Publicada no último dia 11 e atualizada nessa segunda-feira, 19, a matéria da Folha que traz o jurista alemão Claus Roxin, criador da teoria do domínio do fato, como fonte foi contestada por ele. De acordo com o site Conjur, o professor, que esteve no Rio de Janeiro para receber o título de doutor honoris causa da Universidade Gama Filho, não falou sobre o mensalão com as repórteres do impresso. “As palavras do professor, que se referiam apenas a aspectos gerais da teoria por ele formulada, foram, segundo ele, transformadas, por causa exclusiva do referido veículo, em uma manifestação concreta sobre a aplicação da teoria ao caso conhecido como ‘mensalão'”, diz nota emitida por profissionais que trabalham com o alemão.
Com título “Participação no comando do mensalão tem de ser provada, diz jurista”, a matéria da Folha trazia frases que segundo Roxin nunca foram ditas por ele, como, por exemplo, a afirmação de que “Roxin diz que essa decisão precisa ser provada, não basta que haja indícios de que ela possa ter ocorrido”. De acordo com o professor, as respostas ditas por ele seriam uma repetição das opiniões gerais que ele já defende desde 1963, data em que publicou a monografia sobre “Autoria e domínio do fato”.
Outra notícia publicada pelo diário no dia 18 afirmava que “o jurista alemão tinha dito à Folha que os magistrados que julgam o mensalão ‘não tem que ficar ao lado da opinião pública, mesmo que haja o clamor da opinião pública por condenações severas’”. A informação também não procede, segundo Roxin.
Ao abrir o texto da Folha nesta quarta-feira, 21, um adendo ressalta que ela foi atualizada na noite do dia 19. O título mudou para “Participação no comando de esquema tem de ser provada, diz jurista” e traz informações exclusivamente sobre a teoria do professor. Sobre o mensalão, tem apenas uma parte dizendo que os fundamentos do alemão foram usados por Joaquim Barbosa, relator do caso no STF, na condenação do ex-ministro José Dirceu.
Fonte: Redação Comunique-se
