Por Camila Rodrigues da Silva, para Desacato.info
Representantes dos moradores da Ocupação Contestado, que começou a ser construída em novembro do ano passado no bairro da Serraria (São José), reuniram-se nesta quarta-feira (20) com a prefeita do município, Adeliana Dal Pont, e com representantes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), da Caixa Econômica Federal (CEF) e da própria prefeitura para discutir sobre o destino das famílias que moram na comunidade que nasceu a partir de uma promessa de campanha do ex-prefeito, Djalma Berger. Porém, nenhum compromisso concreto foi firmado.
O encontro aconteceu sob o sol escaldante em um terreno da União situado na Avenida das Torres a ser usado para a construção de habitação popular. No começo da conversa, Jonathan Jaumont, representante das Brigadas Populares (organização política que apoia a articulação das famílias), questionou se a prefeita firmaria algum compromisso naquele espaço. Ela disse que não havia saído de sua sala à toa. Mas, após uma hora de reunião, os cinco moradores da coordenação do Contestado saíram sem saber onde a construção será realizada, quando será concluída e o que poderá ser feito para evitar o despejo das famílias.
O único comprometimento de Adeliana (e após alguma pressão) foi o de se reunir com as famílias em gabinete no prazo de duas semanas. Afirmou ainda desconhecer um ofício enviado por representantes da coordenação da ocupação no dia 8 de janeiro para agendar uma reunião com ela (vide foto do documento).
Dúvidas sobre o terreno
A área da Avenida das Torres tem 109 mil metros quadrados e, segundo o gerente de desenvolvimento urbano da CEF, Adilon João Gutter, será inteiramente destinada a moradias para famílias com renda de zero a três salários mínimos (R$ 1.866).
Entretanto, Beatriz Kauduinski Cardoso, da Caixa Econômica Federal, enfatizou que as famílias do Contestado deveriam evitar alimentar duas expectativas. “Primeiramente, a de que a solução será rápida. Nenhuma construção leva menos de 18 meses para ser concluída. Em segundo lugar, a casa para essas pessoas pode não ser construída nesse terreno, porque não é o único [terreno] público disponível na cidade”.
Ela e Pedro Francisco da Silva Rosa, chefe de Programas e Projetos Especiais da prefeitura de São José, explicaram que há “uma quantidade de terrenos institucionais que podem ser transformados em terrenos para habitação” e, para haver essa mudança, seria necessária a aprovação na Câmara de vereadores. “A vantagem é que ao redor dessas áreas já tem escolas, creches, postos de saúde, tudo construído”, ponderou Rosa.
Rodrigo de Andrade, presidente da Comissão de habitação do município e membro da secretaria de planejamento, afirmou que serão construídas, nos próximos quatro anos, 2 mil unidades habitacionais voltadas para famílias nessa mesma faixa de renda em São José. Muito pouco para atender as 14 mil famílias que estão em uma lista de espera citada pela própria Adeliana.
Prefeita não se posiciona sobre como evitar o despejo
Representando o MPSC, o promotor de Justiça de São José, Jadel Silva Junior, sugeriu a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta, que envolveria a Ocupação, a Imobiliária Suvec (suposta proprietária do terreno), a prefeitura, a SPU e os demais atores do processo para garantir que não houvesse despejo até que a construção das habitações fosse concluída.
Adeliana questionou se essa seria a melhor solução, propôs uma negociação direta com a imobiliária e foi embora sem uma posição sobre como se daria a prevenção do despejo das famílias.
