Casos de estupros deixaram pelo menos 3.635 vítimas na RDC (República Democrática do Congo) entre janeiro de 2010 e dezembro de 2013, de acordo com um relatório divulgado na quarta-feira (09/04) pela ONU (Organização das Nações Unidas).
Segundo o documento, os episódios de violência sexual aconteceram com mulheres, homens e crianças, mas três em cada quatro vítimas eram mulheres. Entre as idades de 2 a 80 anos, 73% dos casos representam mulheres, 25%, crianças e 2%, homens.
Além disso, os dados apontam que mais da metade dos estupros foram cometidos por membros de grupos armados que atuam no leste do país, incluindo os altos oficiais das forças do governo (FARDC), responsáveis por um em cada três crimes do gênero.
“Estupros em larga escala têm sido usados como arma de guerra ou para punir civis que colaboraram com o partido rival no conflito pelo poder em áreas ricas em recursos naturais”, aponta o relatório. Crimes de natureza sexual foram cometidos durante ataques nos vilarejos, seguidos de mortes ou sequestros, acrescenta o documento da ONU.
Em coletiva de imprensa, a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, pediu que as autoridades congolesas “deem prioridade à luta contra a impunidade, façam rapidamente investigações eficazes e independentes, e julguem os supostos culpados, incluindo aqueles que têm responsabilidade hierárquica”.
Segundo Pillay, a ONU observou “um lento, mas já existente progresso” nos julgamentos, referindo-se aos 39 soldados condenados à prisão perpétua por crimes contra a humanidade na cidade de Minoya, no leste do Congo, em novembro de 2012. No total, tribunais militares pronunciaram 187 condenações por violência sexuais, com penas de 10 meses a 20 anos de cárcere.
Contudo, a organização internacional lamenta que “poucos casos são relatados e que raras vezes há investigação e processos por tais crimes”. Ela acrescenta também as dificuldades para prender os responsáveis e as deficiências no sistema judiciário e carcerário do país. Em tal circunstância, o relatório recomenda que as autoridades da RDC forneçam, no mínimo, ajuda jurídica gratuita às vítimas e elaborem uma lei de proteção a elas e às testemunhas.
Fonte: Sul 21/Da redação do Opera Mundi
Foto: S. Modola/ ACNUR
