Por Gustavo Veiga em 9 de novembro de 2024
A democracia liberal está vazando. Consagrada beatifica e universalmente como a grande construção da subjetividade americana, é uma democracia remendada. Foi exportado como paradigma há três séculos, mas é evidente o duplo discurso em relação às suas escrituras sagradas. Como produto político, o que os EUA sempre apoiaram foram as ditaduras. Principalmente na sua área de influência. Na América Latina sofremos com o seu número de mortes, desaparecimentos e roubos. As invasões de países também impuseram governos com ideias semelhantes ou entregaram líderes hostis a Washington.
A vitória de Trump, legitimada mais pelo voto popular do que pelo colégio eleitoral, é um divisor de águas. A sua primeira chegada à Casa Branca em 2017 teve a componente do novo e disruptivo. Mas esta é a ratificação intramural da ordem conservadora mais reacionária. A expressão nunca é mais literal. Porque o boneco loiro não conseguia tirar da cabeça a conclusão do muro na fronteira sul com o México. Os EUA estão a caminho de se tornarem um porta-aviões antimigrante. Não há espaço para imigrantes indocumentados naquele barco. Como se um ser humano fosse ilegal dependendo do seu país de nascimento.
A democracia liberal, assim vendida, é, estritamente falando, a ditadura da comunidade empresarial. Alimentada por homens brancos, de direita, assimilados ou amigos do neofascismo, negacionistas das alterações climáticas, detratores de todas as minorias, pró armas, misóginos, enfim, uma arquitetura social que valida cada vez mais o atual status quo planetário.
Os 1% mais ricos – segundo um estudo da ONG Oxfam – acumularam quase o dobro da riqueza em 2023 que o resto da população mundial.
Na democracia liberal dos Estados Unidos, a segunda alteração à Constituição – que permite o porte gratuito de armas – vale mais do que milhares de vidas de estudantes assassinados nos campi universitários ou nas suas salas de aula. A validação de um candidato presidencial no colégio eleitoral através do voto indireto vale mais do que a maioria obtida nas urnas.
Apenas dois estados possuem um sistema de proporcionalidade para nomear seus eleitores. Eles são Maine e Nebraska. No resto, mesmo que um candidato à Casa Branca ganhasse 50,5 por cento, contra 49,5, ele manteria toda a representação do Estado. Aconteceu em 2000, quando George W. Bush derrotou Al Gore na Flórida por 537 votos. Ele pegou tudo, como no jogo do redemoinho, e assumiu a presidência com aquele território chave comprado da Espanha em 1819. Embora não tenha pago um único centavo, embora tenha concordado em entregar 5 milhões de dólares à coroa de Fernando VII.
O sistema eleitoral dos Estados Unidos também contém outra velha armadilha. É definido como gerrymandering. Nomeado em homenagem a Elbridge Gerry, signatário da Declaração de Independência, vice-presidente e governador de Massachusetts. Quando a população é recenseada, os eleitores são redistribuídos em todos os distritos: federal, por estado e em cada vila ou cidade. Os potenciais eleitores são agrupados com base num sistema que surgiu no início do século XIX.
Esse mapa distrital é desenhado para beneficiar um partido em detrimento de outro quando os representantes são eleitos. Republicanos e Democratas agarram-se a essa fórmula para conseguir mais enviados para o Colégio Eleitoral. Um exemplo: em dezembro de 2021, o estado do Texas foi processado pelo Departamento de Justiça por ter redistribuído os distritos para que as minorias latinas, negras e asiáticas – com maior crescimento demográfico – perdessem o seu potencial eleitoral. Um mês antes, em novembro, uma lei do Texas assinada pelo atual governador republicano Greg Abbot impedia o direito de voto de pessoas idosas, deficientes ou que não falassem inglês.
Nos EUA, um presidente condenado acaba de ser eleito e processado diversas vezes. Em 1 de julho deste ano e por decisão do tribunal ultraconservador que o próprio Trump completou no seu primeiro mandato, foi-lhe concedida “imunidade absoluta contra processos criminais” pelas ações oficiais que realizou durante a sua presidência.
Acusado do crime de instigar o ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021, foram-lhe apresentadas quatro acusações apenas por esse facto, incluindo conspiração para defraudar os Estados Unidos e obstruir um procedimento oficial. Em minoria, a juíza porto-riquenha do Supremo Tribunal, Sonia Sotomayor, declarou depois de votar contra a imunidade que beneficiará o magnata: “O presidente agora é um monarca”. Um monarca que iniciará o seu segundo mandato em 2025 na democracia mais sobrevalorizada do mundo.
