Por Cadu Amaral.
Apenas quatro grupos determinam quais e de que forma a informação vai circular no Brasil. Organizações Globo, Grupo Folha, Grupo Estado e Editora Abril detém o monopólio da comunicação social no país, além de formarem oligopólios. Elas possuem TVs, rádios, jornais impressos e sites na internet. O que é expressamente proibido em nossa Constituição no parágrafo 5º do Artigo 220. “Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”.
Monopólio é quando a concorrência é imperfeita, quando uma empresa detém sozinha o mercado de um determinado produto ou serviço e, oligopólio caracterizado por um número pequeno de firmas, com alto grau de concentração e/ou de poder de mercado. Cada um dos grandes grupos de comunicação citados possuem dezenas, centenas de empresas no mesmo setor. São donas de TVs, emissoras de rádio, jornais impressos, revistas e sítios na internet.
De acordo com o projeto “Donos da Mídia”, as Organizações Globo – mais poderosa empresa de comunicação do planeta, só lhe fazem frente as empresas do magnata Rupert Murdoch, mas ele não possui mais que duas ou três empresas por país – possui 340 veículos de televisão, com 35 grupos filiados.
O grupo Folha, do jornal Folha de S. Paulo detém 15 veículos de comunicação – entre TV, sítios na internet e rádios e três editoras. Não bastasse seu poderio, o governo do Estado de São Paulo lhe concedeu o controle administrativo e de conteúdo da TV Cultura. O grupo Estado, também de São Paulo, possui nove veículos de comunicação, também compostos de jornais, rádios e TV. Já a editora Abril possui 74 veículos, a maioria revistas, mas também possui rádios e TV. Para quem não sabe a Music Television Brasil (MTV) é da editora de Veja.
Os grupos de comunicação que seguem esses quatro no ranking de tamanho possuem no máximo 50 veículos. Esses grupos recebem 80% do aporte publicitário público, sendo a maioria das Organizações Globo. Essa lógica concentradora surgiu há aproximadamente 50 anos.
Todos os quatro grupos tiveram aumento significativo em suas estruturas durante a ditadura civil-militar. Não foi à toa o apoio dado ao regime de 1964. O jornal Folha de S. Paulo chegou a emprestar carros para que agentes da ditadura atuassem em prisões de adversários políticos. Recentemente chamou esse período de “ditabranda” e o jornal Zero Hora do Rio Grande do Sul, do grupo Rede Brasil Sul (RBS), sócia das Organizações Globo e que possui 57 veículos, em editorial defendeu a volta dos governos ditatoriais existentes no país entre 1964 e 1985.
Não é por acaso que esse período continua sombrio para o Brasil. Não se discute, não se fala e as Comissões da Verdade, criadas para tirar de baixo do tapete os fatos que aconteceram nos porões da ditadura, não têm o apoio da mídia. Outra amostra da formação de oligopólios é a sua cobertura acerca dos fatos no país e no mundo, especialmente os políticos. Todos esses grupos tratam as coisas da mesma forma, fazendo parecer que opinião é informação isenta. Um bom exemplo é a cobertura da morte do líder venezuelano Hugo Chávez. O que difere entre as publicações – eletrônicas ou não – desses grupos é o tratamento de imagens.
Se você fizer um olhar mais atento vai perceber como o discurso, ou foco, ou linha editorial desses quatro grandes grupos de comunicação é igual. O que resulta em monopólio e oligopólio, mesmo de forma indireta. O montante de veículos pertencentes a esses grupos não se repete em nenhum outro país, mesmo nos considerados extremamente liberais como os Estados Unidos. Lá existe a Comissão Federal de Comunicações (FCC – sigla em inglês).
França, Portugal, Reino Unido, Alemanha, Canadá e Espanha são exemplos de democracias liberais onde há órgãos reguladores da mídia. Esses organismos impedem a propriedade cruzada dos meios de comunicação evitando a criação direta ou indireta de monopólios e oligopólios. E ao contrário do que exclamam os quatro grupos detentores da comunicação no Brasil, regulamentar os meios de comunicação não é censura e sim ampliar a liberdade de imprensa e a democracia garantindo mais amplitude aos debates existentes na sociedade.
