Por Natascha Pitts*.
A Agência de comunicação uruguaia pela infância e adolescência Voz e Vos, com o intuito de debater a relação ‘crianças e adolescentes e os meios de comunicação’, lançou um documento com reflexões sobre o tema. O relatório aborda assuntos que vão de regulação, socialização e proteção/promoção até normas e modelos de regulamentação de meios.
A Agência defende que “a relação de meninos, meninas e adolescentes com os meios de comunicação e as telas em particular, constitui um elemento central para as democracias atuais”, por isso chama sociedade, governo, academia, empresários do ramo da comunicação e profissionais do meio a debaterem o assunto.
O relatório considera que hoje os meios de comunicação podem ser considerados ‘agentes de socialização’ para crianças e adolescentes e argumenta que, entre outras coisas, isso acontece por que: a televisão é um meio de baixo custo; a violência e o medo fazem com que crianças e adolescentes sejam estimulados a ficar mais em casa, onde se ocupam vendo televisão; e porque o perfil da família contemporânea faz com que os responsáveis pela socialização das crianças e adolescentes estejam menos em casa, cedendo espaço aos meios de comunicação.
Assim, sabendo que os meios de comunicação influenciam fortemente os processos formativos de crianças e adolescentes, e que este contato constante pode provocar efeitos negativos ou positivos, é que Voz e Vos chama atenção para a necessidade de proteção das crianças e adolescentes por meio da regulação democrática.
“É tão importante a proteção de crianças e adolescentes frente a conteúdos potencialmente prejudiciais e ante abuso e exploração nos meios, como promover a educação dos jovens sobre como funcionam os meios, estimular as produções infantis de qualidade e contextualizadas, estimular capacidades de uma interação autônoma e responsáveis de crianças e adolescentes com o que oferecem as telas, assim como assegurar espaço para sua participação”, aponta o relatório.
Outro tema abordado é liberdade de expressão. A Agência defende que este direito deve ser respeitado, mas não pode se chocar ou vulnerar outros direitos absolutos de grupos e populações específicas, assim como deve respeitar avanços ligados a não discriminação, a não incitação ao ódio e a direitos adquiridos por grupos sociais antes invisibilizados ou minorias sexuais.
Os meios de comunicação são regidos por legislações nacionais e internacionais. No caso das crianças e adolescentes o tema é abordado na ‘Convenção Internacional sobre os direitos das crianças’ nos artigos 12, 13 e 17. Para ampliar ainda mais as medidas a favor da proteção desta população, o Poder Executivo uruguaio anunciou no último dia 20 um conjunto de medidas no marco do que foi chamado de uma “Estratégia pela Vida e Convivência”.
A iniciativa prevê a modificação do Decreto 445/988, que fixa o horário de proteção ao menor na televisão, exige aprovação antecipada do Instituto da Criança e do Adolescente do Uruguai (Inau, sigla em espanhol) para a veiculação de conteúdos gravados e exclui de tal horário programas jornalísticos, políticos e esportivos.
Voz e Vos considera a aprovação deste conjunto de medidas uma oportunidade para pensar de forma mais ampla a regulamentação nos meios e sua relação com a infância e a adolescência.
Para ler o relatório online e na íntegra, acesse: http://vozyvos.wix.com/regulacion-medios-e-infancia#!
*Jornalista da Adital.
Fonte: http://www.adital.com.br/
