Por Raul Longo.
A POSIÇÃO DO MVC SOBRE O LEILÃO DE LIBRA
Os integrantes do MVC (Movimento pela Vergonha na Cara) sempre se apresentaram apenas como cidadãos comuns em busca de informações para através delas se manifestarem em defesa do futuro de suas famílias, considerando como ameaça às vindouras gerações de brasileiros aqueles que pretendam negociar nosso maior potencial de riqueza natural, o petrolífero, em bases prejudiciais ao país.
A esses piratas que em anterior ocasião já tentaram entregar o petróleo brasileiro na “bacia das almas” com a farsa a que se deu o nome de Petrobrax, o MVC identificou como UGP – União dos Gigolôs da Pátria.
Preocupados com as primeiras informações sobre o leilão do poço de Libra, anunciado como o maior da bacia do pré-sal, o MVC passou a divulgar análises e ponderações de técnicos e experientes na área. Alguns favoráveis e outros contrários ao leilão.
As reações foram mais diversas e o MVC foi acusado de compactuar com a UGP por uns e de pró-governista por outros. Mas já acostumados ao fato de que entre todas as linhas políticas e ideológicas, no Brasil mais se preza o opinar do que o se informar e conhecer, o MVC preferiu analisar os argumentos e ponderações prós e contras.
Entre os contrários ao leilão o MVC identificou dois grupos bastante distintos e a UGP – União dos Gigolôs da Pátria, sem dúvida é um deles. Mas é importante ressaltar que muitos dos críticos do leilão de Libra não o são pelos mesmos interesses da UGP. Muito pelo contrário!
O MVC identificasse com os que criticam o leilão por realmente acreditarem que a exploração do Pré Sal possa ser integralmente realizada pela Petrobras. Se corretos ou não, se suas informações são provenientes ou não, é outro assunto. O que importa ao MVC é que merecem nosso respeito por igualmente defenderem o futuro de nossas filhas e netas e as mulheres de nossos filhos e netos. Ao contrário dos da UGP, não pretendem o adiamento do leilão, para em posteriores governos completar seus projetos de gigolagem da pátria. Sequer pretendem adiamento e o que desejam é a definitiva exploração do campo de Libra exclusivamente pela Petrobras.
Se o que pretendem é possível ou não é possível não está em questão para o MVC. O que importa é que reconhecem a obrigação de lutarmos contra a miséria e a ignorância promotora do grande contingente da prostituição no país. E por esta razão merecem nosso respeito.
A opinião do MVC surgiu da análise e ponderação de muitos argumentos favoráveis e contrários ao leilão. Pretendíamos utilizar um desses textos para através dele expressarmos e explicarmos nossa opinião. Já havíamos selecionado alguns dentre os quais escolheríamos o que incluiríamos nesse manifesto, quando recebemos esse texto.
Infelizmente, quem o postou não manteve o nome do autor, mas nos pareceu ser o mais apropriado, ainda que não o mais completo em informações e detalhamentos que justificam nossas conclusões e opinião sobre o leilão de Libra. Não é mais abrangente do que os textos que havíamos selecionado e que vêm acompanhados das assinaturas de autoria por reconhecidos especialistas no assunto, mas, embora lamentemos não poder identificar a autoria, é o que de forma mais clara e direta expõe a posição do MVC sobre o leilão do poço de Libra.
O leilão de Libra e o (quase) triunfo da desinformação.
Acho que a lição mais importante que o governo deve tirar de toda essa falsa-polêmica que tem se produzido em torno do leilão do campo de Libra, marcado para depois de amanhã, é a de que é urgente democratizar o acesso aos meios de comunicação nesse país.
As meias-verdades circulam com toda a facilidade desse mundo, desinformando e induzindo a população ao engano, ao passo em que o governo não fornece de maneira satisfatória a esse debate os dados, os argumentos, as conclusões de estudos que sustentam sua visão e justificam sua escolha pelo leilão.
Os principais argumentos contrários ao leilão são frágeis, muito frágeis, além de contraditórios.
Frágil ao alegar que o leilão de libra atenta contra a nossa soberania porque o pré-sal, segundo a visão dos que afirmam isso, seria ofertado a multinacionais ao invés de ser entregue à Petrobras. Primeiramente, é bom que se diga, a Petrobras é uma empresa de capital aberto. Estatal, mas de capital aberto. Não vamos nos iludir. Achar que o simples fato de a Petrobras explorar sozinha os campos do pré-sal asseguraria ao país, à União (ou ao povo brasileiro, como queira) o domínio absoluto do lucro dessa atividade é de uma ingenuidade lastimável. Sendo a Petrobras uma empresa de capital aberto, para onde esse lucro tenderia a ser canalizado? Para a bolsa de valores. Quer dizer, o dinheiro do petróleo sairia diretamente daqui, do fundo do nosso oceano, para o bolso dos acionistas da Bovespa, Wall Street etc. etc.
