Por Marcelo Menna Barreto.
Os dados revelados pelo Atlas da Violência 2024 na terça-feira, 18, mostram recortes de violência de gênero preocupantes e em crescimento no Brasil. Apesar dos índices de homicídios de mulheres terem apresentado queda a partir de 2020, a cada 46 minutos uma mulher sofre ataque sexual no Brasil e a maioria das vítimas são meninas na faixa dos 10 aos 14 anos de idade.
Entre a população LGBTQIA+, o número de agressões físicas e psicológicas subiu quase 40% em um ano. Nessa comunidade, mulheres trans foram 66,3% das vítimas transgênero.
Em todas as situações, a maior parte das hostilidades parte de homens, segundo o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) que se utiliza de informações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde.
Em 2022, no total das agressões contra mulheres, oito em cada dez aconteceram em ambiente familiar. Em números, de 144,2 mil ocorrências registradas, 116,8 mil foram episódios de violência que ocorreram nos próprios lares, 81% do total. Os homens foram os agressores em 86,6% das situações.
Redução de um lado, epidemia de outro
Nos dois anos levantados pelo Atlas, houve 3.806 homicídios de mulheres e a taxa nacional ficou na ordem de 3,5 por 100 mil habitantes. Desde 2020, a taxa de homicídios de mulheres está em declínio, após atingir um pico de 4,7 em 2017.
Por outro lado, o Atlas aponta a existência de uma “epidemia” de violência sexual contra meninas no país. As principais vítimas, de 10 a 14 anos, representaram 49,6% dos casos em 2022. A faixa etária de 0 a 9 anos teve 30,4% dos casos.
A partir dos 15 anos, revela o Atlas, a violência física contra mulheres torna-se mais comum. A estatística aponta 35,1% dos casos entre os 15 e 19 anos, 49% entre 20 e 24 anos e 40% entre 25 e 59 anos.
Com base nesses indicadores, a diretora-executiva do Fórum de Segurança Pública, Samira Bueno, destaca que as brasileiras estão expostas à violência ao longo de suas vidas.
Violência e transfobia
As agressões físicas e psicológicas contra a população LGBTQIA+ no Brasil aumentaram entre 2021 e 2022 em especial entre jovens e negros. Mais uma vez, a maioria dos agressores (70,9%) é composta pelos homens.
Em 2022, de acordo com o levantamento, 8.028 pessoas LGBTQIA+ foram registradas como vítimas de violência. O aumento foi de 39,4% em relação a 2021 e contabilizou uma média de 22 casos por dia.
Homossexuais constituem 72,5% das vítimas e a maioria se localizou na faixa etária de 15 a 34 anos, 63,7%.
As mulheres foram vitimadas em 67,1% dos casos, quase o dobro do número de homens, 32,7%.
As pessoas bissexuais representaram 27,4% das agredidas, mas, entre elas, foram os mais jovens que sofreram algum tipo de violência. Um percentual de 65,2%, concentrada na faixa etária de 15 a 29 anos.
No total, o perfil racial das vítimas é majoritariamente de pessoas negras (55,6%), seguidos por brancos (39,2%), amarelos (1,1%) e indígenas (0,7%).
Na comunidade LGBTQIA+, as pessoas identificadas com o gênero feminino foram as principais vítimas. Mulheres trans representaram 66,3% dos alvos.
