Sebastián Vivallo Oñate / Gettyimages.ru
Mais de 15 milhões de chilenos são chamados às urnas no próximo domingo para decidir se aprovam ou rejeitam uma nova proposta de Constituição para substituir a atual, em vigor desde a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).
O texto conservador é a segunda tentativa de reformar a Carta Magna e, de acordo com as pesquisas e a maioria dos especialistas, é muito provável que fracasse nas urnas, como aconteceu em setembro de 2022.
Aqui estão alguns pontos-chave sobre a votação que está polarizando a sociedade chilena:
Uma “Kastituição”
?? Chile a una semana de un nuevo plebiscito constitucional. Bachelet y Boric en contra; Kast a favor.
Quiebre en la extrema derecha: Rojo Edwards creará un espacio libertario inspirado en Milei.
?? @jmkarg en #UnMundoDeSensaciones pic.twitter.com/Eb7Rc75HoI
— Futurock.fm (@futurockOk) December 10, 2023
A característica mais marcante dessa nova proposta, com 17 capítulos e 216 artigos, é que ela é o oposto da anterior.
Ela foi elaborada por uma convenção conservadora e é defendida por aqueles que promoveram a rejeição do primeiro projeto constitucional, que foi moldado por uma convenção de esquerda que promoveu uma transformação radical das instituições chilenas após a explosão social de 2019.
As eleições para o Conselho Constitucional em maio deram ao Partido Republicano, de extrema direita, liderado pelo ex-candidato José Antonio Kast, o poder de comandar o projeto da nova Constituição.
Por isso, ela ficou popularmente conhecida como “Constituição Kast”.
O texto tem o apoio da direita tradicional e de alguns setores do centro, que afirmam que ele garante liberdade e segurança e dá estabilidade econômica e jurídica ao país.
Um “texto partidário”
A proposta tem forças progressistas contra ela, incluindo o partido governista de Gabriel Boric, embora não o digam abertamente.
Elas geralmente a consideram regressiva, centralista, populista e enganosa, e dizem que ela perpetua o modelo neoliberal imposto no texto de Pinochet, que foi reformado dezenas de vezes na democracia.
A ex-presidenta socialista Michelle Bachelet (2006-2010 e 2014-2018) argumenta que a proposta retrocede em relação aos direitos fundamentais e não une os cidadãos, mesmo em questões de Estado como a segurança.
Nuestra Presidenta, Michelle Bachelet, anuncia su voto #EnContra de una propuesta que NO nos une como país. #ChileEnContra @mbachelet pic.twitter.com/I4a3xuClxB
— Partido Socialista de Chile (@PSChile) November 16, 2023
“Minha preocupação é real – e tenho certeza que a de muitos – de que essa proposta não nos une como país. Conversei com muitas pessoas, tanto cidadãos quanto especialistas, e todos reconhecem os riscos e perigos desse texto”, disse a ex-presidente em uma declaração publicada pelo Partido Socialista do Chile nas redes sociais.
De acordo com Bachelet, o texto prejudica as mulheres porque não reconhece a igualdade salarial e também “põe em risco as três bases” que permitem o aborto.
Por sua vez, o ex-presidente Ricardo Lagos (2000-2006) também disse que votará contra o projeto de lei por se tratar de um “texto partidário” que não ajudará a unir o povo chileno.
“É infinitamente melhor”
¡Para que no te confundas! ?
Si #Boric vota En Contra. Entonces todo Chile votamos #AFavor ?? pic.twitter.com/A8cXYv7c3W— Ciudadanos A Favor de Chile (@CiudadanoAFavor) December 9, 2023
Dois outros ex-presidentes, o democrata-cristão Eduardo Frei Ruiz-Tagle (1994-2000) e o direitista Sebastián Piñera (20188-2022), são a favor.
De acordo com Piñera, o texto é “infinitamente melhor” do que a proposta anterior e a Constituição atual.
