Conservadores atacam lei de atendimento às vítimas de violência sexual

  Reunião de representantes dos movimentos de mulheres e da Bancada Feminina na Câmara dos Deputados

Por Conceição Lemes.

Está nas mãos da presidenta Dilma Rousseff para sanção o projeto de lei 60/99, de autoria da deputada federal Iara Bernardi (PT-SP), aprovado unanimemente no Senado e Câmara dos Deputados sob a referência PLC 3/2013.

Ele dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.

“É erro pensar que essa lei altera as normas que hoje regulam o atendimento à saúde das mulheres e adolescentes vítimas de violência sexual”, afirma Guacira Cesar de Oliveira. “Porém, representa reforço legal importante às orientações a esse tipo de atendimento, que já constam da Norma Técnica de Atenção aos Agravos da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes, do Ministério da Saúde.”

Essa norma vigora desde 1999, e é resultado de amplo consenso nas áreas médica, movimentos de saúde e de mulheres. Em 2005, ela foi aprimorada e ampliada.

Apesar disso tudo, movimentos religiosos querem que a presidenta Dilma vete o projeto, alguns parcialmente, outros na íntegra.

Na quinta-feira passada, 18 de julho, representantes de movimentos de mulheres e da Bancada Feminina na Câmara dos Deputados — Erika Kokay (PT-DF), Jô Morais (PCdoB-MG), Janete Pietá (PT-SP) e Iara Bernardi (PT-SP) –, reuniram-se com Gleisi Hoffmann, ministra-chefe da Casa Civil, e Eleonora Menicucci, ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

Também estavam presentes representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH).

“Nós, assim como as deputadas, dissemos às ministras que somos a favor da sanção integral do PLC 3/2013”, frisa Guacira de Oliveira, representante da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) na reunião. “É inconcebível qualquer veto. Seria retrocedermos ao século passado.”

Guacira Cesar de Oliveira é socióloga, integra o colegiado do Cfemea. Segue o restante da nossa entrevista. Angela Freitas, representante da AMB no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro (Cedim-RJ), participou da conversa. Aproveitei para ouvi-la sobre a nota divulgada pela AMB, pedindo à presidenta Dilma que sancione integralmente o PLC 3/2013.

Viomundo – O que a ministra Gleisi disse para vocês?

Guacira de Oliveira – Logo de início, a ministra Gleisi informou que já havia recebido dois grupos religiosos que reivindicam veto ao projeto, um integrado por evangélicos e um grupo católico.

Ela nos disse que a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) propõe veto parcial de dois itens: o que trata da prevenção da gravidez e o que dispõe a respeito da informação às vítimas de violência sexual sobre seus direitos legais. Disse também que estão recebendo milhares de cartas, para vetar o projeto de grupos radicais católicos, evangélicos e espíritas, num volume semelhante ao que chegou em relação ao ato médico.

Viomundo – E a ministra Eleonora?

Guacira de Oliveira — Disse que aquela reunião atendia à manifestação do movimento de mulheres e da Bancada Feminina encaminhada à presidenta Dilma a favor da sanção integral do PLC 3/2013. Esclareceu também que havia recebido manifestações no mesmo sentido do Conselho Federal de Medicina, Conselho de Enfermagem, Associação Brasileira de Saúde Comunitária, Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, Associação Brasileira de Enfermagem e Conselho Federal de Psicologia.

Viomundo – O deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) e outros fundamentalistas religiosos dizem que esse projeto é para legalizar o aborto.

Guacira de Oliveira – É mentira! Estão promovendo guerra desinformação, que é nociva à cidadania.

O PLC 3/2013 dispõe exclusivamente sobre a atenção às vítimas (homens e mulheres) da violência sexual. Nada além!!! É preciso lembrar que grande parte dessas vítimas é adolescente.

Aliás, na reunião com as ministras, mostramos que, desde 1940, é legal o aborto no Brasil em caso de estupro e risco de vida. E que, desde 1991, temos serviços para o atendimento às vítimas de violência sexual. E ainda que, desde 1999, temos a Norma Técnica sobre a Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual.

O PLC 03/2013 não altera absolutamente nada do que já está nessa Norma Técnica de 1999, nem no que dispõe o Decreto Presidencial 7.958, de 13/3/2013, que estabelece diretrizes para o atendimento às vítimas. Ademais, a interrupção da gravidez em caso de violência sexual é direito das mulheres e meninas.

