Mais de 20 milhões de pessoas vivem nas áreas que integram as Zonas Úmidas da Bacia do Prata, região que abrange Brasil, Bolívia, Argentina, Paraguai e Uruguai, além de abrigar áreas reconhecidas internacionalmente como Sítios Ramsar, Sítios do Patrimônio Mundial ou Reservas da Biosfera.
Representantes dos cinco países estarão reunidos na cidade de Tarija, Bolívia, até 4 de outubro, para a IV Reunião da Iniciativa Regional Ramsar da Bacia do Prata para estabelecer uma metodologia destinada à elaboração de um inventário das zonas alagadas da região e elaborar uma estratégia de comunicação para a Conferência das Partes da Convenção de Ramsar (COP-Ramsar), prevista para acontecer no Uruguai em 2015.
Zona úmida é toda extensão de pântanos, charcos e turfas, ou superfícies cobertas de água, de regime natural ou artificial, permanentes ou temporárias, contendo água parada ou corrente, doce, salobra ou salgada, incluindo áreas marinhas com até seis metros de profundidade em situação de maré baixa, e regiões ribeirinhas ou costeiras adjacentes, bem como ilhas ou extensões de áreas marinhas.
Ferramenta
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) estará representado pelo analista ambiental da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF), Maurício dos Santos Pompeu. Para ele, o inventário é uma ferramenta chave na formulação de políticas e execução de ações em prol da manutenção das zonas úmidas. A partir desse levantamento, será possível quantificar a disponibilidade global de áreas úmidas, avaliar a situação e a tendência desses ecossistemas, além de apontar as áreas que devem ser restauradas, localizar espaços que carecem de proteção, avaliar os riscos e vulnerabilidades e mapear os serviços ecossistêmicos providos por estas áreas.
A SBF está elaborando uma proposta metodológica para inventariar as zonas úmidas de todo o território brasileiro, e não somente na região da Bacia do Prata. Ao mesmo tempo, iniciou as discussões sobre a adoção de um sistema de classificação adaptado à realidade brasileira. O processo de elaboração desse sistema, bem como da metodologia para se inventariar as áreas úmidas, deverá reconhecer as experiências internacionais já existentes, as informações básicas que o Brasil também possui, incluindo os resultados dos debates acadêmicos até aqui realizados em torno do tema e o Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU) como instância relevante na implementação e internalização da Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional.
“A relação entre a água, as pessoas e as zonas úmidas é uma preocupação central da Convenção de Ramsar” (tratado intergovernamental que estabelece marcos para ações nacionais e para a cooperação entre países com o objetivo de promover a conservação e o uso racional de zonas úmidas no mundo), diz Pompeu. Na sua avaliação as áreas úmidas representam um grande valor socioeconômico, cultural e científico, e sua perda seria irreparável, pois essas regiões têm a função de mediação e abastecimento de água, proporcionam serviços ecossistêmicos essenciais, benefícios fornecidos às pessoas pela natureza. “Existe um vínculo necessário entre o manejo da água e o uso racional das zonas úmidas”, insiste.
O Brasil assumirá a coordenação da Iniciativa Regional de Conservação e Uso Sustentável das Zonas Úmidas da Bacia do Prata em 2014, por meio da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, que é a autoridade administrativa da Convenção de Ramsar no país. A partir do ano que vem, serão discutidas formas de implementar os objetivos já definidos, que incluem desenvolver a cooperação técnica regional para promover a conservação e uso racional da Bacia do Prata; integrar a conservação e o uso racional de áreas úmidas nos demais programas, projetos, fóruns e iniciativas regionais em desenvolvimento na bacia do prata; e elaborar e implementar uma estratégia regional de conservação e uso sustentável das zonas úmidas fluviais da Bacia do Prata.
Fonte: Eco Reserva.
