Comunicado à população de Blumenau
Trabalhadores (as) da Empresa Glória poderão paralisar suas atividades no início de fevereiro.
O SINDETRANSCOL, em nome dos trabalhadores da empresa de transporte coletivo Nossa Senhora da GLÓRIA, leva ao conhecimento da comunidade blumenauense os graves e preocupantes acontecimentos envolvendo as atividades da citada empresa, que responde por mais de 70% do serviço de transporte público da cidade.
A empresa Glória é uma contumaz descumpridora de seus compromissos, inclusive acordos assinados, com seus(uas) empregados(as). Porém, nos últimos meses o desrespeito tem sido ainda maior, as irregularidades se acumulam e os descumprimentos de compromissos se tornaram ainda mais graves e presentes em nossas vidas.
ATRASOS DE PAGAMENTOS DE SALÁRIOS E AVISO DE FÉRIAS
A empresa Glória atrasou o pagamento do TIQUETE ALIMENTAÇÃO em vários meses do ano de 2012, motivo pelo qual foi condenada na justiça ao pagamento de MULTAS aos(as) trabalhadores(as), em função do descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho. Em algumas oportunidades chegou a atrasar o pagamento deste direito e, ao coloca-lo em dia, já procedeu ao pagamento da respectiva multa contratual.
Nos últimos três meses a situação vem se tornando ainda mais grave. Agora a empresa atrasou o pagamento de SALÁRIOS (caso do mês de Novembro), o pagamento do 13O SALÁRIO, o pagamento das VERBAS DE FÉRIAS e, neste mês de Janeiro/13, já atrasou o pagamento do ADIANTAMENTO SALARIAL, devido no dia 20 e que foi pago no último dia 24.
No caso das férias, a lei trabalhista manda que a empresa pague os valores de férias até 48 HORAS ANTES DO INÍCIO do gozo deste necessário descanso. No entanto, a empresa não vem procedendo desta maneira, chegando a ponto de ter pago fora do prazo e através de cheque, sendo que este, quando apresentado pelo(a) trabalhador(a) ao banco, FOI DEVOLVIDO SEM FUNDOS. É bom salientar que estamos falando de cheques de pequeno valor, mas que fazem grande diferença para trabalhadores humildes e que dependem deste pagamento para sua sobrevivência. E mais, falamos de graves descumprimentos de direitos trabalhistas, mas também de crimes de outra natureza, como é a emissão de cheques sem os devidos fundos para sua cobertura.
PLANO DE SAÚDE
O Acordo coletivo de Trabalho firmado com as empresas Glória, Rodovel, Verde Vale e com o consórcio SIGA, prevê a instituição de plano de saúde com empresa diversa da que oferecia este serviço anteriormente. Para tanto, existe um prazo para que os trabalhadores do plano a ser substituído fizessem sua opção para o NOVO plano, garantindo, assim, que não ficassem sem a devida cobertura durante o tempo de carência legal do novo plano.
O referido prazo esgotou-se no dia 10 de Janeiro/13, sem que a empresa tivesse assinado o contrato com a empresa prestadora do serviço de atendimento médico.
Mais do que isso, a empresa Glória passou a insistir em conveniar com EMPRESA DIVERSA DA QUE ESTAVA ACORDADO, isolando-se em relação às demais, que já procederam à assinatura do novo contrato.
DEPÓSITO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO
Nos últimos meses a empresa tem deixado de depositar os devidos valores a título do FGTS de seus(uas) empregados(as), além do que, os valores calculados e lançados, apenas como informação, nos contracheques é MENOR DO QUE O DEVIDO, prejuízo causado aos(as) trabalhadores(as) em virtude de uma artimanha contábil que a empresa julgou que passaria desapercebidamente pelos beneficiários e seu sindicato representante.
O QUE ESTARÁ ACONTECENDO COM ESTA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO TÃO IMPORTANTE?
É FATO que a empresa, além de atrasar pagamentos de verbas salariais e de benefícios trabalhistas, está comprometendo a MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS por falta de ferramentas adequadas e de PEÇAS DE REPOSIÇÃO em suas oficinas, assim como, chegou a FALTAR COMBUSTÍVEL em alguns veículos por falta deste nas bombas de abastecimento da empresa.
O atraso no pagamento de algumas obrigações, pela legislação das concessões, já ensejaria o FIM DESSA CONCESSÃO, por parte do Poder Público.
Estaria a população a mercê de uma possibilidade concreta de ficar, repentinamente, sem esse importante serviço? Estariam seus(uas) empregados(as) a mercê de ficar, repentinamente, sem receber seus salários e benefícios e sem condições de se sustentarem e as suas famílias?
O Poder Público Municipal, através do SETERB, deve se manifestar imediatamente e esclarecer publicamente toda essa situação.
TRABALHADORES(AS) ATENTOS(AS)
De nossa parte, estamos tomando as devidas e cabidas medidas. Por um lado procurando resolver estes problemas diretamente com a empresa, que assume compromisso de não mais repetir as práticas acima descritas, no entanto, as repete no mês seguinte. De outro lado, COMUNICANDO A SOCIEDADE e autoridades de nossa cidade sobre os fatos ocorridos.
Nesse sentido já oficiamos a empresa e ao SETERB, e agora a toda comunidade, que a partir do próximo dia 1o de Fevereiro/13, ao PRIMEIRO DESCUMPRIMENTO de cláusula contratual ou de lei vigente, os(as) trabalhadores(as) da empresa GLÓRIA ESTARÃO PARALISANDO SUAS ATIVIDADES até que cessem as irregularidades, o desrespeito e que sejam efetivamente prestados os devidos esclarecimentos SOBRE A REAL SITUAÇÃO da empresa que detém a concessão de um serviço público de enorme importância para a população de Blumenau e região.
Fonte: Diretoria do SINDETRANSCOL
