Por Hélio Doyle.
247 – Autor de uma série de artigos sobre a vinda dos médicos cubanos, reunidos no 247 sob o título “O que você precisa saber sobre médicos cubanos”(leia mais aqui), o jornalista Hélio Doyle publicou neste domingo uma resposta clara aos jornalistas e críticos do programa Mais Médicos que apontam escravidão na vinda de profissionais de saúde daquele país. Leia abaixo:
UM POUCO MAIS SOBRE OS MÉDICOS CUBANOS
Parece que o último argumento contra a contratação dos médicos cubanos é a remuneração que vão receber. Pois é ridículo, quando prevalecem fatos, indicadores internacionais e números, falar mal do sistema de saúde e da qualidade dos médicos de Cuba. A revalidação de diploma também não é argumento, pois os médicos estrangeiros trabalharão em atividades definidas e por tempo determinado, nos termos do programa do governo federal. Não tem o menor sentido, também, dizer que os cubanos não se entenderão com os brasileiros por causa da língua – primeiro, porque vários deles falam o português e o portunhol, segundo porque os médicos cubanos estão acostumados a trabalhar em países em que a lingua falada é o inglês, o francês, o português e dialetos africanos, e nunca isso foi entrave.
Resta, assim, a forma de contratação e, mais uma vez sem medo do ridículo, falam até de trabalho escravo. Essa restrição também não tem procedência, nem por argumentos morais ou éticos (e em boa parte hipócritas), nem com base na legislação brasileira e internacional. Vamos a duas situações hipotéticas, embora ocorram rotineiramente.
1 – Uma empreiteira brasileira é contratada por um governo de país europeu para uma obra. Essa empreiteira vai receber euros por esse trabalho e levar àquele país, por tempo determinado, alguns engenheiros, geólogos, operários especializados e funcionários administrativos, todos eles empregados na empreiteira no Brasil. Encerrado o contrato no país europeu, todos voltarão ao Brasil com seus empregos assegurados. Quem vai definir a remuneração desses empregados da empreiteira e pagá-los, ela ou o governo do país europeu? É óbvio que é a empreiteira.
2 – Os governos do Brasil e de um país africano assinam um acordo para que uma empresa estatal brasileira envie profissionais de seu quadro àquele país para dar assistência técnica a pequenos agricultores. O governo brasileiro será remunerado em dólares pelo governo africano. A estatal brasileira designará alguns de seus funcionários para residir e trabalhar temporariamente no país africano. Quem vai definir a remuneração dos servidores da empresa estatal brasileira e lhes fará o pagamento, a estatal brasileira ou o governo do país africano? É óbvio que é a empresa estatal brasileira.
Por que, então, tem de ser diferente com os médicos cubanos? Eles não estão vindo para o Brasil como pessoas físicas, nem estão desempregados. São servidores públicos do governo de Cuba, trabalham para o Estado e por ele são remunerados. Quando termina a missão no Brasil (ou em qualquer outros dos mais de 60 países em que trabalham), voltam para Cuba e para seus empregos públicos.
Não teria o menor sentido, assim, que esses médicos, formados em Cuba e servidores públicos cubanos, fossem cedidos pelo governo de Cuba para trabalhar no Brasil como se fossem pessoas físicas sendo contratadas. Para isso, eles teriam de deixar seus postos no governo de Cuba. Como não faria sentido que os empregados da empreiteira contratada na Europa ou da estatal contratada na África assinassem contratos e fossem remunerados diretamente pelos governos desses países. Trata-se de uma prestação de serviços por parte de Cuba, feita, como é natural, por profissionais dos quadros de saúde daquele país.
A outra crítica é quanto à remuneração dos médicos cubanos. Embora menor do que a que receberão os brasileiros e estrangeiros contratados como pessoas físicas, está dentro dos padrões de Cuba e não discrepa substancialmente do que recebem seus colegas que trabalham no arquipélago. É mais, mas não muito mais. Não tem o menor sentido, na realidade cubana, que um médico de seus serviços de saúde, trabalhando em outro país, receba R$ 10 mil mensais. E, embora os críticos não aceitem, há em Cuba uma clara aceitação, pela população, de que os recursos obtidos pela exportação de bens e serviços (entre os quais o turismo e os serviços de educação e saúde) sejam revertidos a todos, e não a uma minoria. O que Cuba ganha com suas exportações de bens e serviços, depois de pagar aos trabalhadores envolvidos, não vai para pessoas físicas, vai para o Estado.
