Tarifa zero é possível? Conheça cidades que oferecem opções de transporte de graça organizadas por órgãos públicos e sem a participação de empresas privadas
Os protestos relacionados ao aumento da tarifa do transporte coletivo em São Paulo levantam, novamente, a discussão sobre o modelo de “Tarifa Zero”. A ideia é que os custos das passagens sejam inteiramente subsidiados por governos e prefeituras, sem que o cidadão precise pagar nada para usar o ônibus, metrô ou outros veículos incluídos na rede.
A ideia já foi considerada em São Paulo em 1990, na gestão de Luiza Erundina (PT) como prefeita. Para custear o sistema, seria implantado o “Fundo de Transporte”, que reservaria parte do dinheiro coletado no IPTU. Dessa forma, o custo do transporte coletivo para os cidadãos seriam proporcionais a seus ganhos salariais. Por apresentar um aumento no IPTU, o projeto sofreu resistência e não foi aplicado. Atualmente, o Movimento Passe Livre luta pela gratuidade no transporte coletivo, encarando a mobilidade dentro da cidade como inerente ao direito humano de acesso à cultura e a serviços públicos.
Mas será viável aplicar um modelo como esse? Confira alguns exemplos de municípios no exterior (e dois brasileiros) que conseguiram implantar a gratuidade do trasnporte coletivo:
Talinn, Estônia
Em 2013 a cidade de Talinn, capital da Estônia, implementou o esquema de transporte coletivo gratuito para habitantes, se tornando a primeira grande cidade europeia a adotar o esquema. Para fazer uso da rede completa, que inclui trens, ônibus e bondes, basta que o usuário apresente um cartão registrado na prefeitura (pode ser obtido com uma taxa de 2 euros). Internamente, o programa foi apelidado de “13o. salário”, já que usuários poderão economizar o equivalente a um salário mínimo anualmente – que, por políticos da oposição, foi visto como uma jogada populista para agradar eleitores.
A tarifa ‘gratuita’ custará aos cofres públicos o equivalente a 16 milhões de dólares, custos que devem ser cobertos com o estímulo à economia – de acordo com a prefeitura, foi registrada uma maior mobilidade nos fins de semana, indicando que pessoas saem de casa e gastam mais dinheiro no comércio e em atividades culturais. Já nos três primeiros meses de implementação, estima-se que o uso de carros na capital foi reduzido em 15%, enquanto o número de passageiros do sistema de transporte coletivo subiu 10%. Para suportar a maior quantidade de usuários, Talinn comprou 70 novos ônibus e 15 novas linhas de bonde. O objetivo é ser conhecida como “A Capital Verde” da Europa em 2018.
Algumas linhas centrais da cidade são gratuitas – entre elas dois exemplos de importância crucial para a movimentação de habitantes. A primeira percorre um trajeto no Central Business District, o coração da cidade, que conta com uma grande concentração comercial, assim como opções de programas culturais.
Outra linha cruza a região de Kogarah, região que possui muitos hospitais e escolas. Esses percursos são financiados, também, com o dinheiro público – direto dos cofres da prefeitura.
Changning, China
Desde 2008, tanto visitantes quanto habitantes de Changning, cidade da província de Hunan, na China, podem usar gratuitamente as três linhas de transporte coletivo. A iniciativa, que custou US$ 1 milhão aos cofres públicos, foi a primeira no país – em outros municípios, o transporte é controlado por empresas privadas que recebem um subsídio das prefeituras. Os custos de manutenção das linhas seriam cobertos por publicidade dentro dos ônibus e subsídios do governo. Logo de início, o uso de ônibus aumentou em dois terços.
Seguindo o modelo de Changning, a cidade industrial de Changzhi também adotou o de transporte coletivo gratuito em 2009.
Baltimore, EUA
Em Baltimore, cidade de cerca de 600 mil habitantes localizada no estado de Maryland, os ônibus são gratuitos e, além de tudo, híbridos – o que significa que o impacto ambiental é reduzido (não há emissões de gases em 40% do tempo de seu funcionamento). São três linhas conectadas a outras opções de transporte, como metrôs e trens.
E no Brasil?
Já existem cidades pequenas que usam os cofres públicos para financiar completamente seu sistema de transporte. Porto Real, no Rio de Janeiro, não apenas aboliu a tarifa de R$ 0,50 por trajeto, em 2011, como aumentou as linhas de ônibus que atendem o município. Com uma população pequena, de 16 mil habitantes, estima-se que 3 mil deles façam o uso do sistema diariamente. Outra cidade brasileira a adotar o sistema é Agudos, no interior de São Paulo, próxima a Bauru. A gratuidade também foi implantada em 2011, quando se extinguiu a tarifa de R$ 2,40 e, desde então, o uso dos ônibus aumentou em mais de 60%.
Para conhecer outras cidades que aderiram ao transporte coletivo gratuito (completamente ou em algumas linhas), confira o site Free Public Transport.
Fonte: Pragmatismo Político.
