Um tribunal egípcio condenou à morte nesta segunda-feira (28/04) 683 supostos membros da Irmandade Muçulmana, incluindo o líder supremo do grupo, Muhammad Badie. É a segunda condenação em massa deste tipo emitida pelo Judiciário egípcio. Em março, outros 529 islamitas já haviam sido sentenciados à morte por seu envolvimento com a organização do presidente deposto Mohammed Mursi, afastado e preso pelo Exército do Egito em julho de 2013.
O procedimento jurídico no Egito estabelece, entretanto, que as penas sejam avaliadas pela liderança religiosa e, então, confirmadas pela corte. Assim, dos 529 condenados à morte em março, somente 37 tiveram a pena capital confirmada pelo juiz na sessão de hoje. Os demais réus foram sentenciados a 25 anos de prisão.
Advogados de alguns dos réus questionaram a legitimidade da decisão judicial. Muitos dos defensores boicotaram a audiência e exigiram que o juiz fosse substituído, chamando-o de “açougueiro”. Um dos advogados, Mohamed Abdel Waheb, que representa 25 réus, afirmou que o veredicto foi entregue em uma sessão que durou menos de cinco minutos.
A emissão de penas capitais em massa não tem precedentes na história do Egito, fazendo despertar críticas de países ocidentais e organizações de direitos humanos.
“Essa sentença matou a credibilidade do sistema judiciário do Egito”, disse um pesquisadora da ONG Anistia Internacional, Mohamed Elmessiry. Os 623 réus foram considerados culpados da morte de um policial na região do sul do país, em agosto do ano passado.
Movimento 6 de abril banido
Em outro episódio do Judiciário egípcio, um tribunal do Cairo decidiu banir o Movimento 6 de Abril, grupo da juventude egípcia e um dos protagonistas do levante popular que saiu às ruas e pediu a deposição do governante Hosni Mubarak, em 2011.
Um porta-voz da organização afirmou que a sentença evidencia a extensão da “contrarrevolução” egípcia. “Isso mostra que o alvo não são apenas os islamitas, mas também grupos liberais como nós”, disse Ahmad Abd Allah. E completou: “O governo vai continuar até o fim a interditar todas as forças democráticas. O que mais você pensava que um golpe militar faria?”.
No início do mês, um tribunal do Cairo confirmou a pena de prisão de três anos ditada em dezembro passado contra Ahmed Maher e Mohammed Adel, fundadores do Movimento 6 de Abril, e do blogueiro Ahmed Duma, por organizar um protesto ilegal e causar distúrbios em 30 de novembro de 2013. A manifestação não contava com a permissão das autoridades, como exige a polêmica lei de protestos aprovada pelo governo nesse mesmo mês, que limita o direito a se manifestar.
Fonte: Ópera Mundi.
Foto: Agência Efe (arquivo: mai.2010)