A possibilidade de ganhar bem mais é que faz com que alguns médicos cubanos prefiram deixar Cuba e trabalhar em outros países como pessoas físicas. É normal que isso aconteça, em Cuba ou em qualquer país (não estamos recebendo portugueses e espanhóis?) e em qualquer atividade (quantos latino-americanos buscam emigrar para países mais desenvolvidos?). Como é normal que muitos dos médicos cubanos aprovem o sistema socialista em que vivem e se disponham a cumprir as “missões internacionalistas” em qualquer parte do mundo, independentemente de qual é o salário. Para eles, a medicina se caracteriza pelo humanismo e pela solidariedade, e não pelo lucro.
É difícil entender isso pelos que aceitam passivamente, aprovam ou se beneficiam da privatização e da mercantilização da medicina e da assistência à saúde no Brasil.
Os cubanos que estiverem insatisfeitos e quiserem sair de seu país para morar em outro país, digamos, por exemplo, os Estados Unidos, podem fazê-lo? Ou o governo cubano proíbe? Preciso saber isso para concluir melhor sobre a espontaneidade dos cubanos em contribuir voluntariamente para o coletivo por meio de 70% do que produzem sendo direcionado ao Estado cubano.
A diferença entre um funcionário de uma empreteira e os escravos/médicos cubanos…é que os funcionarios vai se quiser e os cubanos tem opção?
Os cubanos médicos é claro que tem opção de não irem pro exterior e trabalhar em Cuba. Questionar a solidariedade del@s já é demais.
No dia 06 de maio deste ano, o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, anunciou a intenção de “importar” (termo utilizado) 6 mil “médicos cubanos” para trabalhar em “áreas carentes” do Brasil, sem exigência do “Revalida”. O argumento utilizado foi que existe carência de médicos no país, e gerou-se o embrião de mais uma crise dentre as várias outras que atingem o governo federal atual.
“Médicos cubanos”, “Revalida”, “áreas carentes”, termos que vêm sendo usados exaustivamente na mídia, que tentarei explicar o contexto o qual eles pertencem.
Os parágrafos seguintes dispõe de alguns números que podem parecer um monte de dados, mas estão dispostos de forma sucinta para que cada um possa tirar suas próprias conclusões.
Primeiramente, o Brasil dispunha, em outubro de 2012, de 388.015 médicos, sendo que em um ano (entre outubro de 2011 e outubro de 2012) formaram-se 16.277 novos médicos, conferindo um aumento anual de 4.36%.
De 1970 até 2012, a população brasileira aumentou 101.84%, enquanto o número de médicos aumentou 557.72%, cinco vezes mais.
O número de faculdades de medicina no Brasil cresceu 82% nas duas últimas décadas, chegando a 167 no ano de 2007, levando o país para a segunda posição mundial em número de cursos de graduação na área, perdendo apenas para a Índia, que possui 222 cursos para uma população de mais de 1 bilhão de pessoas. A China e os EUA possuem, respectivamente, 150 e 125 faculdades de medicina.
O Brasil dispõe de 2,0 médicos por 1.000 habitantes, segundo o último senso de demografia médica do Conselho Federal de Medicina, sendo 1,01 na região Norte, 1,2 no Nordeste, 2,67 no Sudeste, 2,09 no Sul e 2,05 na região Centro Oeste. No Distrito Federal, berço do governo, a taxa é de 4,09 médicos por 1.000 habitantes, a mais alta do país.
Mantendo o ritmo atual de formação de profissionais, o Brasil atingirá 500 mil profissionais daqui a sete anos (em 2020) com uma taxa de 2,41 médicos por 1.000 habitantes, semelhante à atual taxa americana.
Porém, a OMS recomenda 1.0 médico por 1.000 habitantes. Olhando apenas pelos números, estamos duas vezes acima do recomendado, e prontos para alcançar (e ultrapassar) os americanos em 07 anos.
