Uma decisão conjunta do governador do Amapá, Camilo Capiberibe, e do prefeito amapaense Clécio Luís, tornou realidade a luta de muitos estudantes brasileiros: o passe-livre. Na última terça-feira (26/11), o chamado “Passe Social Estudantil”, foi anunciado na capital do estado, garantindo a gratuidade no transporte coletivo a estudantes carentes do ensino público, dos níveis fundamental, médio e superior.
A medida vai atingir de imediato aproximadamente dez mil beneficiários e vale para as linhas que trafegam na capital e no trecho Macapá/Santana.
Em entrevista ao site Agência Amapá, o Camilo Capiberibe, afirmou que a decisão é uma resposta às reivindicações do movimento “Vem pra Rua”, que, no mês de junho, levou milhões de brasileiros em todo o país a protestarem e reivindicarem melhorias em quase todos os setores da administração pública, em especial com relação à mobilidade urbana.
“É uma reivindicação de várias gerações que começamos a atender. Primeiramente com quem mais precisa e, futuramente, estudaremos uma forma de estender esse benefício. Mas o importante é que, nesse momento, quem mais precisa não vai mais pagar transporte para estudar”, assegurou.
Inicialmente, o Passe Social Estudantil abrangerá alunos e acadêmicos que pagam meia-passagem e estão cadastrados no Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amapá (Setap). Os Executivos Estadual e Municipal irão arcar com o custo da outra metade, que antes era paga por esses estudantes – valor que corresponde a R$ 500 mil mensais. O pagamento desse montante será agora equacionado da seguinte forma: o governo custeará 2/3 do total e a prefeitura garantirá 1/3 da conta.
Os beneficiários do Passe Social Estudantil também devem pertencer às famílias atendidas pelos programas sociais Renda para Viver Melhor, Bolsa Família, Onda Jovem e Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). É o caso de Nelson Rafael, aluno da Escola Estadual Lucimar Amoras Del Castillo. Beneficiário do Renda para Viver Melhor, ele faz duas viagens para sair de casa, no bairro Marabaixo III, Zona Oeste de Macapá, e chegar na escola, no bairro Santa Rita, bairro vizinho ao Centro da cidade. O trajeto é de sete quilômetros.
A lei que regulamentará o Passe Social Estudantil foi encaminhada ainda na terça-feira, em regime de urgência, para aprovação na Assembleia Legislativa do Amapá. A meta do Governo do Estado e da Prefeitura de Macapá é que o benefício possa valer a partir do próximo dia 1º de dezembro.
No mês de junho, cerca de 300 estudantes se reuniram na Praça da Bandeira em Macapá, para reivindicar a redução das passagens de ônibus na cidade.
O protesto foi organizado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), por integrantes do Grêmio Estudantil do Instituto Federal do Amapá (Ifap) e estudantes da rede pública de ensino.
A principal reivindicação, no entanto, foi o passe livre.
Fonte: Site da UNE e Agência Amapá
Foto: Site da UNE/Divulgação