“Primeiro, porque fortalece a liberdade, a segurança e a propriedade dos cidadãos. Segundo, porque fortalece o Estado em seu papel de salvaguardar a ordem pública, garantir os direitos sociais e salvaguardar os equilíbrios macroeconômicos”, disse ele no mês passado em uma entrevista ao jornal El Mercurio.
“Terceiro, porque muda o sistema eleitoral existente e a proliferação absurda de partidos que temos hoje, melhora a qualidade das políticas públicas e a eficiência e transparência dos gastos públicos”, acrescentou.
Desinteresse e cansaço
Quatro anos de período constituinte “de fato” cobraram seu preço da população, que entrou em uma fase que muitos chamam de “fadiga constitucional”.
De acordo com uma pesquisa recente, 47% dos chilenos não estão muito interessados ou não estão nem um pouco interessados no plebiscito, o que não tem nada a ver com a efervescência despertada pelo anterior.
Muitos também duvidam que o texto resolva questões mais urgentes, especialmente a insegurança em um país que historicamente tem um dos menores níveis de violência da região.
Previsões pessimistas
Por lei, as pesquisas eleitorais no Chile só podem ser publicadas até 15 dias antes das eleições.
Em 2 de dezembro, todas as pesquisas apontavam a vitória do “En Contra”, em alguns casos com mais de 50% dos votos.
Algumas pesquisas, como a mais recente do Cadem, divulgada no final de novembro, no entanto, mostram um aumento de seis pontos na opção “A favor”, para 38%, e uma queda de três pontos, para 46%, na opção “Contra”.
Sem terceira tentativa
O que parece haver de fato é um consenso de que, em caso de eventual fracasso do texto no domingo, não haverá uma terceira tentativa de reforma constitucional, pelo menos a curto e médio prazo.
Há algumas semanas, em um evento na cidade de São Francisco, Boric garantiu que o Chile tem tido “há alguns anos, uma certa incerteza, por exemplo, em nosso processo constitucional”.
“Posso garantir que, após o plebiscito, qualquer que seja o resultado escolhido pelo povo, esse processo chegará ao fim”, disse ele, acrescentando que o país sul-americano precisa de estabilidade.
No final de novembro, os dez partidos que compõem a coalizão governamental advertiram que não apoiariam uma terceira tentativa.
“Somos enfáticos em reiterar que hoje não há espaço para novas discussões sobre a constituição”, disseram eles.
Também entre a extrema direita e a direita tradicional, prevalece a crença de que não haverá um novo processo por um longo tempo.
“Acredito que o plebiscito tem a intenção de encerrar um capítulo e espero que sejam feitas todas as autocríticas necessárias”, disse o senador José Miguel Insulza, ex-secretário da Organização dos Estados Americanos (OEA).
“Esse foi um caminho equivocado, não houve ‘um que nos une’ nem na primeira nem na segunda rodada. Essa questão tem que ser encerrada, tem que acabar, e espero que com isso possamos trabalhar com mais calma”, acrescentou.
Um teste e um resultado ruim para Boric
"Confío plenamente en la sabiduría del pueblo chileno": El Presidente Gabriel Boric Boric señaló que respetarán la decisión de los ciudadanos en el plebiscito del 17 de diciembre.
? Proceso Constitucional pic.twitter.com/GgofoV4ixG
— AgenciaUno (@agenciaunochile) November 7, 2023
O plebiscito pode muito bem ser visto como um teste de popularidade para Boric.
O líder esquerdista considerará qualquer um dos dois resultados como uma derrota. Uma eventual rejeição do texto será um sinal da incapacidade do partido governista de se afastar da Constituição de Pinochet e, no caso de aprovação, será interpretado como um novo objetivo para as forças conservadoras.
Além disso, o resultado será lido em termos eleitorais, já que entre 2024 e 2025 haverá eleições municipais, governamentais, parlamentares e presidenciais.
—
