“Os trabalhadores entrevistados pelo Ministério Público do Trabalho queixavam-se de dores musculares decorrentes do labor exercido em pé (inchaço nas pernas, lombar e base da nuca). Queixam-se, ainda, da intensidade do ritmo de trabalho, face à necessidade de cumprimento de metas diárias de produção”, diz o procurador do Ministério Público do Trabalho – MPT do Amazonas.
A situação dos trabalhadores do Polo Industrial de Manaus é “aterradora”, diz Ilan Fonseca, procurador do Ministério Público do Trabalho – MPT, titular do inquérito civil contra a Samsung, companhia sul-coreana líder mundial do mercado de smartphones, que foi processada na semana passada em 250 milhões por trabalho precário. De acordo com Fonseca, “há um contingente enorme de empregados adoecidos e acidentados” na Zona Franca de Manaus, dado que coloca o estado do Amazonas “como vice-recordista nacional em doenças ocupacionais”.
O Polo Industrial de Manaus foi criado em 1967 pelo governo federal para impulsionar o desenvolvimento econômico na região, e hoje é composto por mais de 600 indústrias, empregando cerca de cem mil trabalhadores. Segundo Fonseca, o “Ministério Público do Trabalho – MPT no Amazonas iniciou uma ofensiva no que tange à proteção da saúde dos trabalhadores do estado”, porque “durante anos, as empresas da região foram convocadas para adequar a sua conduta, sem que se obtivesse sucesso, face à quantidade muito elevada de termos de ajustamento de compromisso (TACs) descumpridos”.
Somente na fábrica da Samsung foram encontradas “mais de 30 infrações trabalhistas relacionadas à segurança e saúde no trabalho”, informa o procurador na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line. E acrescenta: “As horas extras são habitualmente exigidas pela referida empresa, assim como trabalho em domingos e feriados, de forma que sobra muito pouco tempo para o lazer dos obreiros. Além disso, acresce o trabalho repetitivo, monótono, em pé, com pouca possibilidade de ascensão profissional. Boa parte dos produtos ali fabricados não pode ser adquirida pelos empregados que os produzem. O piso salarial pago a esses trabalhadores é pouco superior ao salário mínimo. Há determinação da direção da empresa restringindo a conversa dos empregados entre si no horário de trabalho”.
Ilan Fonseca é procurador do Ministério Público do Trabalho do estado do Amazonas.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Qual é a situação trabalhista na Zona Franca de Manaus?
Ilan Fonseca – A situação encontrada no Polo Industrial de Manaus – PIM é aterradora. Há um contingente enorme de empregados adoecidos e acidentados, que coloca o estado do Amazonas como vice-recordista nacional em doenças ocupacionais, segundo dados do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS. Isto decorre do comportamento omissivo de algumas empresas do PIM, que não buscam implementar medidas básicas que visem assegurar a saúde dos trabalhadores, como estudos de ergonomia, exames médicos adequados e rotineiros, maquinário com proteções coletivas, instituição de pausas como forma de recuperação da fadiga etc.
IHU On-Line – Como é a rotina de trabalho dos funcionários da fábrica da Samsung, na Zona Franca de Manaus?
Ilan Fonseca – As horas extras são habitualmente exigidas pela referida empresa, assim como trabalho em domingos e feriados, de forma que sobra muito pouco tempo para o lazer dos obreiros. Além disso, acresce o trabalho repetitivo, monótono, em pé, com pouca possibilidade de ascensão profissional. Boa parte dos produtos ali fabricados não pode ser adquirida pelos empregados que os produzem. O piso salarial pago a esses trabalhadores é pouco superior ao salário mínimo. Há determinação da direção da empresa restringindo a conversa dos empregados entre si no horário de trabalho.
IHU On-Line – Quais são as reclamações mais recorrentes dos trabalhadores?
Ilan Fonseca – Os trabalhadores entrevistados pelo Ministério Público do Trabalho queixavam-se de dores musculares decorrentes do labor exercido em pé (inchaço nas pernas, lombar e base da nuca). Queixam-se, ainda, da intensidade do ritmo de trabalho, face à necessidade de cumprimento de metas diárias de produção.
IHU On-Line – Quais são os casos de infração trabalhista na fábrica?
Ilan Fonseca – Foram encontradas mais de 30 infrações trabalhistas relacionadas à segurança e saúde no trabalho. Cito, dentre muitas, trabalho temporário ilegal, labor em pé, extrapolação de horas extraordinárias, postos de trabalho ergonomicamente inadequados, inexistência de pausas para recuperação da fadiga, intensidade frenética de movimentos repetitivos, vasos de pressão irregulares, irregularidades no PCMSO, subnotificação de doenças ocupacionais etc.
IHU On-Line – Segundo informações da imprensa, os funcionários da Samsung em Manaus vêm apresentando um índice de adoecimento elevado. Quais são os problemas de saúde dos trabalhadores?
Ilan Fonseca – Os problemas diagnosticados são tendinite, bursite, síndrome do túnel do carpo etc.
IHU On-Line – Como a Samsung reagiu diante da Ação Civil Pública movida pela Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região do Ministério Público do Trabalho?
Ilan Fonseca – Estamos aguardando a primeira audiência judicial, designada para setembro, a fim de aferirmos a reação da empresa daqui para a frente.
IHU On-Line – Além da Samsung, que outras empresas da zona Franca de Manaus cometem infrações trabalhistas?
Ilan Fonseca – Trata-se de informação sigilosa, mas posso afirmar que há outras investigações em curso em face de outras empresas do PIM.
IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?
Ilan Fonseca – O Ministério Público do Trabalho – MPT no Amazonas iniciou uma ofensiva no que tange à proteção da saúde dos trabalhadores do estado. Durante anos, as empresas da região foram convocadas para adequar a sua conduta, sem que se obtivesse sucesso, face à quantidade muito elevada de termos de ajustamento de compromisso (TACs) descumpridos, o que obrigou o MPT a mudar sua estratégia. O ajuizamento de ações coletivas por parte dos Sindicatos profissionais da região seria medida essencial para que a dignidade desses trabalhadores fosse resgatada.
