O ministro da Saúde, Arthur Chioro, apresentou hoje (11) em Brasília o balanço do primeiro ciclo de aplicação do programa Mais Médicos, que leva cerca de 9 mil médicos a cidades do interior do país. De acordo com os dados enviados ao ministério pelas prefeituras e coordenações estaduais do programa, atualmente há 89 profissionais ausentes de seus postos de trabalho. Quatro deles são cubanos que trabalham no país por meio do convênio com a Organização Panamericana de Saúde (Opas), cinco são estrangeiros e 80 são brasileiros.
Os números são referentes àqueles profissionais que deixaram seus postos de trabalho sem dar explicações ao poder público. “Para lidar com isso, vamos publicar na quinta-feira (13) uma comunicação oficial cobrando explicações. Eles terão 48 horas para se manifestar e, caso não apresentem justificativas, serão oficialmente retirados do programa e substituídos. Nossa preocupação é que não haja prejuízo no atendimento à população nos municípios”, afirmou o ministro.
As deserções crescem em proporção inversa em relação ao número de profissionais por nacionalidade inscritos no programa: os profissionais brasileiros representam a menor parte do Mais Médicos, com pouco mais de 800 médicos em serviço – uma taxa de desistência não comunicada de 10%. Já entre os cubanos as quatro deserções representam 0,09% dos 5.550 profissionais em atividade pelo programa. No total, há 6.600 médicos trabalhando pelo Mais Médicos.
Além das deserções, houve também desligamentos regulares, com comunicação prévia e justificativa. Entre esses, 22 cubanos voltaram para a ilha e 80 médicos brasileiros e estrangeiros saíram de seus postos.
“Para nós, as desistências são naturais. Estão sendo registradas em níveis, aliás, muito baixos. Temos de tratar esses casos com naturalidade e garantir que a população siga sendo atendida pelo programa, que é um sucesso”, reafirma Chioro. O governo planeja, no próximo ciclo, elevar o número de médicos atuantes no Brasil a 13 mil, dos quais cerca de 10 mil devem ser cubanos.
Questionado sobre a intenção de o Ministério Público do Trabalho modificar as condições de pagamento aos cubanos, para equiparar os salários aos dos médicos brasileiros inscritos no programa, Chioro disse que não se trata de responsabilidade do governo brasileiro. “São servidores públicos do Estado cubano, que seguem aquele regramento, aquele estatuto. Nós firmamos um convênio com a Opas e já o cumprimos integralmente. Não temos autonomia para mexer nisso”, explicou.
