Estudantes carentes nos EUA, que tomaram quase US$ 1 bilhão de dólares em empréstimos para custear estudos em universidades privadas, deixaram de pagar as prestações, o que ameaça agora outros bolsistas e parece estar forçando universidades tradicionais como a Yale University e a University of Pennsylvania a executar os formados inadimplentes. (…)
Yale, Penn e George Washington University já estão há algum tempo executando formados inadimplentes, como mostram documentos oficiais das cortes de execução. Embora ainda não se conheçam números totais, sabe-se que, no ano fiscal encerrado em junho de 2011, as dívidas chegavam a $964 milhões – 20% a mais que há cinco anos. Esses específicos empréstimos acadêmicos (“Perkins loans”) não são distribuídos e cobrados pelo governo federal, mas são administrados pelas próprias universidades; e o dinheiro assim administrado é usado para custear mais bolsas para estudantes carentes.
“Se você assume empréstimos privados para estudar, pode acontecer de o governo não ter nenhuma obrigação de pagar por você” – disse Deanne Loonin, advogada que trabalha para o Centro Nacional de Leis para os Consumidores, ONG sem finalidades de lucro com sede em Boston. “As universidades privadas oferecem crédito fácil”, mas se o tomador não pagar o que deve, vale dizer, se a formação acadêmica não auxiliar o tomador a pagar por ela, “a própria instituição privada ou as cortes de Justiça atacam muito agressivamente o devedor”.
Os empréstimos Perkins
O crescimento da inadimplência entre estudantes mais pobres acontece no momento em que o presidente Barack Obama diz que quer expandir o acesso à universidade para as famílias de trabalhadores e aumentar a dotação para os empréstimos Perkins. Segundo a proposta de Obama, a dotação para os empréstimos Perkins aumentariam cerca de 1 bilhão, além dos 8,5 bilhões atuais. E o Departamento de Educação passaria a administrar os empréstimos, em vez das universidades.
Aaron Graff, filho de um fazendeiro de Denver, formou-se pela George Washington University em 2010, graças à bolsa de $62.500 que recebeu durante dois anos, segundo documentos do crédito em seu poder. Quando parou de poder pagar as prestações, devia ainda $4 mil, em empréstimos Perkins.
Graff, 30, diz que não consegue emprego de tempo integral. Ganha hoje $800 mensais, como professor em cursos secundários para alunos mais velhos e, para conseguir dinheiro extra, trabalha também como pedreiro. Diz que tem tentado pagar, antes, os primeiros empréstimos que fez no início do curso, porque seus pais foram avalistas daqueles empréstimos e também estão ameaçados.
“Vivo no limite mínimo de sobrevivência” – disse ele. – “Não é que deixe de pagar para gastar com luxos. Não estou pagando as prestações, porque absolutamente não tenho como pagar”.
As dívidas incham
A tesouraria da George Washington Universityescreveu duas vezes a Graff desde fevereiro do ano passado, alertando-o para o risco de ser preso por inadimplência e oferecendo-se para renegociar a dívida. Em maio de 2012, em compareceu a uma audiência na Corte Superior do Distrito de Columbia. Graff perdeu o direito de fazer um acordo em dezembro, por $5.050, incluindo multas e custos advocatícios, porque não compareceu à audiência, segundo documentos da corte.
Os empréstimos Perkins não são prioridade para os estudantes devedores que devem pagamentos de vários outros empréstimos, diz Nancy Coolidge, diretora associada do apoio financeiro a estudantes do sistema da University of California. Eles sempre tentam pagar, antes, os empréstimos estudantis que receberam diretamente de bancos, porque nesses casos os juros são muito mais altos.
Os empréstimos Perkins são dirigidos a estudantes de mais alto risco, mas “eles têm de ter capacidade, no mínimo, para pagar as prestações” – diz Coolidge.
Quando os estudantes não pagam, as universidades dizem que ficam na obrigação de executá-los, para reaver o dinheiro, porque é dever das universidades em face do contribuinte norte-americano. Escolas, entre as quais aGeorge Washington, alegam que tentam vários tipos de abordagem, para conseguir que os alunos inadimplentes paguem; depois, alertam os alunos de que podem ser executados e ter bem penhorados; só depois disso é que, não havendo resposta positiva, as dívidas são entregues a empresas especialistas em contato com ‘pagadores difíceis’ e, depois, à execução judicial. (…)
Os empréstimos Perkins cobram juros de 5% e os estudantes têm uma carência de nove meses, depois da formatura (ou de abandonarem a universidade), para começar a pagar. No ano acadêmico de 2007-2008, 64% dos alunos que pediram empréstimo para custear estudos declararam renda familiar de menos de $50 mil dólares/ano, segundo Mark Kantrowitz, que dirige o finaid.org, empresa de financiamentos estudantis que opera pela internet.
Com os custos acadêmicos subindo muito mais rapidamente que a inflação oficial ao longo dos últimos 40 anos, os alunos foram sendo empurrados cada vez mais para novos empréstimos, o que fez inchar o sistema de bolsas – que já contabiliza dívidas de $1 trilhão, mais do que a dívida total dos norte-americanos em cartões de crédito. (…) De qualquer modo, na maioria dos casos, nem o processo e a execução asseguram que a universidade seja ressarcida, porque alunos e famílias não têm, mesmo, meios para pagar.