Ainda assim, não há médicos em muitas regiões do Brasil, especialmente as carentes, e por carentes não pensem em uma aldeia no Acre, pois em regiões metropolitanas de grandes metrópoles também não se encontram profissionais. E reforçando, o Brasil forma 16.277 novos médicos por ano atualmente. Então, por quê há carência de médicos?
Salário? Muitos já ouviram falar de salários de R$ 30 mil oferecidos para médicos no interior do Pará, ou R$ 15 mil de uma cidade no interior de algum estado do sudeste.
Pois bem, tais salários oferecidos não dispõe de direitos trabalhistas, leiam-se férias, 13º salário e quaisquer outro direito que qualquer trabalhador brasileiro tem. Não existem garantias ou contratos. A maioria é verbal e o médico é o único responsável pelas vidas daquela região. Você toparia perder uma mãe e um filho em um parto, por R$30 mil?
Se topasse, você também não receberia R$ 30 mil. As prefeituras que oferecem salários extremamentes altos geralmente honram apenas o primeiro mês, as vezes o segundo, e atrasam e/ou simplesmente não pagam os meses seguintes. Em uma média aritmética de um atraso de quatro meses, o salário real cai para 25%. Como não existem contratos, garantias, direitos trabalhistas, fica tudo por isso mesmo.
Não menos importante, falta infra-estrutura. Não estamos falando de ressonância magnética ou medicina nuclear, e sim de um ultra som para fazer pré natal, exame de sangue e raio x para diagnosticar pneumonia, remédios básicos para trata-la e, o mais importante, outros profissionais da área de saúde.
Médico não trabalha sozinho, os vetos do ato médico estão aí pra provar. Não fazemos partos ou cirurgias sem enfermeiras, não sabemos fazer fisioterapia, não sabemos estimular crianças com dificuldades ou necessidades especiais, dietas para tratar diabéticos ou obesos. E obviamente, a única coisa que sabemos sobre higiene bucal é escovar os dentes.
A imagem do médico sozinho carregando a própria maleta na porta de uma casa é uma realidade de uma época que a medicina não conhecia nem sabia tratar nada do que ela tenta cuidar hoje.
O governo conhece toda essa realidade, e os médicos também.
Por isso os médicos estão propondo, há dez anos, uma solução para, pelo menos, as garantias trabalhistas, apresentando ao governo federal um plano de concurso público com carreira de estado para os médicos, nos moldes dos que ocorrem com juízes, que teriam estabilidade e garantia de carreira para se fixarem no interior com suas famílias.
Porém, após dez anos, a solução subitamente emergencial apresentada pelo governo, segundo os fatos, foi a importação imediata de médicos estrangeiros, cubanos ou não, para suprir a carência destes profissionais. Nenhuma vírgula foi dita sobre maiores ou melhores investimentos no SUS e em sua infra-estrutura ou sobre os outros profissionais da área de saúde.
Mas, para um médico estrangeiro trabalhar no Brasil, este precisa antes fazer um exame chamado Revalida, que é uma prova de conhecimentos médicos para avaliar se o conteúdo adquirido em outro lugar do mundo é suficiente à realidade brasileira. Apesar do corpo humano ser o mesmo, o ambiente difere, e muito, de um país para o outro. E é dele que contraímos as doenças. Febre amarela, por exemplo, é muito conhecida pelos médicos na região norte do Brasil. Agora pergunte para um argentino, americano, europeu, ou mesmo um gaúcho. Não é uma doença comum nessas regiões, assim como nelas existem as mais comuns. E há o idioma. Existe uma diferença entre saber o que é uma dor epigástrica e um bucho doído. O índice de reprovação nas últimas provas do Revalida atingiram 92%.
Para driblar o possível imbroglio que uma reprovação em massa poderia causar, o governo criou outra solução, e literalmente driblou o Revalida. Os médicos que estão aportando no país não precisarão fazer a prova e terão um registro profissional provisório, que não existe e não está previsto de existir nos Conselhos Regionais de Medicina. Não é como uma Carteira Nacional de Habilitação Provisória, onde há um limite de erros para você não perdê-la.
