Para debatedores, o impacto aos cofres públicos será pequeno, pois a medida provocará aumento nas compras do produto, enquanto os benefícios para consumidores, meio ambiente e saúde serão grandes
A isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a importação, fabricação e comercialização de bicicletas “é uma política social de redistribuição de renda, intermodalidade e integração. É também uma política de sustentabilidade e distensionamento”, de acordo com o representante da ONG Rodas da Paz, Pérsio Davison, que participou de audiência na Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano na quarta-feira. Hoje, a alíquota do IPI é de 10%.
Segundo os debatedores, a solução para que o Brasil aqueça o mercado de bicicletas exige investimentos e esforços em três pontos principais: na infraestrutura para a segurança de quem pedala, na conscientização dos motoristas e na redução dos impostos.
O presidente da Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike), Marcelo Maciel, disse que a produção nacional da bicicleta é onerada em 80% pela carga tributária. Para ele, a isenção do IPI não traria grande impacto aos cofres públicos, já que a queda no preço incentivaria a compra do produto no mercado formal.
Maciel afirmou que a desoneração do IPI para os automóveis, em 2012 e 2013, custou cerca de R$ 20 milhões por dia ao governo federal.
— Caso o governo abra mão do imposto das bicicletas, a renúncia representaria somente cerca de R$ 66 milhões em todo o ano de 2014. O valor para três anos equivale a onze dias do que se abriu mão no IPI dos automóveis — disse.
Os debatedores consideraram que a isenção do tributo seria também um projeto social, já que a bicicleta é utilizada principalmente por famílias de baixa renda do Norte e do Nordeste. Traria ainda benefícios como a melhoria do comércio de rua, com a construção de ciclovias; a diminuição do estresse por engarrafamentos; o aumento da qualidade de vida e da produtividade dos ciclistas; e a geração de empregos.
Estudo da Aliança Bike revelou que o aumento do ciclismo tem um potencial de reduzir em cerca de R$ 84 milhões os gastos anuais do SUS com o tratamento de doenças decorrentes do excesso de peso.
O representante do movimento Bicicleta para Todos, Daniel Guth, lembrou que o Brasil é um dos países com maior índice de mortalidade no trânsito, o que pode diminuir com a redução do uso de automóveis. Destacou ainda a poluição resultante do grande número de veículos motorizados nas ruas, com danos ao meio ambiente e à saúde das pessoas. Guth citou dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicando que, na cidade de São Paulo, a poluição do ar tira um ano e meio do tempo de vida de cada pessoa ao causar doenças, infartos e bronquites crônicas.
Foto: Lia de Paula
Fonte: Jornal do Senado