Viomundo – Por outro lado, a violência sexual vem aumentando no Brasil.

Guacira de Oliveira – Exatamente. E as vítimas desconhecem onde podem ser atendidas. Quase ninguém sabe que serviço oferece atendimento às vítimas de violência sexual.

Segundo pesquisa de opinião realizada por Católicas pelo Direito de Decidir, 96% d@s brasileir@s não têm informação sobre a quem ou qual serviço público se deve recorrer em caso de violência sexual.

Viomundo – O que significará eventual veto parcial ou total?

Guacira de Oliveira – Contraria a nossa reivindicação. Mais que isso. É o mesmo que chocar ovos de serpente. As serpentes do atraso, dos anti-direitos já garantidos, que têm de ser enfrentadas, se não quisermos que mais mulheres e meninas continuem morrendo estupidamente. É preciso lembrar que o atendimento imediato a um caso de estupro, com a prescrição da pílula do dia seguinte, que não é abortiva, previne uma gravidez indesejada, evitando assim o aborto.

Viomundo — A Articulação de Mulheres Brasileiras lançou nota apelando à Dilma que sancione o PLC 3/2013, que foi aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Agora, alguns parlamentares dizem ter aprovado o projeto sem saber o que significava.

Angela Freitas – É um absurdo! Em nossa nota, deixamos claro: quem é representante do povo e vota qualquer coisa sem saber do que se trata não tem responsabilidade para exercer mandato público. E eu acrescento: a população deve ficar atenta a esse tipo de parlamentar, para não reelegê-los.

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram por unanimidade o PLC 3/2013. É em respeito a uma decisão unânime do Congresso que a presidenta deve sancionar a lei. E em respeito ao compromisso do Estado brasileiro com a democracia.

Viomundo – O que significa essa demanda de segmentos conservadores dos evangélicos, espíritas, católicos?

Angela Freitas — Não é democrática, é autoritária, atenta contra o Estado Laico, faz soprar ventos tenebrosos de um Estado teocrático.

Viomundo – Uma das alegações desses segmentos é que as mulheres iriam inventar que foram estupradas para conseguir interromper a gravidez legalmente. O que acha desse argumento? 

Angela Freitas – Tremenda desfaçatez! Um descaso com a honestidade das mulheres. É achar que, por princípio, elas são desonestas e mentirosas. Descaso também diante do saber de profissionais de saúde, que conversam com essas mulheres e as examinam.

O aborto legal não é algo que se obtém com facilidade. O atendimento é feito por uma equipe multiprofissional e que não é ignorante. É composta por pessoal da medicina, enfermagem, assistência social, psicologia. Enfim, é essa equipe que, em conjunto, constrói a definição sobre como proceder. E se a mulher estiver inventando, será detectado. É preciso dar essa oportunidade à mulher, e não condená-la a priori.

Viomundo – Que avanço o PLC 3/2013 vai possibilitar?

Angela Freitas – É o de ter uma norma federal, com status de lei federal, e não somente de norma técnica ou decreto, para garantir a efetivação dos direitos das vítimas a cuidados e proteção. Os serviços não poderão fazer alegações de ocasião para negar o atendimento devido.

Dessa maneira, também será possível se enfrentar melhor os obstáculos judiciais que os antiabortistas vêm impondo às vítimas de violência sexual, quando decidem realizar um aborto.

A sanção do PLC está em sintonia com as manifestações de rua pela laicidade do Estado, evidente nos protestos contra o projeto da cura gay e o Estatuto do Nascituro, entre outros absurdos fundamentalistas em tramitação no Congresso Nacional.

A presidenta Dilma contará com o apoio dos movimentos de mulheres, feminista e de saúde da mulher para a sanção da lei. A Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia) e a Associação Brasileira de Enfermagem também defendem a sanção já!

Carta enviada à presidenta Dilma Rousseff com cópia a ministros:

Brasil, 16 de Julho de 2013.

À Exma Sra.

Presidenta da República

Dilma Rousseff

C/C para:

Gilberto Carvalho – Ministro Chefe da Secretaria Geral da PR 

Eleonora Menicucci – Ministra da SPM

Alexandre Padilha – Ministro da Saúde 

Gleisi Hoffman – Ministra Chefe da Casa Civil da PR

Senhora Presidenta,

As organizações e pessoas abaixo assinadas dirigem-se a Vossa Excelência para apelar com veemência pela sanção do projeto de lei 60/99 de autoria da ex-deputada Iara Bernardi, recentemente aprovado na Câmara e no Senado Federal sob a referência de PLC 3/2013.

