Por uma determinação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a estação alternativa de rádio da Cúpula dos Povos, a Rádio Cúpula (90,7 FM), deverá ficar fora do ar até receber uma licença extraordinária do órgão, o que deve acontecer na manhã desta segunda-feira (18/06). Até essa autorização chegar, a programação da rádio só poderá ser veiculada online. Para se chegar a um ponto consensual, a negociação se arrastou por horas na tarde deste domingo (17/06) e, por pouco, não terminou em confronto entre a Polícia Militar do Rio de Janeiro e ativistas revoltados com a ação da agência, pois a consideraram ser um ato censura.
Segundo a Anatel, a rádio cometia uma série de irregularidades: sua frequência interferia nas transmissões de outras rádios FM (a Rádio Globo se localiza próxima ao local) e nas do aeroporto Santos Dumont, também vizinho ao Aterro do Flamengo, local onde se localiza a Cúpula dos Povos. Eles também teriam um equipamento com defeito [não especificado]. Com exceção da última falha, o coletivo responsável pela rádio refuta os motivos da agência, mas afirma que vai cumprir o acordo.
Os problemas começaram na tarde de domingo, quando funcionários da agência entraram na rádio, que se localiza em uma pequena tenda em frente ao MAM (Museu de Arte Moderna) do Rio. Eles pediram o fim das transmissões e a retirada da antena. Não havia ordem judicial, mas um relatório da agência. Os integrantes da rádio e diversos ativistas realizaram um cordão de isolamento impedindo a entrada dos dois agentes no local.
Pouco depois, a Polícia Militar apareceu e deu uma série de ultimatos aos integrantes da rádio, que foram se renovando durante a tarde. Foi quando a tensão aumentou, pois um grupo de aproximadamente cem pessoas saiu às ruas contra a proibição, classificando o ato de um cerceamento à liberdade de expressão. Os integrantes da rádio tentavam uma solução negociada com o intermédio da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Ministério das Comunicações.
A crise foi resolvida somente às 21 horas deste domingo, quando o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, disse que uma nova frequência seria encontrada para a rádio. “Desde que garantidas as situações de segurança no aeroporto, a não interferência de outras frequências e a qualidade do equipamento, eles terão uma autorização extraordinária da secretaria para uso de espectro dada a especificidade da Rio+20”, afirmou.
Em defesa da rádio, Artur William, integrante da estação e representante brasileiro da Associação Mundial das Rádios Comunitárias, a frequência a rádio opera em 25 watts. “É um alcance muito pequeno, que em quase nada pode interferir nas comunicações. Toda rádio comunitária no Brasil, e é um problema que elas enfrentam, funcionam a 25 watts. Qualquer interferência de ignição de carro ou fio de alta tensão interfere nessas rádios”.
“Todos os membros do governo agiram para tentar facilitar a negociação, todos querem legalizar a rádio já que ela cumpre um papel importante na Cúpula, é do interessante de todos que continue funcionando”.
Ao fim, mesmo lamentando a decisão desfavorável, os organizadores da rádio se consolaram por ter colocado o tema das rádios comunitárias de volta ao debate. A Rádio Cúpula é transmitida em várias línguas e realiza entrevistas com diversos integrantes da conferência. Suas transmissões, depois de retomadas, serão definitivamente encerradas no dia 23 de junho, ao final do evento.
Fonte: http://operamundi.uol.com.br
