Por José Álvaro de Lima Cardoso.*
O baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011 e 2012 tem suscitado, cada vez mais, o debate acerca de alternativas para aumentar a taxa de investimentos na economia brasileira e fazer o crescimento deslanchar. Um deles tem sido a proposta de reduzir o superávit primário das contas públicas, cuja meta para este ano é de R$ 155,8 bilhões (3,12% do PIB). Alguns analistas defendem a proposta como uma forma de garantir mais recursos para investir em infraestrutura, o que serviria de alavanca para levantar o nível de investimentos no país. Outros defendem, inclusive, que o país, durante certo tempo, tenha déficit fiscal primário.
A discussão é importante porque, diferentemente do que ocorreu no segundo semestre de 2009, o Brasil não vem conseguindo engatar uma marcha de crescimento com base no mercado interno, que compense a perda de dinamismo da economia mundial. Além da crise da indústria – que é complexa, e está relacionada com a perda de competitividade pelo câmbio desfavorável – existe uma sobreoferta de produtos industriais no mundo em função da crise, o que não descarta, inclusive, o comprometimento do crescimento industrial no Brasil em 2013.
O desafio do país de crescer de forma sustentada oportuniza a discussão acerca do superávit primário no Brasil. Não devemos encarar este debate como um tabu ou fetiche, que não possa ser discutido. Mesmo porque a combinação de políticas econômicas, adotadas no Brasil, está longe de ser praticada em todo o mundo. A política de metas de inflação, inclusive, está sendo muito criticada, especialmente nos países desenvolvidos. Algumas análises, inclusive, colocam essa política como um dos principais causadores da crise global de 2007/08.
Entre 2004 e 2008 – período em que o PIB cresceu 4,2% em média – foi possível compatibilizar superávit primário e expansão do nível de atividade. A economia cresceu, nesse período, embalada principalmente pelas exportações. Nesse período, as críticas feitas à política de superávit primário, especialmente ao fato de que o mesmo inibia o crescimento perderam a razão de ser. Num processo de recessão ou de baixo crescimento a retomada irá depender fundamentalmente de um ou da combinação de três fatores para estimular a demanda agregada: do investimento privado, do excedente de exportações ou do investimento público. Porque não pensar em reduzir drasticamente o superávit primário no curto prazo e destinar diretamente estes recursos (R$ 105 bilhões, 2,38% do PIB no ano passado) para investimentos em infraestrutura, saneamento e logística? Seria uma forma de reverter as expectativas empresariais, uma forma objetiva e eficaz de impulsionar a produção e o investimento privado. Combinado, inclusive, com o compromisso de ter superávit nominal no longo prazo.
O aumento do investimento público, ao mesmo tempo em que resolveria os gargalos da infraestrutura brasileira, poderá ser o principal instrumento de curto prazo para alavancar o crescimento da economia. É a política de gastos governamentais como instrumento anticíclico, só que, diferentemente de 2009, quando o gasto foi direcionado para despesas de pessoal e custeio, voltada desta vez para os investimentos. Daí a necessidade de se pensar seriamente em reduzir o superávit primário. Até porque se a economia crescer este ano uns 3%, os cálculos indicam que, mesmo com superávit primário de 2%, a dívida líquida seria mantida na atual proporção do PIB (pouco mais de 35%).
*Economista e supervisor técnico do DIEESE de Santa Catarina.
