Projeto pronto para votação em plenário obriga estágio de um ano para formados em medicina, odontologia, enfermagem, farmácia, nutrição, fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia e terapia ocupacional
Por Rodolfo Torres.
Enquanto o governo publica medida provisória para obrigar estudantes de medicina a estagiarem por dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS), está pronto para votação na Câmara um projeto de lei que estende essa obrigação para os estudantes de odontologia, enfermagem, farmácia, nutrição, fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia e terapia ocupacional. Contudo, o prazo desse estágio é de apenas um ano.
A ideia do Projeto de Lei 2598/2007 é levar para áreas carentes profissionais da área de saúde formados em instituições públicas ou que receberem ajuda do governo. Para tanto, será elaborado um regulamento em até seis meses após a aprovação da medida por representantes dos ministérios da Educação e Saúde, além dos conselhos de secretários de Saúde estaduais e municipais (Conass e Conasems).
O autor da proposta é o deputado e médico Geraldo Resende (PMDB-MS), que destaca a má distribuição dos profissionais da saúde no Brasil. “Este desequilíbrio produz uma situação em que milhões de cidadãos das áreas periféricas e zonas rurais são segregados do acesso à saúde, em claro atentado a princípios e garantias constitucionalmente estabelecidos”, justifica o peemedebista.
Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a proposta de estágio obrigatório de dois anos no SUS para os estudantes de medicina vai humanizar esses profissionais. “Tenho certeza que com isso vamos ter mais médicos no SUS e melhores médicos no Brasil, mais humanos, vivendo o dia a dia da saúde pública”, analisou.
Por sua vez, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destaca que a proposta não se trata de um serviço social obrigatório, mas de um trabalho remunerado e localizado. “Os médicos vão continuar trabalhando ligados às faculdades onde estudam”, resumiu Padilha. “Esta é uma medida importante, mas transitória para levar médicos para o Brasil. Estamos abertos a discutir outras formas para aumentar a presença [de médicos]“, complementou.
O debate em torno do estágio obrigatório para estudantes de medicina surgia na segunda-feira passada (8), quando a presidenta Dilma Rousseff anunciou o programa Mais Médicos. Segundo Dilma, o programa vai oferecer bolsa federal de R$ 10 mil a médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde, sob a supervisão de instituições públicas de ensino. Com a mudança nos currículos, a estimativa é a entrada de 20,5 mil médicos na atenção básica.
Fonte: Congresso em Foco.
Foto: Brizza Cavalcante/Ag. Câmara.
