Por Luis Hallazi Méndez*.
Português/Espanhol.
A última e opaca entrevista que o presidente Humala deu foi motivo suficiente para trazer ao debate público algo que, por falta de cultura cívica da sociedade peruana, quase passa despercebida: referimo-nos ao monopólio ou concentração de meio de comunicação após a compra do Grupo Epensa (Diario Correo, Ojo, Ajá, Bocón, etc.) por parte do Grupo El Comercio.
A explicação é mais simples do que parece. O Grupo Epensa, proprietário de 28% dos meios de comunicação, foi comprado pelo Grupo El Comercio, dono de aproximadamente 50%. Resultado: o Grupo El Comercio é proprietário de 78% dos meios de comunicação que se difundem no país, algo reprovável nos principais mercados do mundo.
Apesar das estratégias comerciais fraudulentas, pretendeu-se dar uma aparência distinta, dividindo a linha editorial e a produção de conteúdos de um lado, e a impressão, comercialização e publicidade de outro. Como se, finalmente, os conteúdos desses meios não estivessem subordinados a fatores econômicos, como já foi demonstrada a linha editorial do Grupo El Comercio.
Portanto, não existe a suposta independência de Epensa. Para eles, não faz mais falta ler os editoriais dos diários que fazem oposição ao Grupo El Comercio nestes dias de convulsão e pânico. Melhor ainda: isso que claramente se vê como um monopólio ou concentração dos meios de comunicação não somente iniciará um debate entre os distintos atores da sociedade como tenderá a ser resolvido (ou não) pelo quarto Tribunal Constitucional de Lima, que irá julgar a ação aberta por vários jornalistas, como Enrique Zileri, Rosa María Palacios, Augusto Álvarez Rodrich, entre outros, contra o Grupo El Comercio e cinco integrantes da família Agois Banchero, proprietários do Grupo Epensa, com o objetivo de que se anule essa negociação.
E porque deveríamos estar interessados no desdobramento desses fatos? Se nos aproximarmos da banca de jornal mais próxima, seguramente encontraríamos uma colorida e numerosa fileira de diários expostos ao público nos convidando à leitura. Pois, ao chegar aí, deveríamos saber que 78% deles têm uma única linha editorial. Isso quer dizer que existem 78% de probabilidade que leiamos uma única posição a respeito de qualquer tema relacionado à política, economia, sociedade ou cultura.
Com pouco espaço para uma segunda opinião, estamos condenando nossa sociedade a nutrir-se de uma única fonte informativa, com mínimas possibilidades de debate e crítica. E, sabendo os antecedentes do Grupo El Comercio, isso é coisa grave. Não nos esqueçamos das mentiras do diário El Comércio nas eleições de 2011, ou apenas observemos a defesa manipuladora que ele está fazendo sobre este tema atualmente.
Sem dúvidas, o resultado desse debate deve trazer regras claras para promover a diversidade de meios informativos que contribuam para melhorar a democracia. Uma sociedade sem pluralidade informativa em pleno século XXI é um contrassenso, além de ser uma ameaça para uma sociedade que aspire ser mais democrática. Como parece advertir o presidente, também é uma vergonha se comparamos com outros países.
O direito à informação e à expressão é um direito fundamental contido no artigo 2, inciso 4 da Constituição. Contudo, são os meios de informação que concretizam esse direito subjetivo e, se esses meios não respondem a uma sociedade diversa e plural como a sociedade peruana, estamos fazendo um enorme dano, que interfere o forjar de nossa memória histórica e da identidade de nossos povos. Nosso país não é somente como imagina e escreve a família Miro Quesada, dona do Grupo El Comercio.
Por outro lado, em um contexto de pluralismo de direitos e valores dentro de uma nação, é lógico podem surgir diferentes conflitos de direitos, como se pode advertir neste caso respeito à liberdade de expressão e de informação frente à liberdade de empresa e de contratação (artigo 51 da C.P.), os quais não são absolutos e podem ser limitados frente à proteção de outros princípios e direitos constitucionais ou ao bem comum.
Nesse sentido, é o direito de competência no artigo 61 que limita a liberdade de contratação dos meios de comunicação, quando menciona que esses meios “não podem ser objetos de exclusividade, monopólio, centralização direta ou indireta por parte do Estado ou particulares”. A realidade dos feitos verifica e afirma, os argumentos jurídicos parecem coincidir, mas é o poder jurídico que estabelece ou não se há centralização segundo o contexto das normas vigentes.
Finalmente, o Grupo El Comercio, ao ter a propriedade de 78% dos meios de comunicação, incorre em centralizá-los, o que limita a pluralidade de informação e, com isso, um direito fundamental. Por outro lado, a “ciência” jurídica poderá ratificar o que, sob todas as luzes, é vergonhoso e abusivo, ou argumentar por meio de fórmulas confusas que a compra de Epensa é “legítima”.
O que está em jogo, mais uma vez, é a vigência dos direitos humanos em contraposição aos interesses de grupos econômicos que, cada vez mais, buscam maiores poderes na sociedade peruana. Está em tempo de o Grupo El Comercio se submeter a um julgamento histórico sobre o papel que vem cumprindo na sociedade peruana ao longo de seus 174 anos.
