Por Victor Khaled, militante do Movimento Passe Livre Florianópolis. Desde setembro de 2013 o processo da nova licitação do transporte na cidade de Florianópolis se arrastava na base do autoritarismo, da falta de diálogo e da arbitrariedade do poder público, que recusou de todo jeito a participação popular. Não foi pequena a resistência e a luta contra a manutenção deste sistema, ou seja, contra a licitação.
Mas a prefeitura, blindada pelo silêncio da grande mídia e pela omissão da Câmara de Vereadores, Tribunal de Justiça, Ministério Público e outras instituições amigas dos donos do poder e do dinheiro, manteve-se até o final cega e surda para as vontades da população. Enquanto isso, foi firme na defesa dos interesses dos empresários. E não foram poucas as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE) após auditoria do sistema, irregularidades deixadas de lado para que nada desse errado com a licitação.
Sob o discurso da “modernização” e da “racionalização”, tudo ficou como estava, inclusive se mantiveram as mesmas empresas que já exploravam o setor, que continuarão lucrando sobre nossos deslocamentos por mais 20 anos. Com a licitação, o sistema continuará precário, caro e ineficiente, o transporte público seguirá sendo tratado como um mero negócio e a população, como sempre, afastada das decisões.
Renasce a Fênix
O nome escolhido pelo consórcio vencedor (e único participante) da licitação parece até provocação: Fênix. Formado pelas 5 empresas que controlam o transporte de Florianópolis desde 1926, ano em que os primeiros ônibus começaram a circular pela cidade, a Fênix irá explorar o sistema até 2034, totalizando 108 anos de controle do transporte da cidade! Nas palavras do TCE: “Constatando-se apenas a alteração de razão social e incorporação, com fortes características de grupos familiares e nichos de mercado”.
Nem bem o contrato de concessão do transporte foi assinado, o primeiro bater de asas desta fênix não poderia ser mais trágico: a ameaça de demissão de 350 cobradores, reduzindo pela metade o número destes trabalhadores em todo o sistema.
Ao contrário do que a prefeitura afirmou cinicamente em comunicado divulgado no dia 07/05/2014, de que “(…) o contrato de concessão assinado na semana passada entre a administração municipal e o consórcio vencedor da licitação não prevê nenhuma demissão de cobradores ou motoristas”, as demissões já estavam previstas e fazem parte do pacote da licitação.
Prova disso é um ofício da própria prefeitura, encaminhado ao TCE em 29/11/2013, afirmando que “realmente há uma previsão de desmobilização de 50% do número de cobradores.” Este ofício está juntado ao processo do TCE nº ELC 13/00620061, não restando dúvidas de que esse era o plano da prefeitura desde o início.
Restava então colocar o plano em prática e, aproveitando a campanha salarial dos trabalhadores do transporte, a proposta apresentada pelas empresas foi de reajuste salarial de 8% condicionado ao corte de 350 cobradores do quadro funcional. Com uma frota estipulada em cerca de 517 ônibus, o número de cobradores por veículo se reduzirá de 2,6 para 1,3 cobrador por ônibus da frota total. Obviamente uma redução tão drástica no número de cobradores não poderá se dar por demissões voluntárias, readequações e promoções destes trabalhadores, como tem sido afirmado pelas empresas e prefeitura. É evidente que haverá demissões e fortes pressões para que a redução do número de cobradores seja implementada.
Tal redução do número de cobradores, além das centenas de demissões, terá um impacto sobre todo o sistema, piorando ainda mais o serviço. Não serão apenas os cobradores os prejudicados com a medida, já que as condições de trabalho dos motoristas devem ser ainda mais difíceis, tendo que lidar com o stress no trânsito e a responsabilidade de transportar centenas de pessoas em segurança, somada à função de cobrar a tarifa, calcular o troco, garantir sozinho que não haja conflitos no veículo, prestar informações aos usuários, auxiliar idosos e cadeirantes no embarque e desembarque, entre tantas outras funções.
Nessas condições a população sofrerá com um maior tempo de espera nos pontos e nos trajetos e um pior atendimento, além de menor segurança, prejudicando ainda mais seus deslocamentos.
Por isso, a luta contra a demissão e a redução do número de cobradores é de toda população, é a luta contra uma maior precarização de um serviço que já é precário e ano a ano tem sido alvo de revoltas em Florianópolis e em todo o país.
Contra a tarifa e contra a concessão
Que modelo de transporte queremos para a cidade? Décadas de concessão, de privatização do sistema, nos mostraram que o transporte público não pode ser visto sob a ótica do negócio, do corte de “custos” de operação. Pelo contrário, necessita de investimentos na sua melhoria. O sistema precisa ser valorizado, oferecendo rapidez, qualidade e acesso à todos e todas, passo fundamental para solucionar os problemas de mobilidade que passamos.
O transporte público deve ser pensado sob outra lógica, como um direito, um serviço público essencial, gerido e administrado pelo poder público com controle popular, atendendo aos interesses da coletividade, sem exclusão social.
É preciso avançar no debate sobre o financiamento do sistema. Não é a tarifa cobrada dos usuários, geralmente a parte mais pobre da população, que deve financiar o sistema de transporte. Que toda sociedade, sobretudo os mais ricos, paguem esta conta, distribuindo renda, democratizando o acesso e ampliando o direito à cidade. Afinal, não são os usuários os únicos (ou mesmo os principais) beneficiados pelo funcionamento do transporte coletivo, toda cidade depende dele pois sem transporte público a cidade para. Portanto, não é justo que apenas quem usa o transporte pague esta conta.
As Revoltas da Catraca, do Buzu, assim como as Jornadas de Junho de 2013 e tantas outras revoltas contra os aumentos nas tarifas mostram o tamanho da crise e do saturamento deste modelo de transporte.
Precisamos estar lado a lado com os trabalhadores e trabalhadoras do transporte, mostrando solidariedade e nos fortalecendo contra nossos verdadeiros inimigos.
É nessas horas que descobrimos a força que temos,em nossas lutas e em nossos corações.
Foto: Reprodução/Carta Capital
Fonte: Carta Capital
