Representantes de 23 Estados-membros da Convenção Americana de Direitos Humanos participam de um encontro, nesta segunda-feira (11), na cidade equatoriana de Guayaquil, para aprofundar o debate sobre as reformas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH).
Na reunião, que ocorre pela 1ª vez em 44 anos, serão tratados os mecanismos de financiamento das relatorias, a institucionalização dos organismos orientados para a defesa dos direitos humanos.
O ministro equatoriano de Relações Exteriores, Ricardo Patiño, destacou que insistirá na necessidade de respeitar as recomendações contidas no relatório do Grupo de Trabalho Especial de Reflexão sobre o Funcionamento da SIDH.
Enfatizou que se deve impulsar uma reforma profunda do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Por isso, agregou, é necessário melhorar e transparecer sua gestão a respeito de sua universalidade e atividades de promoção dos direitos humanos.
Ao inaugurar a conferência, o presidente equatoriano, Rafael Correa criticou a CIDH por tolerar que sua sede seja nos Estados Unidos, o país que mantém um bloqueio contra Cuba há mais de meio século.
“Este bloqueio criminoso constitue a maior violação aos direitos humanos em nosso continente, mas nem sequer aparece nos relatórios da CIDH […] Chega! O Equador não aceitará mais o neocolonialismo!”
“A CIDH é hoje um instrumento da política exterior dos Estados Unidos contra os governos progressistas da América Latina. A CIDH nestes momentos está tomada pela visão anglo-saxã da liberdade de imprensa como liberdade dos negócios dos donos dos meios de comunicação”, agregou Correa.
Correa esclareceu que o Equador é um dos 7 países dos 34 integrantes do sistema Interamericano que assinou todos os instrumentos, pactos e convenções sobre direitos humanos, enquanto os Estados Unidos não rubricou nenhum deles.
Os Estados Unidos não ratificaram a Convenção Americana de Direitos Humanos, também chamada Pacto de San José da Costa Rica, porque o governo equatoriano solicita que a sede da Organização dos Estados Americanos (OEA) saia de Washington.
“Como vamos permitir que 96,5% da CIDH seja financiada por países que não ratificaram a Convenção e por supostos organismos observadores, que pagam para impor suas condições”, destacou.
Participam o evento representantes da Argentina, Barbados, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Dominica, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela.
Fonte: Vermelho