*Luis Hallazi é advogado e cientista político, especialista em Direitos Humanos e em mecanismos para o exercício de um Direito transformador. Atualmente, é candidato a doutor pela Universidade Autônoma de Madrid. Contato: luis.hallazi@gmail
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Pluralismo informativo y concentración de medios
La última y opaca entrevista que diera el presidente Humala, fue razón necesaria para volver a traer al debate público, algo que por falta de cultura cívica de sociedad peruana, por poco pasa desapercibida y se normaliza; nos referimos al acaparamiento o concentración de medios de comunicación tras la compra del Grupo Epensa (Diario Correo, Ojo, Ajá, Bocón etc.) por parte del Grupo El Comercio.
La explicación a todas luces es más sencilla de lo que parece, Grupo Epensa propietario del 28% de medios de comunicación es comprada por el Grupo El Comercio dueña de aproximadamente el 50%, resultado, el Grupo El Comercio es propietaria actualmente del 78% de los medios de comunicación que se difunden en el país, algo inaudito en los principales mercados del mundo.A pesar que bajo estrategias comerciales fraudulentas se haya pretendido dar una apariencia distinta, dividiendo la línea editorial y la producción de contenidos de un lado y la impresión, comercialización y publicidad de otro. Como si finalmente los contenidos de dichos medios no estarían subordinados a factores económicos como ya la demostrado la línea editorial del Grupo El Comercio.
Por tanto, no existe la supuesta independencia de Epensa, para ello no hace más falta que leer los editoriales, en estos días de convulsión y pánico, de los diarios que contrala el Grupo El Comercio. Pero mejor aún, esto que claramente se ve como un acaparamiento o concentración de los medios de comunicación no solo se empezará a debatir entre los distintos actores de la sociedad sino además tendrá que ser resuelto o no, por el cuarto juzgado Constitucional de Lima, quien admitió a trámite la demanda de amparo que presentaron varios periodistas como Enrique Zileri, Rosa María Palacios, Augusto Álvarez Rodrich, entre otros, en contra del Grupo El Comercio y cinco integrantes de la familia Agois Banchero propietarios del Grupo Epensa, con el objeto de que se declare nula dicha compra.
¿Y por qué deberíamos estar interesados en lo que ocurra sobre estos hechos? Si nosotros nos acercamos al Quiosco más cercano a nuestro hogar, pues seguro que nos encontraríamos con una colorida y numerosa plancha de diarios expuesta al público y que nos invita a la lectura; pues al llegar ahí deberíamos saber que el 78% de los periódicos que se exhiben contiene una sola línea editorial, eso quiere decir que existe un 78% de probabilidades que leamos una sola posición respecto a cualquier tema relacionado a la política, economía, sociedad o cultura. Con pocas posibilidades para una segunda opinión estamos condenando a nuestra sociedad a nutrirse de una sola fuente informativa, con mínimas posibilidad de debate, ni critica al respecto y sabiendo los antecedentes del Grupo El Comercio, esto es cosa grave; no nos olvidemos de las mentiras del diario El Comercio en las elecciones del 2011 o tan solo observemos la defensa manipuladora que está llevando sobre este tema actualmente. Sin duda que el resultado de este debate debe traer reglas claras para promover la diversidad de medios informativos que contribuyan a mejorar la democracia. Una sociedad sin pluralidad informativa en pleno siglo XXI es un contrasentido, pero además es una amenaza para una sociedad que aspire a ser más democrática y como parece advertirlo el presidente, es también una vergüenza si lo comparamos con otros países.
El derecho a la información y expresión es un derecho fundamental contenido en el artículo 2 inciso 4) de la Constitución, pero más allá del derecho subjetivo, son los medios de información los que concretizan tal derecho y si esos medios no responden a una sociedad diversa y plural como es la sociedad peruana, nos estamos haciendo un enorme daño, que pasa por fraguar nuestra memoria histórica y la identidad de nuestros pueblos, como ha venido ocurriendo; nuestro país no es solo como lo imagina y escribe la familia Miro Quesada, dueña del Grupo El Comercio.
De otro lado, en un contexto de pluralismo de derechos y valores dentro de una nación, es lógico que se pueda dar origen a diferentes conflictos de derechos, como se puede advertir en este caso respecto a la libertad de expresión e información frente a la libertad de empresa y de contratación (art.51 de la C.P), los cuales no son absolutos y pueden ser limitadas en aras de la protección de otros principios y derechos constitucionales o el bien común. En ese sentido es el derecho de competencia en su artículo 61, quien limita la libertad de contratación de los medios de comunicación, cuando menciona que dichos medios “no pueden ser objeto de exclusividad, monopolio, acaparamiento directo e indirecto por parte del Estado o particulares”, la realidad de los hechos lo verifica y afirma, los argumentos jurídicos parecen coincidir, sin embargo el poder judicial establecerá o no si hay acaparamiento según el entramado de las normas vigentes.
Finalmente lo demuestra el más común de los sentidos, el Grupo El Comercio al tener la propiedad del 78% de los medios de comunicación, incurre en acaparamiento de los mismos, lo cual limita la pluralidad de información y con este un derecho fundamental. Por otro lado la “ciencia” Jurídica podrá ratificar lo que a todas luces es vergonzoso y abusivo o también podrá argumentar a través de fórmulas confusas que dicha compra de Epensa es “legítima”. Lo que está en juego una vez más, es la vigencia de los derechos humanos en contraposición a los intereses de grupos económicos que cada vez buscan mayor poder factico en la sociedad peruana y es tiempo que el Grupo El Comercio se someta a un juicio histórico sobre el papel cumplido en la sociedad peruana en sus 174 años de vigencia.
Tradução: Camila Rodrigues da Silva.
Fonte: Rebelión.
