Deixar a administração do Hospital Florianópolis (HF) nas mãos da prefeitura. Esse foi o assunto discutido na tarde desta segunda-feira (20/05) na reunião com o secretário municipal de Saúde, Carlos Daniel M. S. Moutinho Junior. Estavam presentes quatro diretores do SindSaúde/SC, o vereador Afrânio Boppré (PSOL) e Tânia Maria Ramos, da Associação de Moradores da Coloninha.
O objetivo foi debater uma alternativa de gestão ao HF que, conforme edital publicado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) no dia 10/05, deverá ser administrado por uma Organização Social (OS). “Se não for para ficar com o Estado, que fique nas mãos do município”, argumentou Boppré.
“Interesse, a gente tem. O problema é como bancar. A gente não tem como assumir o custo do Hospital Florianópolis sem ajuda do Estado”, respondeu Moutinho Junior à proposta.
Desde o início da conversa, ele deixou explícita a sua posição contra as OSs. “Acho lamentável que, depois de uma reforma de três anos, o HF seja entregue para uma OS”. E completou: “A gente sempre quis assumir o Hospital Florianópolis. O problema é que, hoje, o Estado de Santa Catarina não assume nem a sua contrapartida para a manutenção das UPAs”.
Em números, isso significa que:
1) cada UPA custa R$ 1,5 milhões por mês;
2) o Governo Federal repassa R$ 250 mil para cada UPA por mês;
3) o Governo Estadual não repassa nenhum valor;
4) a Prefeitura arca com R$ 2,5 milhões por mês somente com as UPAs.
O diretor de assuntos jurídicos do SindSaúde/SC, Wallace Cordeiro, apontou algumas das deficiências do edital, que está muito rebaixado. “No edital, a exigência é de apenas 5 mil atendimentos de emergência ao mês”. Para se ter uma ideia, dados oficiais indicam que apenas uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) faz 15 mil atendimentos dessa natureza por mês na cidade.
Cordeiro reforçou também o fato de que o HF será reaberto sem a área de pediatria do Hospital, que seria “a galinha dos ovos de ouro” da unidade, responsável por atender não apenas a população de Florianópolis como de cidades vizinhas, como Biguaçu, São José e Palhoça.
Florianópolis tem, atualmente, duas UPAs: uma em Canasvieiras, ao norte da ilha, e uma no Campeche, ao sul. Uma terceira unidade a ser construída é a UPA do Jardim Atlântico, que ficará mais próxima dos moradores da parte continental do município.
Posição
O vereador presente à reunião afirmou que vai levar o assunto e o posicionamento da secretaria municipal na plenária de hoje.
O SindSaúde/SC reafirma que qualquer modelo de gestão que entregue as unidades de saúde pública para instituições privadas fere as leis do SUS e a Constituição e deve ser combatida.
Estamos dispostos a conversar sobre a municipalização desde que o município se comprometa em manter o HF 100% público e estatal.
Fonte: SindSaúde/SC.
