UFSC – Jornada de 30 horas, uma luta histórica

09/09/2013

Por Elaine Tavares.

A reitora da UFSC, Roselane Neckel, convocou diretores de Centro, Chefes de Departamento e Coordenadores de Curso para discutir o que chamou de “horário dos servidores docentes e técnicos”. Mas, de professores nada se falou. Na verdade, a reitora quis mostrar aos demais colegas professores que dirigem a universidade os empecilho legais para a jornada de 30 horas reivindicada pelos TAEs (técnicos administrativos em educação). Na sua explanação de abertura, Roselane sugeriu que todos lessem com cuidado o relatório construído pelo grupo Reorganiza – compostos por TAEs e membros da administração. Esse documento formulou um diagnóstico da localização dos trabalhadores na UFSC e apresenta uma série de propostas de reorganização do trabalho para que todos possam fazer as 30 horas. Mas, a reitora mesmo confessou que não confia muito na possibilidade de que isso venha a acontecer.

Os motivos para isso vieram na segunda parte do discurso. Segundo ela, as interpretações que chegam da Procuradoria da República e da Controladoria Geral da União, são de que as 30 horas só podem ser garantidas a determinados trabalhadores em determinados setores, bem específicos. Dissertou sobre a UNB e a UFPR, que decidiram pelas 30 horas para todos os trabalhadores e agora estão respondendo na justiça. Também in formou que na UFPR muitas são as reclamações sobre falta de trabalhadores nos setores. Disse ainda que na Andifes, entidade que reúne os reitores de todo o país, não há consenso sobre o que diz a lei. Para a maioria dos reitores o entendimento é de que primeiro há que se mudar a lei, para depois pensar em dar as 30 horas para todos os trabalhadores. “O fato é que hoje a lei não permite as 30 horas estendidas a todos. Nós somos os gestores e temos de responder judicialmente pelas nossas decisões”.

Depois de explanar sobre todos os entraves que alguns setores do governo e da justiça colocam na lei das 30 horas, a reitora explicou que a reunião era para que os demais colegas, que atuam diretamente na organização da UFSC, também opinassem. “Nenhuma decisão depende da reitora. Temos de dialogar e nos amparar na lei, porque a responsabilidade jurídica é nossa”.

A reunião que foi chamada para discutir a vida dos trabalhadores não tinha convocado nenhum técnico-administrativo em educação. Mas, ainda assim, muitos foram os TAEs que compareceram convocados pelo Sintufsc e por outros grupos atuantes na UFSC. Todos queriam ouvir a reitora e tirar as dúvidas sobre a sua posição acerca das 30 horas. Ela já havia se pronunciado na recepção aos novos trabalhadores e havia dito que não podia tomar decisão em cima de “achismos”. Isso preocupou os trabalhadores uma vez que o relatório do Reorganiza é um trabalho baseado em uma metodologia que foi, inclusive, construída junto com a administração. Logo, não podia ser chamada de “achismo”. Foram quase 500 páginas de levantamentos que concluíram estar a UFSC preparada para as 30 horas.

Assim, foi bastante decepcionante para os trabalhadores a posição da reitora, não só no fato de não ter chamado os TAEs para dialogar, mas pela visão legalista e francamente contra a ideia das 30 horas para todos. Quando as inscrições abriram para a opinião dos professores que ali estavam, também se abriu o espaço para mais “espantamentos”. Praticamente todos os que falaram se colocaram contra a ideia das 30 horas, alguns se embasando no discurso da legalidade e outros sem base alguma. Um professor chegou a dizer que o controle social do ponto reivindicado pelos trabalhadores era algo muito perigoso. “Qualquer pessoa vai poder chegar e denunciar alguém que não esteja trabalhando”. Outro sugeriu que se a universidade estava funcionando bem com os acordos que garantem meio período para alguns, as coisas deveriam seguir como estão. Não haveria necessidade de isonomia de horário. Outro, disse que os trabalhadores deveriam tratar de mudar a lei, já que essa que havia não permitia as 30 horas. Solidariedade de classe? Nem pensar! A impressão que davam era de que eles mesmos não eram trabalhadores, tal qual os TAEs.

Os TAEs que estavam no local decidiram que era hora de falar e também se inscreveram tentando argumentar que a luta pelas trinta horas é uma batalha histórica dos trabalhadores, assim como um dia a jornada de oito horas exigiu tantas lutas e mortes. A lei é clara. Qualquer setor que atender 12 horas ininterruptas pode fazer turnos de seis horas. É fato que há muitas interpretações diferentes, mas é hora de algumas administrações assumirem o risco dessa vitória histórica dos trabalhadores, como estão fazendo a UNB e a UFPR. É óbvio que haverá disputas e ameaças, mas é preciso haver segurança de se estar avançando numa reivindicação que é mundial. Trabalhadores que atuaram no grupo Reorganiza apontaram que o relatório está aí para ser discutido de forma aberta e franca, e que deve ser levado em conta também o fato de que as 12 horas ininterruptas vão beneficiar a população, aos estudantes, a todos aqueles que precisam dos serviços da UFSC e que são com a cara na porta tanto no horário do meio dia como depois das seis. Defenderam debates em todos os centros para que toda a gente participe da discussão e entenda que as 30 horas não é só um benefício aos trabalhadores, mas a toda a sociedade.

Também foi lembrado de que com o avanço da tecnologia os processos de trabalho mudaram muito e não são mais necessárias oito horas de trabalho para o cumprimento de todas as tarefas. Logo, a redução de jornada é uma exigência do nosso tempo. Não é nenhuma revolução, apenas a adequação aos novos processos de trabalho. Não levar isso em conta é permanecer no conservadorismo cego.

É certo que a UFSC é uma instituição que sempre se pautou pelo pensamento conservador. E na relação professor X TAEs, ainda há a ideia de que o técnico é um elemento de segunda categoria dentro da universidade. Já está mais do que na hora de superar esse atraso. Hoje, e cada dia mais, os TAEs estão se qualificando e mesmo aqueles que não possuem uma carreira acadêmica formal devem ser respeitados nos seus saberes, uma vez que igualmente são responsáveis pela vida da universidade. É tempo, então, de avançar nesse ponto e fazer valer a solidariedade de classe. Afinal, todos são trabalhadores, TAEs e professores.

Ao final da reunião, a reitora insistiu no fato de que há uma questão de legalidade e afirmou que para a decisão de instituir as 30 horas não se trata de ter ou não coragem de fazê-lo. Precisa estar amparado na lei. Os trabalhadores que acompanharam tudo até o final saíram decepcionados. Esperavam ver a reitora assumindo as conclusões do grupo Reorganiza, que bem mais do que apontar as 30 horas, sugere toda outra organização do trabalho na instituição, mais adequada aos novos tempos. Mas, ao que parece, nada mudou.