E o que impede que isso aconteça? Regras. Regras claras. A legislação do país que trata dessa matéria. O Marco Regulatório do Pré-sal.
Esse Marco Regulatório, elaborado, votado e promulgado durante o governo Lula (com Dilma na Casa Civil) é que reserva cotas à União, isto é, assegura que parte do petróleo que ainda será extraído seja de propriedade pública, do povo brasileiro, e não de acionistas. É esse Marco Regulatório também que prevê a participação da Petrobras em todos os consórcios que se constituam para atuar nessa empreitada extraordinariamente grandiosa da exploração do pré-sal. Ou seja, a Estatal brasileira se fará onipresente e será OBRIGATORIAMENTE operadora exclusiva desse negócio gigantesco. Teria sido isso, aliás, que afugentou algumas petroleiras que concorreriam nesse leilão. É que elas queriam disputar para serem, elas mesmas, as operadoras. Nesse caso sim, se o edital do leilão previsse essa possibilidade aí sim o interesse nacional seria afetado. Mas como o Marco Regulatório do Pré-sal impõe a Petrobras como operadora, temos a garantia de que não seremos passados para trás. (A título de comparação, durante algum tempo na Argentina, antes da YPF ser reestatizada pela Presidenta Cristina Kirchner, as petroleiras internacionais eram operadoras da exploração que elas mesmas faziam. E o que ocorria? Elas extraíam, por exemplo, mil barris de petróleo por dia e registravam apenas 400. O governo deixava de receber royalties de 600 barris (números aleatórios e meramente ilustrativos).
Daí eu me pergunto: o que querem os que ficam tentando melar o leilão de Libra? Postergar esse importantíssimo evento para tentar realizá-lo futuramente, quem sabe, num contexto reformulado que melhor atenda aos interesses das petroleiras internacionais no lugar dos do nosso país? Tentar flexibilizar o Marco Regulatório do Pré-sal para contemplar as vontades da British Petroleum e da Exxon, que não quiseram “brincar” dessa vez, para depois elas virem e jogarem um outro jogo com as regras que lhes convenham?
Tudo isso me parece revelador da inconsistência e da fragilidade dos argumentos daqueles que defendem a suspensão desse leilão.
Já a contradição se manifesta de uma forma quase patética. Um dos críticos do leilão, o professor Ildo Sauer, que foi diretor da Petrobras no governo Lula e hoje debandou para a canoa furada da Blablarina Silva, reconhece que a Petrobras não teria dinheiro em caixa para arcar com a astronômica despesa das operações do pré-sal e, por essa razão, sugere que esse dinheiro seja obtido por meio de empréstimos junto ao setor financeiro. Ora, o leilão será feito exatamente para atrair parcerias. Petroleiras virão se somar à Petrobras nesse empreendimento. Haverá um grande aporte de recursos porque, afinal de contas, é para isso que esse leilão está sendo organizado. Essas petroleiras interessadas em participar da exploração do campo de Libra injetarão recursos na condição de parceiras da Petrobras, e mais: com a Petrobras sendo a operadora, isto é, as outras estarão sob a supervisão da Petrobras.
Segundo os críticos do leilão, isso não pode. É ruim para o país. O que deveria ser feito é a Petrobras se encalacrar em dívida e depois pagar os juros dos banqueiros com o dinheiro proveniente dos lucros obtidos com o petróleo extraído. Quer dizer: aporte com empresas do mesmo segmento não pode, mas com banco pode??? Alguém entende a lógica desse raciocínio??? Com o leilão o que acontecerá é uma espécie de empréstimo sem juros: haverá entrada de recursos e essa injeção de “ânimo” não será feita como empréstimo, mas sim como parceria, isto é, as empresas correrão o risco também. Sem o leilão, o que se sugere é que a Petrobras contraia empréstimos, se endivide e corra sozinha todos os riscos. Onde é que as pessoas enxergam interesse nacional aí???
Não é a exclusividade da Petrobras que atende ao interesse nacional e assegura a nossa soberania. O que atende ao interesse nacional é a saúde financeira do empreendimento e sua sustentabilidade. Só assim o dinheiro que se produzir poderá chegar aonde deve chegar: na saúde e educação públicas. Além disso, como já foi dito, a Petrobras é uma empresa de capital aberto. O que assegura a nossa soberania são as amarrações legais que estabelecem as regras dessa exploração e partilha dos lucros. Essa amarração está feita pelo Marco Regulatório do Pré-sal, e esse Marco Regulatório está sendo aplicado ao leilão. Pronto.
Tudo isso exposto, retomo o tópico inicial deste texto: que fique a lição para o governo. É preciso urgente democratizar o acesso aos meios de comunicação, pois, enquanto a mídia desse país estiver sob domínio exclusivo dos que jogam contra o patrimônio, teremos mais desinformação e tumulto de ideias do que informação e esclarecimento. O Marco Regulatório das Comunicações é tão fundamental à nossa soberania e à nossa democracia quanto o Marco Regulatório do Pré-sal. Não podemos continuar descuidando disso.
