A professora de criminologia da Uerj, Vera Malaguti Batista, defende que a mera criação de novas unidades especializadas da polícia não resolve o problema
Por Natália Kleinsorgen.
Diariamente, as delegacias de polícia estão repletas de jovens acusados de praticarem atos ilícitos. A criação de novas unidades especializadas não resolve o problema da criminalização de todas as esferas do cotidiano. “Tudo é crime e tornamo-nos policiais de nós mesmos”. É o que defende a professora de criminologia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Vera Malaguti Batista, de 57 anos. Entenda o que pode ser feito, com ajuda da transgressora juventude, para vivermos em um mundo melhor e muito mais utópico.
VOCÊ PODERIA COMENTAR A PRESENÇA MAJORITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POBRES NESSAS UNIDADES DE POLÍCIA?
Bom, historicamente, a infância e a juventude pobres recebem um olhar criminalizante, mas também um tratamento criminalizante. Isso tem a ver com um fenômeno que o jurista argentino Zaffaroni chama de “autocolonização”. Ou seja, você tem um tratamento entre a população do país como se fosse uma relação de metrópole para colônia. Na história do Brasil, você tem isso com as crianças indígenas, que tiveram que ser catequizadas, recuperadas; com as crianças filhas da escravidão e, no final das contas, assim é formada a massa dos pobres. Essa juventude popular foi sempre criminalizada.
POR QUE VOCÊ CONSIDERA QUE HÁ UMA ATENÇÃO ESPECIAL DA POLÍCIA QUANTO À MOBILIDADE DESSES JOVENS?
Nós temos agora no Rio uma estratégia que se parece muito com a da virada do século XIX para o XX, higienista, em que as crianças pobres que circulam pelas ruas são banidas das áreas turísticas. Você quase não vê mais meninos pobres nas ruas “perambulando”. A professora Gizlene Neder mostra que o deslocamento da juventude popular sempre foi questionado, e a contenção desta mobilidade foi uma atitude inconsciente e consciente de política de segurança pública. Então é uma tradição. E quando você fala disso em uma favela, as mães confirmam: toda criança afrodescendente da comunidade circulando pelas ruas já levou um tapa, uma dura ou já foi presa.
EXPLIQUE ESSA DIVISÃO HOJE DE CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA O PODER JUDICIÁRIO.
Adolescente é até 18 anos, mas você tem uma jurisdição especial até os 21. Tem um estudo dos anos 1940 nos Estados Unidos, da antropóloga Margaret Mead, que mostra como o conceito de adolescência é relativo. Cada sociedade tem diferentes maneiras de dizer quando deixa-se de ser adolescente. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi um marco histórico no sentido de proteção, inclusive de conceituar a adolescência. Tentou conter o punitivismo que o Código de Menores tinha, mas a conjuntura em que vivemos não permitiu que fosse concretizado plenamente. Ele acabou ficando como um paradigma de uma legislação protetora, mas que os tempos difíceis do capitalismo contemporâneo e nossas raízes autocolonizadoras não permitiram que desse um passo no sentido de descriminalização da juventude. Criminalização no sentido ontológico, porque elas são criminalizadas pelo que são e não pelo que fazem.
COMO ELAS DEVERIAM SER TRATADAS, SE É QUE DEVERIAM SER TRATADAS, PELA POLÍCIA?
Quando precisassem de ajuda, encaminhadas e protegidas, para algum lugar onde estivessem a salvo. Mas eu acho que criança e adolescente não é assunto de polícia. Uma das coisas mais chocantes que tem acontecido no Rio é a presença da polícia dentro das escolas. Me faz lembrar nos tempos da ditadura, o reitor da UFRJ, Pedro Calmon, que, quando a polícia ia entrar na universidade, falou “meu filho, aqui só entra fazendo vestibular”. Existem países nórdicos onde até a justiça para essas faixas etárias é comunitária, ou seja, há um esforço para que elas não entrem no sistema penal por nenhuma porta.
QUAIS CUIDADOS O ESTADO TEM TOMADO PARA “DOMAR” A JUVENTUDE?