Quanto à remuneração, ofereceram bolsas de R$10 mil reais, chegando a R$30 mil reais em regiões inóspitas.
Perceberam o termo “bolsa”? Por que não “salário”? Simplesmente porque os médicos não terão direitos trabalhistas, e se permanecerem menos de três anos, terão de devolver o dinheiro. Qual o nome de trabalho sem direitos e de graça, caso alguém desista?
Sabe-se que o governo federal irá pagar R$511 milhões para Cuba, pelos médicos cubanos, porém o governo brasileiro não sabe quanto será repassado ao médico cubano. O salário de um médico cubano, em Cuba, é de aproximadamente R$60,00 (sessenta reais).
Os cubanos são os únicos que irão para o interior, carente de infra- estrutura, simplesmente porquê eles não dispõem de opção de escolha, também conhecida como liberdade.
E, finalmente finalizando, 4.000 cubanos? Isso aumentaria a taxa atual de médicos no Brasil de 2,0 para apenas 2,02 por 1.000 habitantes, sem alterar mais nenhum aspecto o sistema público de saúde.
Com uma conta matemática simples e não eleitoral, ao final de 2014, sem os médicos cubanos, a taxa de médicos no Brasil já seria de 2,08 por 1.000 habitantes (com os 16.277 novos formandos anuais) e os R$511 milhões poderiam ser investidos, com folga, em hospitais, outros profissionais e, tão importante quanto e tão aclamado nas manifestações, educação para, quem sabe, os futuros governos saibam fazer contas básicas em vez de eleitorais.
Política é igual time de futebol, cada um tem seus torcedores. Mesmo assim, quem reclama dos médicos de Cuba, não reclama dos médicos de outro país. Para morrer na porta de um posto de saúde sem médico, é preferivel morrer com um médico sem esse rivalida, que não esta valendo nada,já que os ditos médicos formados no Brasil e trabalhando legalmenente com o revalida e CRM.não deixam de cometer erros grotescos com agravamento e até morte de seus paientes. Médicos que marcam o ponto e vão embora, médicos que copiam dedos de silicone pra marcação digital de pontos, médicos que recebem do SUS e ainda cobram a consulta, médicos que atendem pacientes com uma média de cinco minutos por consulta. Médicos que sempre chegam atrazados em seus plantões e médicos que cometem muitas séries de barbaries não listadas aqui.SEJAM BEM VINDOS MÉDICOS ESTRANGEIROS.
“Escravos” formados em medicina e dispostos a trabalhar nos grotões do interior do Brasil, onde os médicos brasileiros não quiseram trabalhar.
A propósito, existem “escravos” cubanos exercendo a medicina em mais de cem países pelo mundo, inclusive na Europa. Percebem renda para eles próprios e para o seu (deles) País que sofre um criminoso embargo econômico liderado pelos EUA há 60 anos. E ainda sim, se mantêm soberano e independente.
“Escravos” médicos que trabalham por salários dignos. Quem viver, verá! Não exercem a medicina para ficarem ricos. Cidadania é isso!!! Só Cuba para dar um exemplo humanitário desses.
Enquanto isso, existem nações, ditas desenvolvidas, que exportam armas, drogas, conspirações, corrupção e o pior, são especialistas em exportar exércitos de mercenários para sabotar e fazer guerras em países soberanos.
Cada país com sua vocação para obter renda conforme sua disponibilidade, caráter e ideologia. Essa Ilhota não se cansa de dar bons exemplos humanitários. Exporta e aufere renda com a medicina preventiva que é reconhecida, respeitada e adorada pela maioria dos países e povos do mundo.
Ojalá se todos os Países do mundo obtivessem renda tal qual a Ilha de Cuba…
Li hoje que o CRM ou outra entidade representante da classe médica, deseja que ao invés do Mais Médicos, o governo Federal transformasse a medicina em carreira de Estado, comparando a Juiz, Promotores, etc.
Mas para médicos cubanos, o raciocínio não vale?
Substituam a empreiteira do exemplo por médicos do SUS e teremos o exemplo fiel.
