Relator da ONU: uso de drone por EUA deveria ser crime de guerra

Estados UnidosVermelho – De acordo com declarações do relator especial da ONU que monitora atividades antiterror, Ben Emmerson, a entidade pretende investigar o uso de drones (aeronaves não tripuladas) utilizadas pelos Estados Unidos no Paquistão em sua “guerra contra o terror”.

Para isso, poderá ser criada uma unidade do órgão, em Genebra (Suíça) responsável por essa apuração.

De acordo com Emmerson, na falta de um “mecanismo de monitoramento efetivo e independente” dos drones, a ONU vai agir. “Junto com meu colega Christof Heyns [relator especial sobre execuções extrajudiciais], vou lançar uma unidade de investigação com base nos procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos [da ONU] para analisar ataques individuais feitos por drones”, afirmou.

Para o relator, os ataques estadunidenses no Paquistão usando drones poderiam ser “crimes de guerra” e classificou o paradigma da política antiterror do presidente Barack Obama de indefensável por ter “sérias violações dos direitos humanos e das leis humanitárias”.

Em junho, Christof Heyns pediu que os Estados Unidos esclarecessem como toma a decisão de “matar ao invés de capturar” os que consideram delinquentes e se o país onde realizam os ataques dão consentimento para essas medidas.

“O governo dos EUA deve esclarecer que procedimentos utiliza para garantir que esses assassinatos seletivos estão de acordo com o direito humanitário internacional e os direitos humanos, assim como as medidas que permitem uma investigação pública, independente e efetiva em casos de violação”, disse o relator na ocasião.

Obama pior que Bush

Durante o governo Obama, ataques com drones aumentaram 500% e são a marca registrada de sua política de segurança nacional.

O atual presidente autorizou 298 ataques com drones no Paquistão – seis vezes mais do que o governo Bush. Estima-se que 2.143 pessoas tenham sido mortas por drones durante a Presidência de Obama, cinco vezes mais do que no governo anterior.

Estudo recém-publicado pelas universidades de Nova York e Stanford aponta que 98% dos mortos em ataques de drones são civis ou militantes do baixo escalão, e só 2% dos mortos são os “alvos de grande valor”, as lideranças terroristas.

“O governo Obama precisa reavaliar urgentemente o uso de drones: nós não declaramos guerra contra o Paquistão, mas 800 mil pessoas de Waziristão do Norte e do Sul vivem de fato em uma guerra”, disse James Cavallaro, diretor da Clínica de Direitos Humanos e Resolução de Conflitos da Escola de Direito de Stanford e um dos autores do estudo “Vivendo sob os drones”.

Paquistão quer fim dos drones

Em abril, o Parlamento paquistanês retirou a autorização para os EUA lançarem drones. O governo estadunidense, no entanto, ignorou a decisão.

Em setembro, durante a Assembleia Geral da ONU, o presidente do Paquistão, Asif Ali Zardari, chamou de contraproducentes os assassinatos cometidos pelos Estados Unidos em seu país e reiterou que a maior parte das vítimas são civis e não integrantes de grupos talibãs.

“Nenhum país e nenhum povo tem sofrido mais na épica luta contra o terrorismo que o Paquistão. (…) Os ataques com aviões não tripulados e as vítimas civis em nosso território dificulta a batalha que já travamos em nossos corações por causa desta luta épica”, enfatizou.

Na ocasião, Zardari também criticou os Estados Unidos por pedirem que o Paquistão faça mais na “guerra contra o terrorismo”: milhares de paquistaneses perderam a vida nos atentados com bomba e outros ataques executados por Washington e a Otan desde 2001, quando o Paquistão se aliou à “guerra contra o terrorismo”.

Fonte: http://diarioliberdade.org

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