Havana, As Forças Armadas Revolucionárias de Colômbia-Exército do Povo (FARC-EP) apresentaram hoje aqui quatro propostas para reformar o Estado e a institucionalidade democrática e participativa, ao iniciar o segundo dia de um novo ciclo de diálogos de paz.
À entrada do havaneiro Palácio de Convenções, sede permanente das conversas, o chefe da delegação guerrilheira, Iván Márquez, explicou que com as proposições de hoje somam-se às realizadas por sua equipe, encaminhadas a contribuir ao desenvolvimento rural e agrário para a democratização e a paz com justiça social da Colômbia.
Este compêndio foi construído plasmando as iniciativas mais sentidas expressadas por organizações populares, destacou, e com elas tentamos assentar as bases para a dignificar das comunidades rurais.
A primeira das quatro “propostas mínimas” apresentadas esta manhã refere-se à reforma e reestruturação do Estado, com vistas a garantir conteúdos e desenhos de políticas públicas em benefício da sociedade.
Isso implica desneoliberalizar e desprivatizar o Estado, disse Márquez, para pôr ao serviço da soberania nacional, a transformação democrática e o desenvolvimento do campo; recuperar sua capacidade de liderança e promover sua ação planificada.
Outra proposta alude à necessidade de conformar e fortalecer uma institucionalidade para a transformação democrática do campo, a qual deve facilitar a participação ativa de comunidades rurais, indígenas e afrodescendentes.
O terceiro ponto aborda a existência de uma nova institucionalidade fiscal, enquanto o quarto aponta que se faz imperiosa a realização de uma assembleia nacional Constituinte como mecanismo de referendar e desenho definitivo da nova política de desenvolvimento rural e agrário integral.
Depois de um mês de resseso no que as delegações das FARC-EP e o governo de Juan Manuel Santos trabalharam por separado, regressaram ontem à mesa de conversas que foi instalada em 19 de novembro passado, com Cuba e Noruega como garantidores.
Até o momento o assunto da terra centrou as conversas e já começam a preparar o seguinte, referido à participação política, com um foro que se realizará de 28 o 30 de abril para recolher as propostas cidadãs.
Os outros quatro temas incluídos na agenda acordada pelas partes são o fim do conflito armado, a solução ao problema das drogas ilícitas, os direitos das vítimas e os mecanismos de verificação e referendamento do pactuado na mesa.
Fonte: Agência Prensa Latina