Saudações.
Concordo plenamente, médicos cubanos não são escravos e apoio plenamente que médicos estrangeiros venham exercer medicina no Brasil. Eu tenho experiência na gerência de um hospital no interior do ES e sei o quanto é caro pagar o médico elitista e burguês formado no Brasil. Seria muito melhor pagar os médicos formados nos países vizinhos que aceitam trabalhar por 1/3 do que é pago para os médicos formados no Brasil, o que já acontece de forma ilegal amplamente no interior da nossa amada pátria. Infelizmente a prática era ilegal até o governo ter essa sacada genial e acabar com o cartel médico desqualificando a autonomia do conselho de medicina.
Agora que não precisamos mais de validação de diploma acredito que é uma questão de tempo para que possamos contratar médicos sem diploma validado, já que o governo pode fazer isso logo logo a instituições privadas também vão fazer oque vai baratear muito a medicina e facilitar o acesso da população aos médicos, levando qualidade de vida a todos.
Na Bolívia médico cobra muito barato, assim é muito fácil trazer vários Bolivianos para trabalhar nos hospitais brasileiros e até mesmo nos postinhos de saúde, com facilidade aumentando os índices de saúde de nosso amado país. Para citar um exemplo é preciso pagar cerca de 1500 para um médico brasileiro fazer um plantão, enquanto um boliviano faz por 300 reais. O que é um ótimo salário, para um dia de trabalho, e a qualidade do serviço é impecável.
Está bem explicado, não é trabalho escravo. Mas lembro que anos atrás, quando era oposição, o PT criticava a contratação de serviços terceirizados e a fatia do pagamento que ficava com as empresas. Agora age da mesma forma, contratando mão de obra terceirizada via governo de Cuba. Então agora está certo? E está certo que a maior fatia o pagamento fique com o patrão (governo cubano)? Um pouco de coerência não faz mal a ninguém.
Pela sua lógica, é perfeitamente válido que escravos de outro Estado prestem serviço em outros países, já que o agenciador é o Estado que presta os serviços que tem as obrigações trabalhistas.
Pela minha lógica não tem trabalho escravo em Cuba.
Ué, você precisa de lógica para afirmar que não há trabalho escravo lá? Pela lógica não existe aqui também, mas não é o que acontece. De qualquer forma, não critiquei Cuba, apenas mostrei que seu argumento é falho.
Para desviar o foco de Cuba e focar no argumento em si, sugiro o seguinte raciocínio: Imagine que na China não haja direito constitucional à greve. No Brasil há. Trabalhadores chineses teriam direito de fazer greve aqui? Ou mais: a China não é conhecida por respeitar direitos humanos. Permitiríamos que chineses trabalhassem aqui por 16 horas initerruptas? Na China o salário mínimo é X. E se no Brasil fosse 10x, permitiríamos que chineses ganhassem uma fração do que é legalmente possível no Brasil? A China é um regime autoritário, por isso que possuem mão de obra disciplinada. Aqui no Brasil eles seriam obrigados à obedecer à ditadura Chinesa? Se sim, teremos trabalhadores sob regime ditatorial debaixo do nosso nariz.
Como vê, as coisas não são tão simples quanto você quis demonstrar no seu post. Comprar bugiganga chinesa é muito diferente do que ter trabalhadores chineses em solo brasileiro, convivendo com brasileiros. Por que seria diferente com Cuba?
Ainda sobre os médicos cubanos, há uma outra questão completamente pertinente: e se estes médicos pedirem asilo político? O Estado brasileiro atenderá?
Um governo que não permite que sua população possa se deslocar para outros países, que não permite que tenham acesso a informação e a outros benefícios que qualquer país de merda têm, não está escravizando a sua nação? Esses médicos nada mais são do que mercadoria para o governo de cuba. A diferença de uma empresa levar os funcionários e o governo de Cuba é a LIBERDADE, isso que torna os médicos cubanos escravos.
Você precisa se informar melhor, Guilherme, sobre o que é trabalho escravo. No Brasil há exemplos demais. Obrigada pela leitura.
pra escravos, os médicos que vi chegando estavam até felizes.