O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, foi o convidado do “Bom Dia, Ministro” desta quarta-feira, 10 de julho, no programa que reúne radialistas de todo o país. Durante uma hora, o líder da pasta destacou as principais novidades do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025.
“O objetivo nosso é, em primeiro lugar, produzir alimentos saudáveis, mecanizar o campo, ajudar a superar a pobreza no campo, alimentar o povo brasileiro com comida farta e de qualidade na mesa do povo. Ao mesmo tempo, nós queremos fazer com que quem não entra no sistema financeiro para pegar um empréstimo possa entrar”
PAULO TEIXEIRA
Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
“O objetivo nosso é, em primeiro lugar, produzir alimentos saudáveis, mecanizar o campo, ajudar a superar a pobreza no campo, alimentar o povo brasileiro com comida farta e de qualidade na mesa do povo. Ao mesmo tempo, nós queremos fazer com que quem não entra no sistema financeiro para pegar um empréstimo possa entrar”, iniciou o ministro.
Lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última semana, o Plano Safra da Agricultura Familiar assegura R$ 85,7 bilhões para o desenvolvimento da agricultura familiar. O plano oferece linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica, seguros e capacitação, além de promover pesquisa e inovação em tecnologias e contribuir para a transição agroecológica.
Do total de recursos, a maior parte é destinada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): R$ 76 bilhões, valor 43,3% maior ao anunciado na safra 2022/2023 e 6,2% maior do que o da safra passada.
“Esse ano, a produção de alimentos tem juros de 3%. Isso é chamado no sistema financeiro de juros negativos. Portanto, para estimular a produção de alimentos, nós baixamos um ponto. Arroz, feijão, mandioca, frutas, legumes e verduras têm juros de 3% nos bônus para a produção de alimentos. Mas, se você tem uma linha orgânica de alimentos, o juros diminuiu em um ponto, 2%. Então, quem for produzir alimentos orgânicos vai ter uma linha agroecológica, vai ter juros de 2%, que é muito baixo, perante juros de 10,25%, como está definido pelo Banco Central”, pontuou o ministro.
Ele explicou que os juros para aquisição de máquinas agrícolas também tiveram redução. “É 5% para a compra de máquinas, mas máquinas até R$ 50 mil, que são máquinas pequenas para o agricultor familiar, o juros será de 2,5%. Para estimular que a indústria de máquinas produza máquinas pequenas para o agricultor familiar. Ele nem sempre precisa daquela grande plantadeira e grande colheitadeira, ele precisa de plantadeiras menores, colheitadeiras menores, precisa fazer uma estufa”, argumentou.
FUNDO DE AVAL — Outro destaque do Plano Safra da Agricultura Familiar é a existência de um fundo de aval, estrutura organizada para ajudar a democratizar e flexibilizar o acesso ao crédito para o pequeno produtor, permitindo maior acesso a recursos que mantenham o seu negócio.
“O agricultor que não conseguiu entrar porque não tem garantias, mas que está com uma medida, ele pode pegar o fundo de aval, entrar e tomar o financiamento. E esse fundo de aval vale também para as cooperativas, porque nós queremos estimular o cooperativismo, o associativismo no nosso país, porque ele vai ajudar. E ele ajuda o trabalhador a escolher que tipo de produção, a plantar, a comprar o insumo correto, a comprar a semente correta, a se mecanizar, a agregar valor industrializando e ajudar a comercializar os produtos”, frisou Paulo Teixeira.
QUEM PARTICIPOU — O “Bom dia, Ministro” acontece semanalmente, em parceria entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Participaram da edição desta quarta as rádios Bandeirantes (São Paulo/SP), Nacional (Rio de Janeiro/RJ), CBN (Recife/PE), Excelsior (Salvador/BA), Liberal (Belém/PA), O Povo (Fortaleza/CE).
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Confira os principais pontos da entrevista:
FLORESTAS PRODUTIVAS — O grande programa que nós temos para a Amazônia é o Florestas Produtivas. É a recuperação de áreas degradadas por meio de florestas produtivas. Através de espécies nativas que deem um resultado econômico. Assim, a floresta de pé terá mais importância para o agricultor do que o corte da árvore. Então, você pode fazer a recuperação florestal com açaí, com cacau, com dendê, com acerola, com maracujá, com cupuaçu, com plantas medicinais que também são muito valorosas. E, assim, recuperar aquelas áreas degradadas com florestas produtivas ou recuperar as pastagens para que elas possam absorver esse CO2. Uma entrega importante no Plano Safra é ter um financiamento muito subsidiado para a recuperação florestal e também para a recuperação de pastagens. E nós temos também um recurso do BNDES, a fundo perdido do Fundo Amazônia, para essa finalidade de florestas produtivas. Isso não precisa, digamos, não se aplica só à Amazônia. Pode se aplicar a todo o território nacional. Você fazer a recuperação florestal com espécies produtivas. Então, é o que nós vamos também estimular no país inteiro: a recuperação florestal com florestas produtivas.
SEM CONTINGENCIAMENTO — O recurso do Plano Safra da Agricultura Familiar já foi definido, R$ 76 bilhões, e aumentou em relação ao ano passado. E esse é um recurso que já foi disponibilizado pelos bancos. Então não há como cortar gastos nesse recurso do Plano Safra da Agricultura Familiar. E eu não vejo como cortar gastos no nosso ministério, que tem um orçamento muito modesto. Por isso, eu comecei aqui dizendo que os dilemas que nós tínhamos entre diminuir juros e aumentar o volume de recursos, o presidente Lula resolveu positivamente para as duas questões. Ele aumentou o volume de recursos e diminuiu os juros. Então, essa possibilidade de corte de gastos não passará, na minha opinião, pelo nosso ministério. E esse dinheiro já foi reservado, portanto, ele não é passível de contingenciamento.
