O polêmico projeto do Marco Civil da Internet deve ser votado nas próximas semanas, e, enquanto isso, a pressão tanto para manter o projeto como está, como para modificá-lo gera debates sobre o tema. O site “De que lado estão os deputados” é uma das iniciativas tomadas por ativistas para democratizar o acesso à informação sobre quem são os deputados que são a favor e contra o projeto de marco civil de iniciativa popular. Segundo o site, “O Marco Civil da Internet não é um projeto do governo, é uma lei construída pela sociedade brasileira para a garantias de direitos na rede. Esse projeto tem urgência constitucional e está trancando a pauta da Câmara dos Deputados há mais de uma semana. Está chegando a hora de se definir o jogo democracia x corporações.”
O site dispõe um lista com o nome, partido, conta no Twitter, site e contato de telefone e email dos deputados. Também mostra se são a favor ou contra o Marco Civil. O objetivo é que a população possa cobrar diretamente os deputados segundo a decisão tomada por eles. Até o momento, muitos deputados não haviam respondido, e, dos que responderam a questão colocada pelo site, cem deles são a favor. O único deputado a se manifestar contra o projeto foi Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Neutralidade da rede
A votação não aconteceu até agora por causa da polêmica em torno da neutralidade na rede, um dos direitos previstos pelo projeto do Marco Civil. A neutralidade da rede ou neutralidade da internet significa que todas as informações que trafegam na rede devem ser tratadas da mesma forma, navegando à mesma velocidade, garantindo o livre acesso a qualquer tipo de informação, sem qualquer interferências no tráfego on-line, sem distinção de conteúdo, origem e destino ou serviço. As empresas de telecomunicação e telefonia fazem parte do grupo que deseja que não haja neutralidade, o que significaria que eles poderiam controlar o tráfego da internet.
Em entrevista ao Portal Marco Civil, o professor e integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil, Sergio Amadeu, afirmou que “os inimigos do Marco Civil são três basicamente. Primeiro, as operadoras de telecomunicações, de telefonia que querem filtrar a rede, controlar o tráfego e moldar a nossa navegação. E eles querem, o interesse deles é impedir a aprovação da neutralidade da rede que o Marco Civil garante. Segundo, é a indústria do copyright, principalmente as associações de cinema e música estadunidenses. Eles querem, aliados à Globo, na verdade, impor, impedir as liberdades que estão garantidas no Marco Civil”.
Fonte: Caros Amigos.
