Cimi Regional Sul
Desde o amanhecer de 06 de maio a estrada que corta a TI Laklãnõ Xokleng está bloqueada, não transitam mais carros. Ela está ocupada por pais e alunos da Escola de Educação Básica Laklãnõ, cobrando segurança e garantia de vida as crianças que frequentam a escola. O clima é de revolta com o descaso da Secretaria de Estado da Educação/SED do governo do estado de Santa Catarina que abandonou a escola e a comunidade indígena. Os prédios (escola, ginásio de esportes e casa da cultura) estão caindo. As estradas que dão acesso a escola estão intransitável. Em vez de ser um lugar de difusão de conhecimento o acesso a escola se tornou risco de vida as mais de 530 crianças e jovens que frequentam a escola. Os pais preocupados decidiram que não poderiam mais esperar por promessas.
A comunidade divulgou uma nota na qual externam os problemas: “A escola indígena atende alunos de sete aldeias, Toldo, Coqueiro, Figueira, Palmeira, Barragem, Pavão e Sede (…) Exigimos reforma da escola Laklãnõ, do ginásio da escola, da casa de cultura, obras de saneamento básico. As crianças correm risco de vida ao irem para as escolas, principalmente quando começa a época de chuvas. Toda comunidade fica ilhada. A Barragem foi construída para conter a água das chuvas nas cidades vizinhas e isolar a Terra Indígena Laklãnõ. A situação na escola está precária, a GERED [Gerência Regional de Ensino] não dá a assistência necessária. Hoje trancamos as estradas, sem deixar passar carros dos “brancos”. Os alunos, pais, professores estão reivindicando melhores condições. Passaremos a noite aqui e a estrada não será liberada até que tenhamos uma resposta concreta e medidas sejam tomadas imediatamente. Quando reivindicamos assistência da prefeitura, eles alegam que o município não tem obrigação de fazer a manutenção das estradas porque a Terra Indígena é federal, e não da esfera municipal.”
Basta poucos dias de chuva para que a escola fique sem acesso. Uma barragem de contenção de cheias das cidades de Ibirama, Indaial e Blumenau foi construída no final da década de 1970, durante o governo militar, que ao acumular alguns metros de água deixa ao menos 4, das sete aldeias sem acesso a escola. Inúmeras manifestações foram realizadas pedindo a construção de ponte, mas até o momento apenas promessas. Com chuvas as estradas que dão acesso a escola ficam intransitável. A cada enchente ocorrem desmoronamento por conta da flutuação da água represada, inclusive uma aldeia está condenada pela defesa civil.
Desde que foi construída, no ano 2004, a escola e o ginásio de esportes não passaram por reformas e ampliações. Além de não atender a demanda dos 12 anos do ensino (ensino fundamental e ensino médio) os prédios estão deteriorados. Se nos períodos de chuvas as crianças ficam sem aula, em períodos de estiagem ficam sem água.
É um caso emblemático da irresponsabilidade e incompetência do governo do estado de Santa Catarina de gerenciar a educação escolar indígena. E necessário providências urgentes por parte do Ministério da Educação para cobrar da SED respeito aos povos indígenas deste estado.
Florianópolis, 09 de maio de 2014.
