Informe da Frente Antiprisional.
Desde o dia 5 de novembro, familiares e amigos de presos da Penitenciária de São Pedro de Alcântara vivem sob o medo por seus maridos, irmãos, filhos e pais. Há inúmeros relatos vindos dos familiares que visitaram os presos – todos envolvendo a forte violência, repressão e possivelmente tortura por parte de agentes penitenciários.
O clima dentro da penitenciária é de muita tensão. Segundo relatos de pessoas que estiveram dentro do complexo, já na segunda-feira houve intensa mobilização dentro do presídio com várias sessões de espancamentos coletivos. Além das humilhações já comuns que sofrem cotidianamente e às quais seus familiares também são submetidos, agora a violência parece ter se generalizado.
Foi na quarta-feira que a situação tornou-se mais grave, quando um dos detentos parece ter imobilizado um agente prisional, tomando sua arma e disparou a munição de balas de borracha contra o chão. Em seguida, correu e agachou-se no corredor. O agente, então, disparou três vezes contra o detento. Familiares teriam lhe visto coberto de sangue e pedindo por ajuda, ao que dizia: “eles vão me matar, eles vão me matar”.
As autoridades afirmam que se tratou de um fato isolado, uma tentativa de motim que foi “exemplarmente” controlada pelas forças de segurança internas da penitenciária. O que problematizamos é em que circunstâncias um agente encontrou-se sozinho, com uma arma de grosso calibre, em uma cela com um detento. Esse comportamento atípico não poderia evidenciar que algo extraordinário estivesse acontecendo naquele momento? Muitos detentos mostravam sinais de lesões dos dedos das mãos, isso dentro da cadeia é sinal de que o detento recebeu golpes de cima para baixo dirigidos à região da cabeça, a qual eles protegem com as mãos. É possível que esse ato impensado do detento, seja mais uma evidência da possibilidade de espancamentos coletivos e de aplicação de torturas.
Desde então todas as visitas de familiares e advogados estão suspensas pela direção do Complexo Penitenciário. A seriedade desse fato consiste justamente em que a segurança física e moral dos presos depende da possibilidade de que sejam vistos por seus familiares e defensores.
A resposta do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade e das Brigadas Populares (SC) foi imediata, de todas as partes do estado começavam a chegar familiares e amigos, que se concentraram nas imediações do Complexo Penitenciário. A viatura do Batalhão de Choque, ao ver que mais pessoas chegavam, retirou-se do local. Limitando-se a ronda de viaturas que traziam máquinas filmadoras para gravar os rostos dos familiares. Pensavam que os coagiam, mas assim lhes deu mais insegurança sobre seus parentes presos e mais forças para permanecer e lutar pela garantia de seus direitos.
No dia seguinte, quinta-feira, realizamos uma grande manifestação no centro da capital, em frente ao Tribunal de Justiça. Participaram cerca de 80 pessoas, reivindicamos que a corregedoria de justiça realizasse uma inspeção imediatamente para verificar se houve espancamentos e, possivelmente, torturas. A manifestação surtiu efeito, o Juiz da Vara de Execuções Penais e Corregedor da Penitenciária realizou junto com um advogado do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade uma inspeção no presidio, acompanhada pelo diretor do Complexo, Sr. Carlos Alves.
A inspeção entrevistou 7 presos, entre eles aquele que havia recebido três tiros de bala de borracha. Dois presos foram imediatamente encaminhados para o Instituto Geral de Perícias (IGP) para dar início à instrução de inquérito. Os demais detentos apresentavam ferimentos sem grande gravidade do ponto de vista médico, entretanto foi possível constatar que houve ação ostensiva por parte dos agentes da penitenciária contra eles.
Para nós, do Grupo de Amigos e Familiares, essa inspeção não foi exaustiva. Ou seja, ela entrevistou um número pequeno de presos. Não visitou as alas, não inspecionou as galerias nem os locais onde os possíveis outros presos feridos pudessem estar. Mas conseguiu-se a garantia por parte do diretor do Complexo de que os advogados poderiam retomar as visitas normalmente na sexta-feira.
Sendo assim, consideramos que ainda precisávamos avançar mais. Na sexta-feira, dia 9, realizamos mais atividades de militância. Dirigimo-nos para o Shopping Beira-mar, na Capital, dali saindo em caminhada até o prédio da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado. Mantivemos a manifestação até que fossemos recebidos pela secretária Ada de Luca, ou alguém que por ela respondesse. Após 4 horas de manifestações, conseguimos ser recebidos pelo diretor de planejamento e a responsável pelo gabinete da secretária, que se comprometeram com a nossa exigência: uma reunião entre a secretária de justiça e cidadania e o chefe do Departamento de Administração Prisional do Estado (DEAP). Com mais uma vitória, partimos para São Pedro de Alcântara onde permanecemos em vigília constante durante toda a madrugada. E que irá se estender durante todo o final de semana, sempre atentos a qualquer movimento por parte dos agentes prisionais e da polícia.
Todos podem ajudar nessa luta!
Entre em contato, envie mensagens de apoio, reúna os colegas de trabalho ou de militância!
Contato: [email protected]
Facebook: Frente Antiprisional Santa Catarina
A preocupação com os cidadãos que estão presos é válida, mas há uma guerra acontecendo nas cidades e parte da responsabilidade vem de pessoas que estão presas. A preocupação com os cidadãos que NÃO ESTÃO PRESOS deve ser maior agora.