Esta lei, embora não traga qualquer alteração nas regras que hoje regem o atendimento à saúde de mulheres e adolescentes vítimas de violência, representa um reforço legal precioso para as orientações que regem este atendimento, traduzidas na Norma Técnica de Atenção aos Agravos da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes, do Ministério da Saúde, fruto de amplo consenso na área médica e entre os movimentos de mulheres. Esta Norma Técnica vigora desde 1999 e foi revisada, aprimorada e ampliada em 2005 e 2011.

Presidenta Dilma, em respeito aos direitos das mulheres e adolescentes vítimas de violência, em resposta positiva às carências reveladas pelo recém-aprovado Relatório da CPI da Violência contra as Mulheres, de modo a superar as barreiras que se interpõem ao atendimento legal e seguro às vítimas de violência sexual, em harmonia com o Código Penal Brasileiro, em consonância com a Constituição Brasileira e em nome da Justiça para todas as mulheres reivindicamos que Vossa Excelência sancione o PLC 3/2013.

Assinaturas institucionais

ABEP – Associação Brasileira de Estudos Populacionais

ABIA – Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids

ALAP – Associação Latino-Americana de População

AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras

AMMIGA – Associação de Mulheres de Itinga/ Lauro de Freitas-BA

AMNB – Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras

Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero/ DF

Associação de Defesa dos Direitos Trabalho e Desenvolvimento das Mulheres de Mato Grosso

Articulação de Mulheres do Amapá

Articulação de Mulheres do Amazonas

Articulação de Mulheres do Mato Grosso do Sul

Articulação de Mulheres Brasileiras do Rio de Janeiro

Associação Casa da Mulher Catarina/ SC

Associação Cultural Tarsila do Amaral

Associação Ilê Mulher/RS

Associação Lésbica Feminista Coturno de Vênus/ DF

Ateliê de Mulher/SP

Casa da Mulher 08 de Março/ Palmas/TO

Católicas pelo Direito de Decidir

Centro de Documentação e Informação Coisa de Mulher/RJ

Centro de Informação Mulher/SP

Centro da Mulher 08 de Março/PB

CFEMEA – Centro Feminista de Assessoria e Pesquisa

CEDEPLAR – UFMG

CEPIA – Cidadania Estudo Pesquisa Informação e Ação

Coletivo Alumiá: Gênero e Cidadania

Coletivo Feminino Plural/RS

Coletivo Feminista GEMDAC/PI

Coletivo Leila Diniz/RN

Coletivo de Mulheres Ana Montenegro

Coletivo de Mulheres do Calafate/ Salvador-BA

Comissão de Cidadania e Reprodução – CCR

Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher – CLADEM Brasil

Comitê Estadual de Mortalidade Materna de Pernambuco

CONAMI – Conselho Nacional de Mulheres Indígenas

Confederação das Mulheres do Brasil – CMB

Consulta Popular

Criola

Cunhã Coletivo Feminista/PB

Diretoria de Mulheres da União Nacional dos Estudantes – UNE

Elas Fundo de Investimento Social

Entre Nós – Assessoria, Pesquisa e Educação em Gênero e Raça/Região Metropolitana de São Paulo

Espaço Mulher/PR

FEBRASGO – Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia

Fé-minina – Movimento de Mulheres de Santo André

Fórum Cearense de Mulheres

Fórum Estadual de Mulheres do Rio Grande do Norte

Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense

Fórum de Mulheres de Manaus

Fórum de Mulheres do Distrito Federal

Fórum de Mulheres do Espírito Santo

Fórum de Mulheres de Mato Grosso

Fórum de Mulheres Maranhenses

Fórum de Mulheres de Imperatriz/MA

Fórum de Mulheres da Paraíba

Fórum de Mulheres de Pernambuco

Fórum de Mulheres Piauienses

Fórum Goiano de Mulheres

Fórum sobre Feminismo e Direitos Humanos de Campina Grande/ PB

Forum Popular de Mulheres do Paraná

Fundação SEADE

Grupo Curumim/PE

Ilê Mulher/RS

IMAIS – Instituto Mulher pela Atenção Integral à Saúde e Direitos Humanos/ BA

Instituto Equit – Gênero, Economia e Cidadania Global

Instituto AMMA Psique e Negritude

Instituto Patrícia Galvão

Liga Brasileira de Lésbicas – LBL

MAMA – Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia

MMM – Marcha Mundial de Mulheres

Marcha das Vadias de João Pessoa/ PB

Marcha das Vadias de Campina Grande/PB

Marcha das Vadias do DF

Maria, Maria/SP

Movimento do Graal no Brasil/MG

Mulheres do Levante Popular da Juventude

MUSA – Programa Integrado em Gênero e Saúde do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia

