Em 21 de julho de 1962, faz agora precisamente 50 anos, o ditador Francisco Franco disse ao seu primo e secretário militar, tenente general Francisco Franco Salgado-Araujo, que, se a Espanha conseguisse ser admitida na então Comunidade Económica Europeia (atual União Europeia), as minas de carvão espanholas iriam sofrer um severo revés.
Meio século mais tarde, os trabalhadores das minas de hulha e antracite espanholas encontram-se – como acontecia, naquele período de 1962, nas explorações de carvão asturianas – no centro de um violento conflito, de sérios confrontos com a polícia, encerramentos de minas nas Astúrias e em Leão e forte nervosismo, que ameaça degenerar numa espiral crescente de tensão.
Neste momento, trava-se a última batalha pela sobrevivência de um setor sobre o qual, em zonas como as Astúrias, existem referências, como exploração industrial e não apenas como mero labor artesanal, desde 1801. A União Europeia, que, há dois anos, decidira proibir a continuidade das ajudas públicas às minas de carvão para além do fim de 2014, acedeu pouco depois a prolongar até 31 de dezembro de 2018, a vida das explorações que precisam de auxílios estatais para sobreviver, situação que, no caso de Espanha, afeta praticamente a generalidade das jazidas carboníferas. O setor sabia, portanto, que estava ameaçado de uma morte certa, mas ainda contava com seis anos de tréguas, o que permitia albergar a esperança de futuros prolongamentos. Afinal, o carvão espanhol tem sobrevivido, ao longo de 90 anos, à ameaça constante de uma liquidação sempre adiada.
Secular protecionismo espanhol
Mas, coincidindo com a exigência de correção orçamental imposta por Bruxelas a Espanha, para ajustar o desvio do défice público nacional, o Governo do PP introduziu no Orçamento de Estado para 2012 um corte de 190 milhões nas ajudas diretas à exploração, o que implica uma diminuição súbita e drástica de 63% dos subsídios, sem os quais a generalidade das empresas de extração de carvão não conseguirão resistir, segundo afirmam empresários, sindicatos e autarcas dos municípios mineiros, onde o rendimento e o emprego continuam fortemente dependentes das minas.
Os afetados afirmam que, se este ajustamento (que implica reduzir as ajudas à exploração de 301 para 111 milhões de euros) não for moderado, o carvão nacional está condenado ao colapso imediato, pelo que a Espanha terá antecipado em seis anos o encerramento, pedido pela UE, das minas que não sejam competitivas por si mesmas.
O PP está entre a espada e a parede. Porque, com a ameaça permanente do prémio de risco sobre a dívida soberana e a forte marcação dos mercados e da União Europeia, dar mostras de fraqueza perante as associações de mineiros abalaria a autoridade do Governo e a sua credibilidade internacional na luta contra o défice e encorajaria os protestos de muitos outros setores e grupos profissionais, igualmente atingidos pelos cortes económicos e sociais.
Esta situação também enfraquece a posição dos mineiros. Apesar de o seu trabalho continuar a ser duro e perigoso, as condições salariais, laborais e, sobretudo, a vantagem das reformas antecipadas são muito mais favoráveis do que as de outrora, pelo que estes têm menos capacidade de alimentar o discurso da desigualdade e de suscitar compreensão fora dos respetivos limites regionais.
As minas de carvão espanholas têm um problema estrutural: a maioria delas é deficitária, sem os auxílios estatais. Por razões geológicas, o carvão nacional nunca foi competitivo e, por isso, desde o século XIX que o setor é apadrinhado pelo secular protecionismo espanhol.
Os mineiros e os seus dirigentes patronais e sindicais defendem, desde então, a continuidade das explorações, por razões regionais e sociais e, também, segundo critérios energéticos e económicos. Garantem que, devido à carência de outras fontes locais de energia – à exceção das renováveis – a Espanha e a própria Europa não devem renunciar a este recurso fóssil, e alertam para o facto de, se as minas forem encerradas, os custos da sua reabertura, se alguma vez fosse preciso reabri-las, serem proibitivos.
Cada vez mais importações
Contra esta tese, muitos economistas argumentam que não faz sentido países como a Espanha manterem atividades nas quais nunca serão capazes de competir em matéria de custos, abundância e qualidade. Já hoje, a Espanha importa grandes quantidades de carvão internacional: o país adquire no exterior entre 16 e 20 milhões de toneladas anuais, sendo a produção local de cerca de 8,5 milhões. Mesmo no caso das Astúrias, que foi a primeira produtora espanhola de carvão durante século e meio, as compras internacionais dispararam a partir de 1968 e, hoje, a indústria regional cobre com importações mais de 70% do carvão que consome. O mesmo acontece na Europa, após décadas de desmantelamento: a UE produz ainda 130 milhões de toneladas, mas importa perto de 160 milhões.
Muitos economistas fazem a distinção entre o impulso momentâneo de lançamento de novas tecnologias, para aproveitar fontes de energia não poluentes, e que têm possibilidades de projeção no exterior e, no sentido oposto, a manutenção, com caráter perpétuo, de explorações mineiras que sempre precisaram de ajudas para sobreviver. Mas, no sentido oposto, empresários e trabalhadores do setor e os políticos locais de todos os partidos, unidos na defesa do carvão, preconizam a manutenção de uma “reserva estratégica” de produção local, como garantia de abastecimento e como margem de “soberania” energética nacional.
Foto: AFP
Fonte: http://www.presseurop.eu/
