O Diretório Central dos Estudantes da UFSC vem através desta nota publicizar e analisar a audiência pública com a reitora Roselane Neckel realizada no dia 22 de março, cujo tema foram os direitos estudantis. Essa audiência partiu da exigência do DCE em dar respostas à carta de reivindicações aprovadas na Semana dos Direitos Estudantis, evento realizado no final do ano passado, onde foram debatidos diversos temas, tais como: moradia estudantil, restaurante universitário,política de pais e mães, democracia interna e festas no campus.
Moradia estudantil: foram apresentadas pelos moradores as irregularidades do prédio “novo” que já era para ter sido entregue, porém continha vário sproblemas na construção. Após a pressão dos estudantes em conjunto com o DCE, a reitoria assumiu o compromisso de entregar o “novo” prédio até dia 30 de abril deste ano, o que abrirá mais algumas poucas vagas. Porém, também foi colocado que esse aumento é insuficiente perto do número de estudantes que necessitam de moradia. Por isso, foi cobrado um plano de aumento de vagas sobre o qual a reitoria argumenta estar ainda em análise. Em relação ao auxílio moradia que é pago atualmente para 850 estudantes, será mantido o atual valor de 200 reais, mas em contrapartida sua cobertura será ampliada de 10 para 12 meses do ano. Embora sejam importantes conquistas para a questão da moradia na UFSC, ainda precisamos seguir pressionando para que um plano de expansão da moradiaestudantil seja implantado o mais breve possível aliado com uma política deaumento do valor do auxílio-moradia que é insuficiente para cobrir osexorbitantes aluguéis do entorno da UFSC.
Restaurante universitário: diante da reivindicação do DCE de reabertura imediata da ala “A” a reitoria fez uma análise da situação atual dessa ala e reverteu o plano da antiga gestão que havia destinado a ser um espaço administrativo, assim a ala “A” será reformada para novamente atender como restaurante universitário ficando pronta até o final desse ano. O DCE entende que até lá muitos estudantes serão prejudicados, pois muitos além de estudar trabalham e perdem até 40 minutos do seu escasso tempo na fila do RU, portanto é preciso estar vigilantes para garantir a agilidade da reforma. No entanto é fundamental arrumar meios para a amenização das filas.
Bolsa permanência: o último aumento havia sido em novembro de 2011 após uma ocupação da reitoria protagonizada pelo movimentoestudantil. Com a reivindicação de aumento do valor, a reitoria se comprometeu em reajustar pelo índice de inflação médio calculado de novembro de 2011(último aumento) até o mês de fevereiro deste ano. Isso daria um aumento de R$ 457 para R$ 492 a partir desse mês de abril. O DCE entende que esse aumento foi uma conquista apenas parcial, pois a resolução do problema passa pelo aumento do valor para um salário mínimo mais 10% e a ampliação no número das bolsas. Além disso, está se discutindo entre o DCE e a reitoria a necessidade de se acabar com a contrapartida de 20h semanais que a bolsa exige, o que representaria um avanço na compreensão de que a bolsa permanência não é uma bolsa “trabalho”.
Reforma do Centro de Convivência: a atual gestão do DCE encontrou esse espaço completamente abandonado e desde sua posse tratou de garantir a sua reforma imediata e recuperá-lo enquanto espaço destinado prioritariamente ao Movimento Estudantil. Por enquanto está sendo finalizada a primeira parteda reforma – após muitas enrolações por parte da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) – em que foi priorizado garantir as principais condições para o uso do espaço. Desse modo, já temos uma sede do DCE instalada, o auditório já está sendo utilizado para realizações de atividades do Movimentos Estudantil mesmo assim é necessário sua reforma.
Podemos voltar a usar esse espaço como um espaço realmente de convivência entre os estudantes e de organização do movimento estudantil.
No dia 27 o Conselho de Entidades de Base-CEB aprovou por unanimidade a proposta de reforma do prédio que iniciara a qualquer momento.
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH): trata-se da proposta do governo de criar uma empresa pública de direitoprivado para gerir os hospitais universitários – o que é um enorme retrocesso tendo em vista que os HUs perderão a sua autonomia e o seu caráter inteiramente público. Visto que é uma decisão que trará impactosprofundos na estrutura e caráter de nossa universidade, o DCE propôs a realização um plebiscito universitário que consulte a opinião de toda a comunidade da UFSC sobre a questão e conquistou nessa audiência o comprometimento da reitoria na realização do mesmo. Porem a reitoria não seposicionou com relação a EBSERH e se comprometeu de garantir o maximo de debate na comunidade universitário.
Audiência do Orçamento: como muitas reivindicações ainda esbarraram naausência do orçamento para esse ano, o DCE garantiu o compromisso da reitoria de realizar uma audiência sobre o tema assim que a UFSC tiver os respectivos valores.
O DCE considera essas conquistas importantes, poissignificam resultadodas lutas dos estudantes para melhores condições de permanência,um progressivo avanço na política de permanência denossa universidade, porém são ainda parciais e insuficientes perto do descaso que marca os 50 anos em que essainstituição deixou de lado a permanência dos estudantes na universidade.
Reafirmamos que a luta pela política de permanência estudantil é fruto do processo de mobilização que o movimento estudantil é capaz de construir enquanto força social organizada. Através da história, foi omovimento estudantil que deu importantes passos na conquista de direitos: é só pensarmos que quando a UFSC foi construída não possuía Restaurante Universitário, e que as primeiras refeições na Universidade fora organizadapelos próprios estudantes, que conquistaram posteriormente o RU. Por isso convidamos você estudante a somar forças no movimento estudantil e a participar do DCE para que possamos juntos construir uma universidade do povo e para o povo!
