Por Ricardo Almeida.*
Se desejarmos de fato obter crescimento econômico constante e acelerado, o caminho mais fácil e rápido para isso é promover em caráter de urgência uma ampla reformulação fiscal e tributária. O atual peso da carga tributária brasileira sobre o setor produtivo é insustentável; esse peso precisa cair nos próximos anos para um patamar-limite de 30% do PIB. Quem diz isso é o economista paulista Marcus Eduardo de Oliveira, para quem a melhora da gestão dos recursos públicos, incluindo o combate ao desperdício e uma eficiente aplicação dos recursos está intimamente relacionada ao enxugamento dos mais de 50 impostos existentes.
“No nível de tributação sobre o preço final de itens de consumo, incluindo refeições em restaurantes, nós somos campeões absolutos”, disse o economista e professor das universidades UNIFIEO e FAC-FITO, em São Paulo.
Marcus Eduardo de Oliveira destacou, em rápida entrevista por telefone à Folha Oeste, que a simplificação de impostos permitiria, de imediato, promover a elevação da taxa de investimento no país para algo próximo a 25% do produto, superando os 18% atuais, tornando assim o país mais eficiente, com melhor produtividade.
O economista chamou a atenção para os dados recém-divulgados pelo Movimento Brasil Eficiente. Oliveira destacou que esse Movimento que congrega profissionais de diversos setores, empresários e a sociedade civil tem promovido um grande debate em torno da real necessidade de se discutir, de forma séria e compromissada, um país melhor sem o fardo dos impostos, aliviando assim a capacidade de produção industrial.
Para ilustrar essa situação o economista apontou que “um livro no Brasil com impostos, em preços de dólares, custa na média 25 dólares, enquanto a média mundial também com imposto esse preço não passa de 15 dólares. Uma garrafa de dois litros de Coca-Cola no Brasil com impostos sai a US$ 2,76; na média mundial com impostos sai a US$ 2,17”, disse Oliveira.
O professor salientou que “até o dia 14 de fevereiro desse ano, o brasileiro já havia contribuído com R$ 200 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais”. Em 2012, segundo Marcus de Oliveira, “a arrecadação de impostos no Brasil atingiu a marca histórica de R$ 1 trilhão.”
TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA – ACIMA DA MÉDIA
Tributação brasileira é maior que média de 22 países
em todos os produtos analisados, em %
|
PRODUTO |
BRASIL* |
MÉDIA MUNDIAL |
| Cigarro |
78,5 |
51,2 |
| Vinho |
44,3 |
22,7 |
| Petróleo |
41,8 |
36,2 |
| Chocolate |
32,3 |
11,4 |
| Passagem aérea |
27,3 |
11,1 |
| Pão |
16,1 |
6,0 |
| Cinema |
14,3 |
11,0 |
*peso da tributação no preço final.
Fonte: UHY Sales and Consumption Tax Comparison
Nas palavras do economista “isso seria maravilhoso para o conjunto da economia e de nossa população se essa arrecadação volumosa fosse transformada em focos de desenvolvimento e melhoria substancial na vida dos mais necessitados”.
Por fim, Oliveira argumentou que “essa dinheirama foi despejada para pagamento de salários e aposentadorias e uma fração considerável dela tentou cobrir os juros da dívida”. Portanto, “na essência”, disse o economista “não foi um gasto que contribui para o aumento da capacidade produtiva da economia”.
* da Agência Folha Oeste – S. Paulo.
