custará multa de R$ 500 mil por dia ao sindicato.
Em um julgamento rigoroso, o TRT decretou ainda o desconto dos dias parados e não garantiu estabilidade aos grevistas. O presidente do Sindicato dos Metroviários, Altino Melo dos Prazeres, afirmou que o tribunal “cedeu à pressão do governo” antes de deixar o julgamento para preparar a assembleia em que anunciará oficialmente o resultado às bases.
“Direito de greve não é direito ao autoritarismo. A greve nos serviços essenciais obriga que as partes se empenhem para garantir serviços mínimos à população. O movimento é abusivo se não for garantido o atendimento básico, e o sindicato não ofereceu alternativas para garantir a operação mínima”, afirmou o desembargador Rafael Pugliese, relator do caso. Ele foi seguido pelos demais juízes ao considerar a greve “flagrantemente abusiva”. Sobre a proposta do sindicato de trocar a paralisação pela catraca livre à população, o desembargador afirmou que a medida é “impensável” e “fora do alcance de qualquer administração pública”.
Com 104 itens, a pauta original dos metroviários incluía reajuste salarial de 7,95% mais aumento real (acima da inflação) de 25,5%, totalizando 35,47%. Posteriormente, a reivindicação ficou em 12,2%. O Metrô ofereceu inicialmente 5,2% (variação do IPC-Fipe em 12 meses, até abril, véspera da data-base) e elevou a oferta a 8,7%.
Os trabalhadores reivindicam ainda piso de R$ 2.778,63 (valor correspondente ao salário mínimo calculado pelo Dieese em fevereiro) – o atual é de R$ 1.323,55. O vale-alimentação, de R$ 247,69 no atual acordo coletivo, passaria a R$ 379,80. O Metrô propôs R$ 290. E o vale-refeição (R$ 25,65) seria corrigido em 13,25%, enquanto a empresa ofereceu 8,7% mais retirada da parte cobrada dos funcionários, que varia conforme o salário.
Fonte: Rede Brasil Atual.