NORDESTE — O Nordeste é um lugar que nós estamos incentivando muito a agricultura familiar, estimulando e apoiando. E nós estamos aumentando o valor para todos os estados do Nordeste. E o Nordeste responde por metade das propriedades da agricultura familiar no Brasil. E lá nós temos um funcionamento do plano muito positivo. Nós aumentamos o investimento e vamos aumentar ainda mais, tendo em vista a importância do Nordeste na produção de alimentos no Brasil e da representatividade do Nordeste na agricultura familiar.
ARROZ DA GENTE — Precisamos diversificar a produção de arroz no Brasil inteiro. Veja, a Embrapa tem sementes que possibilitam que você possa produzir arroz em todas as regiões do Brasil. E o arroz pode ser produzido no Centro-Oeste, pode ser produzido no Maranhão, ele pode ser produzido no Tocantins, na Bahia, ele pode ser produzido no país inteiro, em Minas Gerais, em São Paulo. Então nós estamos estimulando o aumento da produção de arroz, tendo em vista que o arroz é um produto de consumo diário do povo brasileiro.
Então nós achamos importante aumentar a produção. E nós estamos desenvolvendo vários mecanismos de aumento de produção. O primeiro mecanismo é de juros menores para quem produzir arroz. Eu estou aqui trazendo o tema de um juros de 3% para a produção de arroz, arroz orgânico 2%. E, ao mesmo tempo, nós vamos fazer contratos de opção. Isso é: quem produzir arroz em uma determinada região e não conseguir o preço mínimo, o governo comprará, dará a garantia de compra desse arroz. E nós devemos também ter uma política de estoque de arroz. E a Conab, com o presidente Edegar Pretto, tem um estoque de arroz para quando aumentar o preço do arroz o governo poder disponibilizar para a sociedade aquele arroz que ele tem estocado.
COMPRA DE ARROZ — O edital para a compra de arroz está pronto. E nós temos um grupo onde participam o Ministério da Fazenda, Ministério da Agricultura, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Conab para fazer essa gestão de preços. Os produtores de arroz nos procuraram e disseram: “Digam para a gente onde o preço estiver alto que a gente abastecerá”. E essa semana nós vamos dizer a eles: “Olha como está o preço nas capitais do Nordeste”. Vamos dizer a eles que então coloque esse produto para diminuir o preço do arroz nas capitais do Nordeste e no Brasil. Caso isso não aconteça, eu acho que é inexorável o leilão. Por isso que a medida nossa para fazer o leilão é o preço do arroz. Se o preço do arroz chegar num patamar adequado, esse leilão é desnecessário. Caso não chegue no patamar adequado, e nós estamos fazendo um gerenciamento semanal, e essa semana será para ver se diminui o preço do arroz nas capitais e nas capitais do Nordeste, em especial porque o preço do arroz nas capitais do Nordeste realmente aumentou, como em 16% em Fortaleza.
QUEIMADAS — As queimadas atingiram muito aquela região do Pantanal, e nas investigações que foram feitas, há uma demonstração que foram queimadas que foram praticadas em propriedades privadas por alguns proprietários que manejaram inadequadamente e, às vezes, até criminosamente o fogo. E é por isso que eu acho que tem que ter uma conscientização maior de uma cultura agrícola que utiliza o fogo. Nós temos que ter o maior cuidado com isso, por conta que a queimada tem um efeito muito deletério para a terra. Ele queima, e queima aquela parte fértil do solo também, e também gera problemas climáticos impressionantes, e repercussão sobre a fauna. Eu acho que nós precisamos ampliar o combate à utilização do fogo na agricultura, tendo em vista que o fogo na agricultura tem um efeito, muitas vezes, extremamente deletério.
JOVEM NO CAMPO — Precisamos estimular a permanência do jovem no campo. O jovem, ele vai ficar no campo se tiver tecnologia no campo. E hoje você tem acesso a novas tecnologias. Você tem estufas, você tem irrigação automatizada, você tem máquinas não tripuladas, você tem drones. Enfim, se você conseguir o acesso a essas tecnologias, o jovem ficará no campo. Ao mesmo tempo, nós queremos que esse jovem estude. E é por isso que nós estamos estimulando aquela alternância. A escola, a família agrícola, a pedagogia da alternância, em que ele passa uma parte na escola e uma parte no campo. E ao mesmo tempo, a formação pelos estudos técnicos federais, escolas estaduais técnicas. E nós voltamos o PRONERA, que é o Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária. Esse ano terá 80 milhões para o PRONERA, para a retomada do PRONERA. Por isso nós queremos o jovem, e assim a gente cria um Pronaf jovem.
MULHER NO CAMPO — A mulher tem representado um contingente muito importante na população do campo. E a mulher tem tido um protagonismo. No programa de aquisição de alimentos, no Nordeste, 85% é formado por mulheres. E por isso nós temos que fortalecer as mulheres que estão tomando seu espaço no campo e a sua liderança na produção de alimentos. Ela pode ajudar muito o Brasil a tirar todo mundo do mapa da fome e também ter soberania alimentar e reeducar o povo pra se alimentar corretamente. Por isso nós precisamos fortalecer as mulheres.
REFORMA AGRÁRIA — O presidente Lula deve lançar em breve um programa de titulação de reforma agrária. Nós vamos titular aquelas propriedades que têm assentamentos antigos e não têm títulos. Eles vão receber os títulos.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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