O Ministério da Cultura (MinC) deu mais um importante passo na direção da recuperação e reparação do setor cultural do Rio Grande do Sul (RS) nesta quarta-feira (3). A ministra da Cultura, Margareth Menezes, juntamente com uma comitiva do MinC e o ministro Paulo Pimenta, estiveram em Porto Alegre para anunciar uma série de ações voltadas aos agentes culturais do estado, que foi profundamente afetado por recentes calamidades climáticas.
O Programa Retomada Cultural RS, em sua primeira fase, oferece suporte financeiro e formativo para reerguer o setor. As ações são diversas, abrangendo desde bolsas em parceria com institutos federais até apoio a pontos de cultura e incentivos via Lei Rouanet.
A ministra Margareth Menezes, ressaltou a importância da união e da colaboração para superar os desafios atuais.
“Vários equipamentos culturais foram perdidos e isso impacta de uma maneira muito profunda na vida das pessoas da cultura, gestores, cantores, atores. No que tiver no escopo do Ministério da Cultura, e das nossas possibilidades, nós vamos fazer. Isso é só o começo dessa ação, porque a gente sabe que reconstruir o que foi perdido é uma caminhada. Mas só de ver a disposição de todas as pessoas que estão aqui é um sinal de reação, união e de força. Essa união é a chave para conseguirmos chegar onde queremos”, destacou.
O ministro Paulo Pimenta, atualmente no comando da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, falou sobre a importância das ações do MinC para reconstrução do estado.
“São tempos muito duros para o nosso estado. O presidente Lula desde o primeiro momento estabeleceu como prioridade do nosso governo as ações de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul. É um desafio enorme, pois já estamos há mais de 60 dias e ainda enxergamos as consequências desse desastre. Temos contado com uma onda de solidariedade que inspira e nada melhor do que falar através da cultura em recomeço. E a ministra Margareth Menezes está aqui hoje não somente para trazer uma mensagem, mas firmar um compromisso através de políticas públicas efetivas e dar uma resposta para que a possa recomeçar”, falou.
Bolsa de formação
O anúncio das ações foi feito no Mercado Público de Porto Alegre. A primeira ação destacada é a Bolsa – Retomada Cultural RS, uma iniciativa formativa em parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).
Márcio Tavares, secretário-executivo do MinC, explicou a ação aos presentes. Segundo ele, agentes culturais inscritos em cursos de 70 horas oferecidos pelo IFRS receberão uma bolsa de R$ 4.500,00. O valor será dividido em duas parcelas de R$ 2.250,00, sendo a primeira entregue no início do curso e a segunda após sua conclusão.
Dentre os critérios, o agente cultural precisa estar cadastrado no MinC, ou no Cadastro Único da Cultura organizado pelo SATEDRS em cooperação com o Comitê Cultura Viva RS, Rede RS Pontos de Cultura, Associação Circo Sul, Sindicato das Empresas de Promoção (Sindiprofes), Comitê Lei Paulo Gustavo e (Fedargs); estar com CPF regular ou passível de regularização; não possuir renda formal (exceto Bolsa-Família); não ser sócio de empresa com fins lucrativos que teve movimentação financeira em 2024, exceto MEI, EI, EIRELLI ou SLU, desde que não tenha empregados; e ter endereço residencial nos 95 municípios em calamidade.
“Essa iniciativa vai garantir, não apenas a formação e a capacitação dos agentes, mas a valorização e retomada do fazer cultural da região sul”, completou.
Programa Retomada – Diversidade Cultural
A ação prevê um apoio financeiro de R$ 30 mil a todos os Pontos de Cultura, Pontos de Memória, Bibliotecas Comunitárias, Pontos de Leitura, Escolas Livres e Comunidades Quilombolas que foram diretamente afetados.
Ainda segundo Márcio Tavares, esses locais desempenham um papel crucial na preservação e difusão da diversidade cultural e “enfrentam agora o desafio de se reerguer após os danos sofridos”, destacou.
O apoio financeiro se dará por meio de prêmios, sem concorrência, por meio das seguintes secretarias e vinculadas do MinC: Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e Fundação Cultural Palmares (FCP).
Ações artísticas continuadas
Para fortalecer a criação e difusão cultural, serão oferecidas 150 bolsas de R$ 30 mil cada, destinadas a grupos, espaços e eventos nas áreas de artes visuais, circo, dança, música e teatro.
As bolsas apoiarão atividades como a pesquisa e criação de novas obras, desenvolvimento técnico e artístico, participação em eventos estratégicos e ações de intercâmbio e circulação. Este edital será realizado pela Fundação Nacional de Artes (Funarte), garantindo um processo transparente e competitivo.