NEPO – Núcleo de Estudos de População da UNICAMP

Núcleo de Mulheres de Roraima

Observatório da Mulher/ SP

Oficina Mulher – Grupo Feminista Autônomo/GO

Programa em Gênero, Sexualidade e Saúde/ IMS-UERJ

Promotoras Legais Populares de Guarulhos

Promotoras Legais Populares de Mauá

Promotoras Legais Populares de São Paulo

Rede de Articulação de Mulheres de Mato Grosso

Rede Médica pelo Direito de Decidir- Global Doctors For Choice/ Brasil

Relatoria de Saúde da Plataforma DHESCA – Brasil

Rede de Mulheres em Articulação da Paraíba

Rede de Mulheres Negras do Paraná – PR

Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

Redeh – Rede de Desenvolvimento Humano

Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT

Secretaria da Mulher Trabalhadora – SINDSEP/DF

Secretaria de Política para Mulheres de Santo André

SNMT\CUT

SOF – Sempre Viva Organização Feminista

SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia

União Brasileira de Mulheres – SC

União Brasileira de Mulheres/UBM

União de Mulheres de São Paulo

Assinaturas pessoais 

Albertina de Oliveira Costa – Socióloga

Alcides Carneiro – Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

Alejandra Silva – ALAP

Alicia Bercovich – ALAP

Ana Maria Goldani – ALAP

Annyeli Damião Nascimento – IBGE/ENCE

Arlete Moysés Rodrigues – Professora Livre-docente/UNICAMP

Carlos Roberto Arieira – IBGE

Carmen Hein de Campos- advogada feminista

Celso Cardoso Simões – IBGE

Cintia S. Agostinho – IBGE

Clair Castilhos – Farmacêutica – Bioquímica/Sanitarista

Duval Fernandes – PUC/MG

Eline Jonas – União Brasileira de Mulheres/UBM

Fátima Pacheco Jordão – Socióloga/IPG

Flávio Henrique M. de A. Freire – UFRN

Gloria Rabay – Nipam – UFPB

Jaison Luis Cervi – IBGE

Jorge Rodriguez Vignoli – ALAP

Marcia Bandeira de Mello Leite Arieira – IBGE

Marcus Vinicius Oliveira Palheta – ENCE

Marilda Lemos – UniSALESIANO Araçatuba/SP

Maria do Espirito Santo Tavares dos Santos – Conselheira Titular do Conselho Nacional de Saúde/ Membro da Comissão de Violência contra a Mulher da SES/RJ/ Coordenadora da CISMU – Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher do CNS

Maria Luiza Heilborn – Antropóloga/IMS/UERG

Maria Mary Ferreira – Fórum Maranhense de Mulheres e Grupo de Estudos Mulher, Política e Poder/UFMA

Marta Maria A. Azevedo – Nepo/UNICAMP

Rayane Noronha Oliveira – Rede Feminista DF

Regina Maria Barbosa – Nepo/UNICAMP

Renata Jardim – Coletivo Feminino Plural – Comdim/Porto Alegre

Rogério Fernandez – Assoc. Latina Americana de População

Solange Rocha – NEPPS UFPE/ Gender at Work

Suzana Cavenaghi – ALAP/ABEP

Suzana Kalckmann – Pesquisadora do Instituto de Saúde

Tania Lago – Médica sanitarista do Instituto de Saúde

Telia Negrão – Comitê Internacional da Campanha Women Won´t Wait (Mulheres não esperam)/ Fórum de Mulheres de Porto Alegre

Zora Yonara Torres Costa – Rede Feminista de Saúde

 

Para assinar a petição a favor do PLC 03/2013, clique aqui

Manifestações institucionais contra sanções ao PLC 03/2013 devem ser enviadas para:

Presidente Dilma Rousseff: [email protected]

Ministra Gleisi Hoffmann: [email protected]

Gilberto Carvalho:[email protected]

Ministro da Saude: [email protected]

SPM: [email protected] e/ou [email protected]

Fotos: Cfemea e Amara Barroso

Fonte: Viomundo