A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade, o projeto de lei, de autoria da deputada Angela Albino (PCdoB), para a implantação de medidas de informação e proteção à gestante contra a violência obstétrica em Santa Catarina. De acordo com a pesquisa “Mulheres brasileiras e Gênero nos espaços público e privado”, divulgada em 2010, pela Fundação Perseu Abramo e pelo SESC, uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência durante o parto no Brasil.
“Precisamos trabalhar para garantir que a mulher seja plenamente respeitada no momento do parto, que é um dos mais sublimes de sua vida”, disse Angela.
É considerada violência obstétrica todo ato praticado pelo médico, pela equipe do hospital, por um familiar ou acompanhante que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes, em trabalho de parto. Segundo o Dossiê sobre Violência Obstétrica “Parirás com Dor”, elaborado pela Rede Parto do Princípio para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra as Mulheres, as mulheres costumam ouvir constantemente, até mesmo, frases agressivas e ameaçadoras no momento do parto.
“A mulher deve ser a protagonista de sua história, deve ter poder de decisão sobre seu corpo, liberdade para dar à luz e acesso a uma assistência à saúde adequada, segura, qualificada, respeitosa, humanizada”, defende Angela.
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Fonte: Portal Vermelho.