Rouanet RS
O MinC anunciou ainda um programa especial da Lei Rouanet, direcionado ao Rio Grande do Sul, para atrair os 100 maiores investidores desse mecanismo para patrocinarem projetos que promovam a recuperação cultural no estado. A iniciativa visa englobar desde o restauro de patrimônios e aquisição de acervos até a realização de ações emergenciais, em um esforço conjunto para revitalizar o setor cultural gaúcho.
“O que estamos anunciando aqui é um programa especial desta lei que foi tão vilipendiada no governo passado e que resgatamos. Este mecanismo é o principal patrimônio da cultura brasileira e pode ser utilizado para emergências que o setor enfrenta”, afirmou Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do Ministério da Cultura.
O secretário complementou ainda. “Esse mecanismo pode ser utilizado para emergências que o setor cultural enfrenta não só aqui no Rio Grande do Sul, mas em qualquer local deste país, logo que soubemos do acidente.”
A ministra da Cultura destacou o papel essencial da Lei Rouanet nesse momento de reconstrução. “Estamos reunindo secretários e empresas para criar uma Rouanet exclusivamente para o Rio Grande do Sul, visando restauro e reconstrução.”
Até o momento, 12 empresas aderiram ao Programa Emergencial Rouanet Rio Grande do Sul. São elas: Itaú, Vale, Shell, NeoEnergia, Santander, CSN, Arcelor Mittal, EDP, CMPC, Hyundai, Petrobras e Banco do Brasil.
Instrução Normativa – Recentemente, o MinC publicou a Instrução Normativa n.º 15, que altera a IN anterior, responsável por estabelecer medidas emergenciais para projetos culturais no Rio Grande do Sul financiados pela Lei Rouanet. A normativa visa garantir a continuidade e viabilidade de ações dos produtores culturais que enfrentam dificuldades devido à emergência no estado.
A nova norma estabelece medidas emergenciais para projetos do Rio Grande do Sul financiados por meio do mecanismo de incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), previsto na Lei Rouanet, em decorrência do estado de calamidade pública do estado.
A primeira mudança feita no documento diz respeito aos projetos que terão tramitação prioritária na análise da Lei Rouanet. Antes, seriam os apresentados por quaisquer proponentes do Rio Grande do Sul ou com ações a serem realizadas exclusivamente em seu território. Agora, esses proponentes precisam estar necessariamente sediados no estado gaúcho e seus projetos devem ser executados exclusivamente nesse território.
O texto abre uma exceção a produtores culturais de outros estados apenas quando o projeto for destinado obrigatoriamente a ações de restauro de patrimônio cultural material do RS.
Outra alteração na IN 14 remove a obrigatoriedade de haver uma declaração da prefeitura ou do governo estadual demonstrando interesse no projeto. Agora, a critério do comitê gestor, o poder executivo local pode demonstrar a urgência da ação para a comunidade.
A última mudança no texto trata dos integrantes do Comitê Gestor, responsável por selecionar projetos a serem patrocinados por empresas parceiras via Lei Rouanet. Além do Ministério da Cultura, da Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) e de entidades culturais, essas empresas também indicarão representantes para o colegiado.
Com essas mudanças, o programa especial da Lei Rouanet para o Rio Grande do Sul se consolida como uma importante ferramenta para a recuperação cultural do estado, atraindo grandes investidores e garantindo uma gestão eficiente e direcionada dos recursos.
Agenda
Na manhã desta quarta-feira (3) a comitiva do MinC no Rio Grande do Sul visitou o CEU das Artes de Canoas, local afetado pelas enchentes. À tarde, houve a visitação ao Museu de Arte do Rio Grande do Sul (MARGS), a uma escola de samba de Porto Alegre e ao Museu do Hip-Hop.
A comitiva contou com a presença de Waldez Góes, ministro do Desenvolvimento Regional do Brasil; do secretário-Executivo Adjunto do MinC, Cassius Rosa; a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga; secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Henilton Menezes; secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba; subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do MinC, Cecília Sá; Jéferson Assumção, diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do MinC; o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass; a coordenadora do Escritório Estadual do MinC no Rio Grande do Sul, Mari Martinez; além de representações da Fundação Cultural Palmares e da superintendência do Iphan e do Ibram no Rio Grande do Sul.
Ações já realizadas
O Sistema MinC está desde o início da calamidade em diálogo com as trabalhadoras e trabalhadores da cultura, Governo do Estado e entidades para possibilitar uma ação conjunta no mapeamento de danos e na adoção de encaminhamentos que busquem atender todo setor cultural. Conheça as outras ações já feitas pelo MinC para o Rio Grande do Sul.
