Por Adelina Inácio.
O presidente da Comissão Nacional Eleitoral pediu ontem aos partidos políticos e coligações concorrentes às eleições gerais a esgrimirem, durante a campanha eleitoral, as linhas de força dos seus programas de forma “ordeira e civilizada”, respeitando o Código de Conduta Eleitoral.
Na sua mensagem aos partidos concorrentes às eleições gerais, proferida ontem, André da Silva Neto pediu para “respeitarem escrupulosamente” os princípios estabelecidos para que as eleições sejam livres, justas, transparentes, pacíficas e democráticas.
“Façamos das eleições gerais de 2012 uma festa da democracia”, exortou o presidente da CNE, para quem, ao promoverem as suas candidaturas e programas políticos, os concorrentes devem fazê-lo resistindo à tentação de práticas contrárias à lei, ao civismo e à sã convivência. André da Silva Neto pediu aos partidos políticos para adoptarem “comportamentos e atitudes éticas moralmente aceitáveis, assentes no princípio da tolerância, respeito pela diferença, aceitação da liberdade de escolha, responsabilidade e tranquilidade”. O presidente da CNE pediu aos partidos que se abstenham “de linguagens ou prática de acções que possam conduzir ou incitar os seus apoiantes a cometerem actos de violência, vandalismo ou intimidação e a utilização de propaganda indecorosa e ofensa aos bons costumes”.
Às forças da ordem pública, o presidente da CNE pediu isenção, equidade e profissionalismo no tratamento de todos os intervenientes no processo eleitoral. André da Silva Neto pediu aos órgãos de comunicação social “igualdade no tratamento de oportunidades de acesso à imprensa”. Apelou aos agentes eleitorais para pautarem as suas condutas pelos princípios de respeito pela lei, dos órgãos de soberania, símbolos nacionais, bens públicos e privados. “Tenho a certeza que todos queremos mostrar que as nossas diferenças políticas e partidárias não nos desunem”, disse, acrescentando que “somos um povo ordeiro que pretende a todo o custo manter o clima de paz e tranquilidade já alcançado”.
O presidente da CNE afirmou que o Estado de Direito implantado em Angola, por via da Constituição aprovada em Fevereiro de 2010, criou “condições objectivas que permitem organizar, coordenar e executar de maneira serena, optimista, decisiva e democrática o terceiro pleito eleitoral com a participação livre, consciente e entusiástica de todo o povo angolano”.
O valor de cada um
As nove formações concorrentes começam hoje a apresentar aos eleitores os seus programas de governo. Durante 30 dias, vão mostrar os argumentos para convencer os mais de nove milhões de angolanos com capacidade eleitoral.
O MPLA e a UNITA, os dois maiores, escolheram o município de Viana para arranque da campanha. O partido no poder começa a campanha com um acto político e cultural de massas no largo junto ao condomínio da Sonangol na estrada da Camama para Luanda Sul, enquanto a UNITA escolheu um salão do complexo Sovsmo, onde a direcção tem um encontro com os militantes e convidados.
A Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais refere que “a campanha eleitoral consiste na actividade de justificação e de promoção das candidaturas, sob diversos meios, no respeito pelas regras do Estado Democrático de Direito, com vista à captação de votos através da explicitação dos princípios ideológicos, programas políticos, sociais e económicos, plataformas de governação, seus agentes ou quaisquer outras pessoas”.
A lei estabelece ainda que “a campanha eleitoral é aberta 30 dias antes da data que antecede o dia do escrutínio e termina às zero horas do dia anterior ao marcado para as eleições”. A campanha encerra a 29 de Agosto. O dia 30 é dedicado à reflexão, enquanto no dia 31 de Agosto é a vez dos eleitores entrarem em acção, com a ida às urnas. Concorrem às eleições de 31 de Agosto cinco partidos (MPLA, UNITA, PRS, FNLA e PAPOD) e quatro coligações (CASA-CE, ND-UE, FUMA e CPO). O sorteio para a ordem no boletim de voto colocou os três partidos históricos nas três primeiras posições.
Foto: Mensagem de serenidade do presidente da CNE no arranque da campanha eleitoral. Fotografia: José Soares.
Fonte: http://jornaldeangola.sapo.ao/
