Por Sul 21.
Em visita a Lajeado, nesta segunda-feira (30), os ministros Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social, e Camilo Santana, da Educação, anunciaram um repasse de R$ 65 milhões do governo federal para as áreas de educação e saúde dos municípios do Vale do Taquari. Os recursos serão destinação para reequipar hospitais, postos da saúde, creches e escolas atingidos pelas enchentes.
“Em relação à construção de novas creches e novas escolas, estamos aguardando os projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, afirmou o ministro Camilo Santana, durante o anúncio, que ocorreu na Univates. O prazo para seleção de projetos para a educação básica vai até 10 de novembro.
Paulo Pimenta destacou que o anúncio é um das medidas do Escritório do governo federal, instalado em Lajeado em 28 de setembro para auxiliar a reconstrução da região após as chuvas e enchentes que causaram destruição e ao menos 52 mortes no mês de setembro. “Nós estamos aqui por determinação do Presidente Lula, e a decisão do Presidente em abrir esse escritório permanente em Lajeado foi fundamental”, disse.
Coordenador do Escritório, Maneco Hassen, secretário de Comunicação Institucional da Presidência da República e ex-prefeito de Taquari, destacou as ações já realizadas. “Coordenar esse escritório é uma responsabilidade muito grande, mas é um desafio proporcional ao nosso desejo, como Governo Federal, de atender aos municípios. No Escritório, que está sediado na Caixa Econômica Federal de Lajeado, já foram 31 municípios os atendidos formalmente, 34 entidades e 56 reuniões realizadas”, afirmou.
O anúncio se soma a uma série de outras medidas já anunciadas pelo governo federal para os municípios que decretaram estado de calamidade em decorrência das chuvas e enchentes. Confira outras medidas:
— Defesa Civil: Um Repasse total de R$ 65.697.070,69, sendo R$ 18.151005,30 diretamente para os municípios e R$ 26.911.299,20 ao governo do estado.
— Minha Casa Minha Vida: 22 áreas já analisadas e aprovadas em oito municípios, com três projetos já enviados ao Ministério das Cidades. Foi publicada portaria criando o Minha Casa Minha Vida Rural Calamidades.
— Saúde: Repasse de R$ 3,5 milhões para reequipar postos de saúde em nove municípios: Arroio do Meio, Bom Retiro do Sul, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado, Muçum, Roca Sales e Venâncio Aires. R$ 32,6 milhões para equipar hospitais nos seguintes municípios: Anta Gorda, Arvorezinha, Bom Retiro, Cruzeiro do Sul, Dois Lajeados, Encantado, Estrela, Ilópolis, Lajeado, Marques de Souza, Muçum, Nova Bréscia, Putinga, Progresso, Roca Sales Taquari, Teutônia, Venâncio Aires.
— Educação: R$ 10,7 milhões para equipar escolas e creches em nove cidades: Arroio do Meio, Bom Retiro do Sul, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado, Muçum e Roca Sales. R$ 18,3 milhões para compra de ônibus escolares aos municípios do Vale do Taquari: Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Muçum, Roca Sales, em um total de recursos empenhados de R$ 29,1 milhões.
— Desenvolvimento Social: Execução de R$ 4,9 milhões com o estado e R$ 2,1 milhões com os municípios, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Dos R$ 60 milhões de crédito extraordinário, a divisão é: R$ 20 milhões para alimentos e R$ 2 milhões para compra de sementes, já repassados para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); R$ 10 milhões para municípios – em processo de seleção; R$ 15 milhões para PAA Leite e R$ 13 milhões para cozinhas solidárias – em execução. Ademais, foram entregues 40 mil cestas básicas entregues;
— Saque Calamidade FGTS: Até o momento já foram pagos R$ 13 milhões a 3.888 trabalhadores residentes nos municípios afetados pelo ciclone.
— Bolsa Família: O Governo Federal e a Caixa anteciparam o pagamento do programa Bolsa Família a 98 municípios do Rio Grande do Sul que foram atingidos pelo ciclone: 188.887 famílias tiveram o pagamento antecipado e foram disponibilizados R$ 129,8 milhões em benefícios.
— Seguro Residencial: 668 sinistros atendidos em esteira ágil e indenizações totalizando R$ 10,2 milhões.
— Fomento Rural: R$ 24 milhões para estiagem e R$ 1,6 milhão para as chuvas. Os recursos já foram empenhados e aguardam revisão do Plano de Trabalho pelo Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável (EMATER) do Rio Grande do Sul.
— Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): R$ 100 milhões de subvenção e R$ 230 milhões em contratação de operações, totalizando R$ 330 milhões.
— Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE): R$ 100 milhões de subvenção e R$ 667 milhões para contratação de operações de alavancagem após aporte de R$ 100 milhões no FGO, totalizando R$ 767 milhões.