Nós assistimos em plena “democracia” uma remilitarização da segurança pública. E como em geral as transgressões contra a lei são feitas pela juventude, quando há essa militarização, produz-se o medo dessa juventude e, consequentemente, a naturalização dessa criminalização. O próprio arrastão é uma fantasia de que aquele grupo de meninos que está “zoando” na praia não poderia estar ali, onde os pobres só poderiam ficar se estivessem “pacificados”. O discurso que utilizam é o perigosista, mas o que eu digo não é pelos “perigos”, mas pela potência que ela tem de bagunçar a ordem reinante. E a juventude nasceu para isso, para transformar.
A REALIDADE DAS DELEGACIAS DE PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRASTA COM A VIVIDA PELAS DELEGACIAS DE FLAGRANTES. ENQUANTO UMA TEM UM COTIDIANO TRANQUILO, A OUTRA VIVE CHEIA DE “SUSPEITOS”. EXISTE, NAS ESPECIALIZADAS, UMA FALSA IDEIA DE CUIDADO?
Ninguém cuida de criança em delegacia. Criança é cuidada na escola, em casa, na rua mesmo. Se a gente ao invés de pensar em políticas de segurança no sentido bélico, criasse laços comunitários… O Darcy Ribeiro é que dizia: não existe bicho solto na natureza. Se por algum acaso a mãe de um animal morre, uma outra mãe o adota. E nas áreas populares você vê isso, como as famílias criam as outras famílias. Mas o tipo de cidade que está sendo construída agora, principalmente com esses grandes eventos, é hostil à liberdade das crianças.
QUE VIVEM SENDO ACOLHIDAS…
Criaram agora esta metáfora perversa que é o “acolhimento”. Nada mais é que o recolhimento compulsório das crianças das áreas ricas, jogadas em abrigos. Isso que era uma discussão dos anos 1990, enquanto estávamos na saída da ditadura procurando maneiras democráticas de convivência urbana, volta à tona em um retrocesso absurdo. A prefeitura prende utilizando o discurso do crack. Antes era a cola, a capoeira, o samba, a maconha… Sempre inventam um motivo para manter essa parcela da população sob um controle policizado, criminalizado, militarizado. E atrás disso, sempre tem um olhar demonizante, que aumenta o perigo e, consequentemente, o medo.
O QUE ACONTECE COM UMA CRIANÇA OU UM ADOLESCENTE DEPOIS QUE SAI DA DELEGACIA? COMO SÃO JULGADOS?
O conselho tutelar foi criado justamente para despolicizar o atendimento aos adolescentes em conflito com a lei, mas hoje em dia ele é uma jurisdição de polícia. Estamos vivendo tempos em que a questão penal é tão mal trabalhada, o medo foi tão encucado, e a necessidade de truculência policial, que todo sistema que foi idealizado para ser algo de proteção, de tratamento diferente, que oferecesse alternativas de educação, acaba sendo uma reprodução piorada da justiça dos adultos.
DE QUE FORMA VOCÊ ACHA QUE ELAS, DE FATO, AMEAÇAM A SOCIEDADE?
Eu costumo dizer que o perigo dessas crianças é a potência delas. Sabe por quê? Porque elas são o máximo. Uma sociedade que tem uma juventude pacificada é morta, dormente. Não tem capacidade de transformação. A capacidade transgressora da juventude é o que a sociedade tem de mais bonito. Se ela não sabe trabalhar isso de forma positiva, não terá futuro.
POR QUE O SISTEMA PENAL NÃO DÁ CONTA DESSA JUVENTUDE?
O sistema penal é uma invenção perversa do capitalismo ocidental, que se naturalizou. Achamos que não podemos viver sem isso. Nos anos 1980, no Brasil, tinha uma grande luta da psiquiatria contra o manicômio, que é a mesma coisa que a prisão. E não nos damos conta, não fazemos essa analogia. E aí, que com o neoliberalismo, estamos vivendo a maior onda de encarceramento da humanidade. Nunca se prendeu tanto, porque foi disseminado, a partir de um modelo norteamericano, que toda conflitividade social deve ser criminalizada. Briga de marido e mulher, “bullying”, assédio, discussões de vizinhos… Toda a vida cotidiana foi regulamentada com intervenção do Estado. Uma sociedade que precisa de muita polícia não é boa. Numa sociedade legal, todo mundo se cuida.
Fonte: O Fluminense.
Foto: Evelen Gouvêa.
