Por Tarso Cabral Violin.
Muitos acham que vivemos uma Democracia no Brasil, desde o fim da ditadura militar que ocorreu entre o golpe de 1964 e 1985.
Como diz Celso Antônio Bandeira de Mello, no Brasil vivemos apenas uma Democracia formal, e ainda estamos construindo uma Democracia substancial. Sobre o tema também é leitura obrigatória Fábio Konder Comparato.
Por mais que vivamos no Brasil uma sociedade ocidental, nos termos de Antonio Gramsci, com uma sociedade civil organizada, ainda falta muito para que nossa Democracia participativa, nossa Democracia direta seja implementada de fato no Brasil. Efetivaremos a Democracia participativa em nosso país com o povo participando, de forma efetiva, de audiências/consultas públicas, propondo leis de iniciativa popular, exercendo o controle popular da Administração Pública, decidindo o futuro da Nação por meio de plebiscito, referendo e recall, pressionando os governos por meios de manifestações nas ruas e na internet.
E a Democracia representativa? Vivemos uma Democracia de fato no Brasil? Nossas eleições são democráticas? Nosso sistema eleitoral, com toda a tecnologia da Justiça Eleitoral com as urnas eletrônicas, é eficaz?
Não!
Viveremos uma verdadeira Democracia representativa no Brasil quando:
1. O Estado garantir educação de qualidade para todos os brasileiros, conforme manda nossa Constituição Social e Democrática de Direito de 1988;
2. Não existir mais apenas uma grande empresa de TV e outras duas ou três que dominem a comunicação;
3. Em nossas eleições não for o mais importante a quantidade de dinheiro do candidato, arrecadado de forma lícita ou ilícita, eleições em que o mercado, e não a sociedade civil, decide quem serão nossos governantes;
4. Não existirem mais canais de TV que, mesmo sendo concessões de serviços públicos, agem como verdadeiros partidos políticos ao mudar os destinos de várias eleições, como ocorreu nas eleições presidenciais de 1989 e como está acontecendo na eleição para prefeito de Curitiba em 2012;
5. Realmente o Estado no Brasil for laico e as religiões não interferirem mais em assuntos de interesse público;
6. Os governos não se utilizarem mais dos recursos, bens e servidores públicos para beneficiarem seus candidatos;
7. A legislação eleitoral, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público eleitoral agirem pela isonomia nas eleições, não permitindo mais os abusos cometidos por governantes, candidatos, TVs, Igrejas, e ao mesmo tempo não mais agindo apenas para reprimir ações democráticas de cidadãos, blogs, etc., as vezes apenas para mostrar serviço;
8. O eleitor não mais aceitar voto de cabresto de coronéis dos velhos tempos e coronéis modernos, o que já foi pior, mais ainda existe;
9. O povo discutir e participar da política em seu dia-a-dia, e não apenas há alguns dias das eleições, quando isso ocorre;
10. O voto para um vereador for considerado tão importante quanto um voto para presidente da república.
Quem sabe um dia. Sou otimista, já foi pior, estamos melhorando!
Fonte: http://blogdotarso.com
Imagem: Mafalda de Quino.
