Por William Maia.
O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, terá exatamente duas horas para defender seu mandato nesta sexta-feira (21/06) perante o Senado do país, que funcionará como um tribunal político para definir se ele continua ou não no cargo.
Em debate realizado na tarde desta quinta-feira (21/06), os senadores definiram o cronograma do processo de impeachment que terá um rito sumário. Pelo ritual aprovado, o processo terminará amanhã. O depoimento de Lugo deve começar ao meio-dia no horário local, (13h no Brasil).
De acordo com o jornal paraguaio ABC, o prazo para a defesa de Lugo é de apenas duas horas. O presidente, que em discurso oficial afirmou que enfrentará o “julgamento político e todas as suas consequências”, deverá se defender das acusações de má gestão política, intensificadas após com um confronto entre sem-terra e policiais no último dia 15 de junho, que terminou com 17 mortos e mais de 80 feridos na região noroeste do país, próximo à divisa com o Brasil.
Após o depoimento do presidente, o tribunal instaurado hoje pelo Senado vai discutir, com representantes de acusação e defesa, as provas apresentadas e definirão a aprovação ou não do impeachment. A votação começa, segundo a previsão, às 16h30h (17h30 no Brasil).
Unasul
Os presidentes dos países membros da Unasul (União das Nações Sul-americanas) decidiram enviar seus chanceleres à capital do Paraguai, Assunção, para acompanhar a crise política no país. A reunião de emergência da Unasul foi realizada na tarde de hoje no Rio de Janeiro, em meio à Rio+20, Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, que estará na comitiva de chanceleres, disse que os presidentes da Unasul defenderam a manutenção da “estabilidade e o pleno respeito à ordem democrática do Paraguai”, mas evitou usar a expressão “golpe de Estado” para se referir ao levante no Parlamento do país.
Já o presidente da Bolívia, Evo Morales, foi mais direto e convocou “os povos indígenas e movimentos sociais da América Latina” a se levantarem para defender a democracia no país vizinho. “Este golpe que está se formando no Paraguai contra um presidente democraticamente eleito e apoiado pela maioria de seu povo é um crime contra a consciência das pessoas e dos governos que agora conduzem mudanças profundas em seus países de forma pacífica”, disse Morales.
O presidente do Equador, Rafael Correa, qualificou como “gravíssima” a decisão do Parlamento paraguaio e disse que, embora o processo de impeachment possa ter previsão jurídica, “há coisas que são legais mas não são legítimas”.
Racha político
A abertura do processo ainda precisa ser aprovada pelo Senado paraguaio, que assim como a Câmara dos Deputados, é dominado pela oposição do conservador partido Colorado.
A aprovação do processo de impeachment teve o apoio decisivo do Partido Liberal, que integrava o governo. Ao jornal La Nacion, o ministro de Indústria e Comercio, Francisco Rivas disse que a decisão de seu partido foi “um retrocesso muito grande”. Com a defecção dos liberais, Riva deixou o cargo. “Não quero dizer que meu partido se equivocou ou não ao apoiar o julgamento político. Há que sentar e conversar para resolver os problemas”, disse.
Em sua declaração oficial (veja íntegra abaixo), Fernando Lugo disse que sua primeira disposição é “resguardar a vontade expressa nas urnas e evitar que uma vez mais na história da República um feito político roube o privilégio e a soberania da suprema decisão do povo”.
Lugo pediu ao Parlamento que respeite regras e prazos constitucionais, que lhe garantam o direito de uma “justa e legítima defesa”.
Foto: EFE
