A contenda marítima de décadas entre Chile e Peru chegará à reta final nesta segunda-feira (27/01). A Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda, vai anunciar seu veredicto sobre a reivindicação do Peru sobre 38.000 quilômetros quadrados de Oceano Pacífico que o Chile controla, bem como uma demanda sobre uma faixa de águas internacionais.
Ambos os governos esperam que uma das últimas disputas fronteiriças na América Latina acabe e melhore as relações entre os dois parceiros comerciais e rivais de longa data. “Com a decisão de Haia, nós definiremos nossa fronteira marítima com o Chile, e então todas as fronteiras territoriais e marítimas do Peru estarão seladas para sempre”, disse José García Belaunde, que era o ministro das Relações Exteriores peruano quando o caso foi levado a Haia. “Isso nos tomou 200 anos, mas estamos resolvendo.”
O caso, que a mídia local dos dois países vem cobrindo com profundidade, remonta à Guerra do Pacífico, nos anos 1880, um conflito que terminou com o Chile conquistando território do Peru e da Bolívia. Os ressentimentos se acentuaram desde então, e a Bolívia — que ainda mantém uma Marinha, apesar de ser um país sem saída para o mar desde a guerra — também entrou com uma demanda contra o Chile em Haia, reivindicando um corredor terrestre que lhe permita ter acesso ao mar.
O Peru argumenta que sua fronteira marítima com o Chile nunca foi delimitada. Já o Chile diz que os tratados assinados nos anos 1950 fixaram a fronteira no ponto em que está agora. Para o Peru, e de acordo com o Tratado de Lima de 1929, o final da fronteira terrestre com o Chile encontra-se em um local da costa denominado Ponto Concordia. Para o Chile, por outro lado, aparece a 182,3 metros terra adentro e é um marco da chamada Meta1.
Economia
Um órgão da indústria peruana estima que a pesca na área disputada, controlada pelo Chile, alcance o valor de cerca de 200 milhões de dólares por ano, principalmente em anchovas para alimentação e óleo. As águas ricas em pesca se estendem num raio de 10 milhas da costa, por isso, qualquer território concedido fora dessa zona teria menos valor imediato.
Mas o valor dos recursos marítimos em jogo é uma gota no oceano em comparação com o comércio entre duas das economias mais dinâmicas da América Latina. Nenhum dos governos quer pôr em risco crescentes investimentos mútuos. O comércio bilateral supera 3 bilhões de dólares por ano e aumentou quase cinco vezes entre 2002 e 2012, de acordo com dados alfandegários peruanos. O Chile tem cerca de 12 bilhões de dólares investidos no Peru e é o principal parceiro comercial peruano na América Latina.
Fonte: Ópera Mundi.
