Por Erick da Silva.
A imagem acima, do prédio da Prefeitura de Porto Alegre, simboliza bem a relação da prefeitura com as empresas privadas. A apropriação dos espaços públicos pela iniciativa privada tem perigosamente se disseminado na cidade. Primeiramente com o prefeito Fogaça (PMDB) e agora com Fortunati (PDT), tem se adotado uma política de “parceria” com a iniciativa privada junto aos espaços públicos da cidade, cujos critérios e objetivos destas parcerias são no mínimo questionáveis e mostram uma incapacidade da própria prefeitura em manter os espaços públicos para a população.
Estas parcerias tem sido, na prática, estabelecida através da entrega de áreas públicas por um determinado período, onde a empresa (Coca-cola, Pepsi, Opus, etc) realiza algumas medidas paliativas e pontuais de “revitalização” da área e elas, em contrapartida, poderão usufruir associando sua marca ao local, para fins de publicidade, ou mesmo obtenção de lucro direto através da gestão e uso comercial do espaço (caso do Araújo Viana). O poder público passa, na prática a abdicar de sua responsabilidade e delega para empresas o que deveria ser sua competência.
As parcerias público-privadas não são um problema em si, em determinadas situações e contextos específicos, podem vir a garantir determinados serviços para a polução. No entanto, a difusão descriteriosa deste expediente pode gerar uma inversão do papel do agente público, que pode passar a administrar visando principalmente os interesses destes parceiros privados, e não os da população.
Este tipo de parcerias tem sido, muitas vezes, a ante-sala para práticas de corrupção. Não raras vezes estas mesmas empresas envolvidas nestas parcerias convertem-se nos futuros doadores para as campanhas eleitorais. O conflito de interesses é evidente. Isso para não falarmos de um outro problema correlato que é o da especulação imobiliária,que tem promovido uma elitização de áreas da cidade, facilitado por mudanças no Plano Diretor, impulsionado pela atual administração e pelo lobby das grandes empreiteiras.
Voltando a questão dos espaços públicos, outro elemento diz respeito ao próprio caráter público da cidade. O direito da população a sua cidade se enfraquece, na medida que marcas privadas passam a se apropriar dos espaços públicos, a lógica de mercantilização da cidade passa a prevalecer. A população fica ainda mais apartada dos rumos da cidade, o espaço público, como uma praça, logradouro ou o próprio prédio da prefeitura, tendo sua vinculação a Coca-Cola, por exemplo, passa a imagem de que aquele espaço, que outrora era da população, agora está vinculado aquela marca. A história daquele espaço, sua vinculação com seu povo, passa a ser secundário, é a marca da empresa que passa a prevalecer. O caráter público torna-se difuso e a noção de pertencimento e de uso daquele espaço público pela sua população se altera para uma relação de maior distanciamento.
O “direito à cidade”, em Porto Alegre nunca esteve tão ameaçado. Como aponta David Harvey, o “‘direito à cidade’ não é simplesmente um direito de acesso ao que existe. É um direito de participar da construção e da reconstrução do tecido urbano, de formas mais condizentes com as necessidades da massa da população.” É estabelecer uma dinâmica democrática sobre a própria concepção de cidade, o que não ocorre em Porto Alegre.
A gestão dos espaços públicos tem perdido o seu caráter “público”. Deixamos de ter uma relação entre a prefeitura e seus cidadão, o que temos é uma relação entre empresas e clientes e todos sabemos que está é uma relação onde o conjunto da população sempre acaba perdendo.
Fonte: http://www.aldeiagaulesa.net/
