Por Max Altman.
Proclamados os resultados das eleições presidenciais de 14 de abril na Venezuela pelo Conselho Nacional Eleitoral, o país recebeu com apreensão e nervosismo a pequena diferença de apenas 1,6% entre o vencedor, Nicolás Maduro, e o candidato opositor de direita, Henrique Capriles.
A oposição de direita, que há anos vinha tentando desqualificar o poder eleitoral e seu braço executivo, o CNE, e na campanha eleitoral bateu na tecla da tendenciosidade da instituição, imediatamente gritou fraude, que tinha havido pressão sobre eleitores, que mortos votaram, que eleitores chavistas votaram em dobro, enfim, que a eleição tinha sido roubada. Essa foi a estratégia adotada para a desestabilização do governo, para criar o caos social, propício para a concretização de um golpe de Estado. E, a curta margem, um pretexto, pois a oposição sabia que o sistema de votação era totalmente blindado, imune a qualquer tipo de fraude ao princípio de um cidadão, um voto, visto que as muitas auditorias preliminares no sistema de votação haviam sido aprovadas pelos técnicos de todos os partidos, incluindo os da oposição.
Dois dias depois, Maduro é diplomado pelo CNE e, na semana seguinte, toma posse na Assembleia Nacional, diante de chefes de Estado e de governo de vários países. Em sua longa alocução, um dos temas centrais é o convite, a todas as forças, ao diálogo em favor do progresso econômico e social.
A estratégia da oposição, àquela altura com a hegemonia de setores de direita e golpista, foi desconhecer o convite e passar ao insulto e à calúnia, classificando Maduro como presidente ilegítimo, que teria roubado as eleições e submetido a soberania nacional aos desígnios de Cuba.
Apoiada política e logisticamente por Washington, o único país que não reconheceu a vitória de Maduro – e segue não reconhecendo –, a oposição resolve insistir nas provocações. Seus parlamentares, por não reconhecerem abertamente a legitimidade do governo constitucional de Maduro, tiveram a palavra cassada pelo presidente da Assembleia, Diosdado Cabello. Como reação, estendem faixas no plenário para desacreditar Maduro, o que cria confusão, troca de agressões e ajuda a alimentar a campanha da direita golpista.
Enviam representantes para diversos países da região e do mundo, tentando convencer os interlocutores de que houvera fraude eleitoral. Capriles consegue ser recebido pelo presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, provocando estridente reação do governo de Caracas.
Nas semanas seguintes, apoiada na grande mídia local, a oposição prossegue em sua campanha de desqualificação, calúnias e desestabilização. Diante do parco ou nenhum resultado, Ramon Aveledo, secretário executivo da Mesa de Unidade Democrática, que engloba os partidos de oposição, viaja para Washington e expressa ao Departamento de Estado que somente um golpe de Estado poderia derrubar o regime chavista. Essa conversa foi revelada pela raivosa deputada Corina Machado, em diálogo reservado gravado.
A impressão generalizada e, mais do que isso, a realidade da conjuntura mostram que os setores golpistas perderam força. Pode-se hoje afirmar que o golpe foi derrotado.
E o que se passava no outro lado da barricada? Assim que tomou posse, o presidente Nicolás Maduro saiu a percorrer freneticamente todos os rincões da Venezuela, no que denominou Gobierno de Calle (Governo de Rua), entrando em contato direto com a população, levantando suas principais reivindicações, envolvendo ministros, governadores – o Partido Socialista Unido da Venezuela detém 24 dos 27 estados da Federação – e instituições na solução dos problemas. Outra medida imediatamente tomada foi pôr em ação o Plano Pátria Segura. A presença da polícia e da Guarda Nacional nas ruas respondia ao principal anseio da população levantado nas pesquisas – a queda da criminalidade – e acabou inibindo a ação dos marginais, resultando na diminuição global dos crimes em 30%, em média, em menos de noventa dias. Essa presença maciça do governo terminou por encostar a direita contra a parede, porquanto resultados concretos começaram a aparecer.
Simultaneamente, Maduro viajou por diversos países com os quais a Venezuela havia firmado acordos de cooperação, a fim de reforçar os laços e garantir principalmente, em caráter de urgência, a importação de alimentos e produtos essenciais de consumo destinados a minorar sérios problemas de abastecimento, medidas também cobertas de significativo êxito. As viagens serviram ainda para a consolidação e legitimidade do presidente Maduro e seu governo.
É certo que continuam existindo formidáveis problemas a enfrentar, entre os quais se destaca a inflação. Ainda antes das eleições, como presidente interino Maduro teve de desvalorizar o câmbio em 46%, e compensar a medida, parcialmente, com a elevação de salários. Isso provocou um surto inflacionário, sobretudo em relação a produtos alimentícios básicos, cujos preços de tabela o governo teve de reajustar drasticamente a fim de equilibrar a oferta.
A inflação na Venezuela, que fechou 2012 com menos de 20%, hoje, anualizada, beira 40%. Contudo, a atividade econômica tem reagido bem: 5,6% de aumento em 2012 e previsão entre 3,5% e 4% em 2013. A arrecadação de tributos no primeiro quadrimestre foi 26,9% superior ao mesmo período do ano passado, confirmando o bom ritmo de expansão no campo da economia. De resto, o preço do barril de petróleo segue em níveis próximos de US$ 100, o que garante recursos para manter e desenvolver os programas sociais, especialmente o da seguridade alimentar e o da habitação.
Dois aspectos mais ressaltam nessa difícil etapa histórica da revolução bolivariana socialista: um no campo econômico e outro no político. O governo Maduro tem se reunido sistematicamente com o setor empresarial privado para envolvê-lo na luta pelo desenvolvimento e industrialização do país. Existe ainda muita resistência, em especial por parte das entidades de cúpula empresarial. Mas alguns setores já se dispõem a trabalhar em conjunto e discutir saídas para a crise econômica. O governo oferece melhor gestão e eficiência e exige maior produtividade do setor privado.
No plano político, a batalha de ideias nos grandes meios de comunicação se equilibrou em certa medida com a mudança de direção do canal privado de televisão Globovision, entre os de maior audiência. De raivoso crítico de Chávez e do chavismo, na verdade um partido político a ditar a agenda da direita, passou a dividir mais equitativamente os programas de opinião. O diálogo com a Igreja Católica, cuja hierarquia sempre adotou uma acerba postura contrarrevolucionária e pró-oposição, vem se restabelecendo. O governo assume determinados compromissos de interesse da igreja e, em contrapartida, pede sua maior participação, em especial, na luta contra a criminalidade e em favor de ações pacificadoras nos bairros mais críticos.
Mas é a sustentação das Forças Armadas ao regime socialista bolivariano um dos pilares básicos da estabilidade governamental. A ultradireita golpista e a direita tentaram de todos os modos cravar uma brecha na Força Armada Nacional Bolivariana e, com isso, abrir caminho para a desestabilização e em seguida o golpe. Não se tem notícia, passados quase noventa dias, de nenhuma manifestação, seja de que estamento ou de vozes, ainda que individuais, dos meios militares. A unidade cívico-militar em torno da revolução cimentada por Hugo Chávez se mantém incólume, e isso transmite segurança e confiança a toda a equipe governamental.
Analisando o cenário venezuelano em seu conjunto, pode-se chegar à conclusão de que o presidente Nicolás Maduro vem demonstrando energia, integridade, coragem e talento para enfrentar os múltiplos e agudos problemas do país nessa era pós-Chávez.
Max Altman é membro do Coletivo da Secretaria Nacional de Relações Internacionais do PT.
