A discussão sobre o uso terapêutico da cannabis e seus desdobramentos jurídicos no Brasil será tema de uma palestra especial conduzida pela advogada Anna Júlia Goulart, hoje, às 19h30, no auditório da UniAvan, campus de Itapema (SC).
Com o tema “Cannabis Medicinal no Brasil: história da proibição, usos terapêuticos, excepcionalidade jurídica e tutela do direito à saúde”, o encontro propõe uma análise aprofundada sobre o avanço das discussões jurídicas e científicas relacionadas ao uso medicinal da planta, assunto que tem ganhado cada vez mais espaço no Judiciário e na sociedade brasileira.
Anna Júlia Goulart, advogada e sócia do escritório Rodrigo Fernandes Advogados Associados, vai apresentar o contexto histórico da proibição da cannabis, os avanços no reconhecimento de seus usos terapêuticos, além dos instrumentos jurídicos utilizados para garantir o acesso de pacientes a medicamentos derivados da planta.
A especialista diz que “a discussão sobre a cannabis medicinal no ambiente acadêmico é de fundamental importância, pois transcende o debate puramente científico e adentra esferas cruciais dos direitos fundamentais e da saúde pública. Ao trazer para o espaço universitário a análise histórica da proibição, os avanços terapêuticos e os caminhos jurídicos para o acesso a esses tratamentos, fomenta-se a formação de profissionais mais críticos e preparados para lidar com as complexidades da legislação brasileira. Além disso, o meio acadêmico atua como um catalisador essencial para desmistificar o tema, promovendo um diálogo embasado em evidências que contribui diretamente para a evolução das políticas públicas e para a garantia do direito à saúde de forma mais justa e inclusiva na sociedade.”
O evento busca ampliar o debate sobre um tema sensível e atual, que envolve ciência, direito e direitos fundamentais, contribuindo para uma compreensão mais ampla sobre os limites e possibilidades da legislação brasileira em relação à cannabis medicinal.
Fonte: Anna Júlia Goulart – Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Anna Júlia possui pós-graduação em Direito à Saúde pelo Instituto Israelita Albert Einstein e atualmente é mestranda em Direito Constitucional no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP Brasília).
Serviço
Data: 12 de maio de 2026
Horário: 19h30
Local: Auditório da UniAvan – Campus Itapema
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