Por Mayra Cajueiro Warren.
O Conselho Universitário (CUn) discute, na próxima sessão ordinária, que será realizada na terça-feira, 15 de abril, às 8h30 na Sala dos Conselhos, a cessão de parte do terreno da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no bairro Pantanal para obras de duplicação da Avenida Antônio Edu Vieira, em Florianópolis. Durante a sessão, haverá a leitura do parecer do relator do processo, o conselheiro Paulo Pinheiro Machado. A sessão será transmitida ao vivo, via Internet. O cronograma de debates no CUn sobre a Av. Edu Vieira inclui, ainda, mais uma audiência pública, agendada para o dia 22 de abril. A deliberação da cessão do terreno tem votação prevista para o final do mês de abril no Conselho Universitário. Estas medidas foram tomadas a partir da solicitação dos próprios conselheiros, na sessão de 28 de março, quando o assunto já estava em pauta.
O parecer do relator resgata o histórico do envolvimento da UFSC na questão do alargamento da via, um dos principais acessos ao entorno universitário e a bairros como Pantanal, Trindade, Córrego Grande e Lagoa da Conceição. Além disso, aponta os consensos gerais e parciais, bem como os dissensos no relatório elaborado pela Comissão de Estudo de Transportes e Mobilidade Urbana do Campus Trindade e da Bacia do Itacorubi (CETMU). A CETMU foi um grupo paritário, formado por membros da comunidade universitária, moradores do entorno e Prefeitura Municipal para discutir e analisar projetos de alargamento da Edu Vieira. Por fim, o parecer levanta um conjunto de medidas e ações adicionais à obra principal, formalmente acordado entre a UFSC e a Prefeitura Municipal como forma de contrapartida e reparação à Universidade pela cedência do terreno, caso o Conselho Universitário o aprove.
Dentre essas contrapartidas estão ações, valores de investimento e prazos para a realização de projetos de interesse para a UFSC e comunidade do entorno. Entre eles estão a implantação da rede de esgotamento sanitário na região da Bacia do Campus Universitário; a reconstrução do Prédio do CDS que será atingido pela obra; a construção de ciclovias ao longo de todo o trecho da obra, até o Saco dos Limões, assim como nas ruas de entorno da Universidade e nas ruas internas, com a implantação do anteprojeto de ciclovias fornecido pela UFSC. Além disso, estão previstas ações que visam a aumentar a segurança de pedestres ao redor do campus, como a implementação de sinalização horizontal e vertical, com faixas de segurança para pedestres ao nível da calçada, semáforos e redutores de velocidade e a reformulação das alças de acesso à UFSC. Outras melhorias acordadas atingem a comunidade do Pantanal/Carvoeira, como a cessão de uma área equivalente a 20.000 m² para a UFSC implantar um Parque Ambiental na região, a apresentação de um projeto habitacional de interesse social para 64 famílias (já cadastradas pela SMHSA) também nos dois bairros e a implantação de benefícios especificamente à comunidade do bairro Pantanal, como a construção de um Posto de Saúde e um Posto Policial.
Confira, a seguir, as pautas para a sessão de terça-feira no Conselho Universitário.
1. Apreciação das atas da sessão extraordinária realizada em 5 de novembro de 2013 e das sessões ordinárias realizadas em 25 de fevereiro de 2014 e em 25 de março de 2014.
2. Processo nº 23080.049997/2011-10
Requerente: Prefeitura Municipal de Florianópolis
Assunto: Apresentação do parecer sobre a cessão de área da Universidade Federal de Santa Catarina para alargamento da Rua Deputado Antônio Edu Vieira e definição da data e horário da audiência pública sobre o tema.
Relator: Conselheiro Paulo Pinheiro Machado
3. Apreciação das solicitações de alteração na composição dos membros do grupo de trabalho responsável pela elaboração de uma proposta de revisão e atualização das normativas em torno da consulta informal à comunidade universitária para a escolha de reitores.
4. Apreciação da Moção de Apoio à Greve dos servidores técnico-administrativos em Educação.
Requerente: Comando Local de Greve dos representantes dos servidores técnico-administrativos em Educação.
5. Processo nº 23080.070822/2013-33
Requerente: Formandos do Curso de Graduação em Fonoaudiologia
Assunto: Apreciação da solicitação de antecipação das datas de colação de grau dos formandos dos semestres 2014.1 e 2014.2 do Curso de Graduação em Fonoaudiologia.
Relator: Conselheiro Carlos Eduardo Andrade Pinheiro
6. Processo nº 23080.074237/2013-11
Requerente: Pró-Reitoria de Pesquisa (PROPESQ)
Assunto: Apreciação da proposta de Resolução Normativa que terá como objetivo dispor sobre a definição, estrutura e funcionamento do Comitê Permanente do Fundo Setorial de Infraestrutura da Universidade Federal de Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Sônia Gonçalves
7. Processo nº 23080.045643/2013-68
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU)
Assunto: Apreciação da solicitação de recredenciamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) como fundação de apoio junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IF-SC).
Relator: Conselheiro José Carlos Fiad Padilha
8. Processo nº 23080.076487/2013-87
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU)
Assunto: Apreciação da solicitação de recredenciamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) como fundação de apoio junto à Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
Relator: Conselheiro Gregório Jean Varvakis Rados
9. Informes gerais.
Fonte: Notícias UFSC.
